Por enquanto não há previsão de mudança. Na Câmara, chegou a tramitar o PL 4302/2016 que “proíbe o reconhecimento da ‘união poliafetiva’ formada por mais de um convivente”. Se aprovado, uniões poliafetivas serão efetivamente proibidas e os cartórios não poderão aceitar os registros dessas uniões.
"Não vejo uma perspectiva de mudança breve. Do ponto de vista legislativo, temos cada vez bancadas religiosas mais fortes, que fazem apologia à proibição do reconhecimento dessa constituição familiar", explica o advogado, que discorda desse posicionamento.
Segundo ele, a postura do Judiciário e do Legislativo sobre o tema renegam a realidade. "Relegam à invisibilidade situações que acontecem a todo momento. Diz um antigo ditado que 'se o Direito desconsidera a realidade, a realidade tenderá a desconsiderar o Direito'", cita.