A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O objetivo é proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos. A resolução publicada nesta quarta-feira (29) inclui o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
Estas substâncias são utilizadas em produtos para unhas artificiais em gel e esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer. De acordo com a agência, estudos internacionais em animais demonstraram que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora do processo.
Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que proibiu recentemente o uso dessas substâncias. Segundo a Anvisa, a medida impede a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países.
A resolução determina regras imediatas e prazos para o mercado se adequar:
- Imediatamente: estão proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos contendo TPO ou DMPT.
- Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem encerrar a venda e o uso de itens que já estão nas prateleiras.
- Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e notificações existentes, e as empresas deverão recolher os produtos ainda disponíveis no comércio.
Conforme a agência, a exposição ocasional a essas substâncias representa risco menor, mas o contato frequente ou prolongado, como ocorre com profissionais de salões, pode trazer efeitos nocivos acumulativos.
Com a medida, o Brasil dá mais um passo na atualização das normas de segurança em cosméticos, setor que movimenta bilhões de reais ao ano e emprega milhares de profissionais da beleza.