- A ANPD abriu investigação contra o Discord por possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes.
- Investigação analisa se a plataforma cumpre as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital.
- Caso de adolescente morta em julho levou à apuração de possíveis riscos em comunidades do Discord.
- Governo federal cobrou mudanças no Discord e avalia medidas mais rígidas caso as exigências não sejam cumpridas.
- ANPD busca verificar mecanismos de identificação e interrupção de conteúdos de risco em plataformas digitais.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma investigação contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A medida ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos, onde o caso teria sido transmitido ao vivo dentro da plataforma.
A investigação foi determinada na sexta-feira (7) e também vai analisar se o Discord cumpre as novas regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
Plataforma será obrigada a prestar esclarecimentos
A ANPD pretende verificar quais mecanismos o Discord utiliza para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos relacionados à automutilação, suicídio e outras situações de risco.
A agência também deverá analisar como a plataforma identifica e interrompe esse tipo de conteúdo e quais procedimentos são adotados quando há suspeitas de que menores estejam em situação de vulnerabilidade.
Caso de adolescente chamou atenção das autoridades
A investigação está relacionada à morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida em julho. O episódio teria sido transmitido ao vivo em uma comunidade do Discord.
O caso levantou preocupações sobre a existência de grupos virtuais que podem expor crianças e adolescentes a conteúdos violentos ou incentivar comportamentos de risco.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul também investiga o ocorrido. A apuração resultou na Operação Lívia, que contou com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Governo cobra mudanças no Discord
Além da investigação da ANPD, o Discord passou a ser alvo de cobranças do governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes da empresa para discutir medidas de proteção de crianças e adolescentes, incluindo mecanismos de verificação de idade.
O governo também avalia medidas mais rígidas caso a plataforma não cumpra as exigências previstas na legislação brasileira.
Discord pode sofrer novas medidas
A apuração da ANPD ainda não significa que o Discord tenha sido considerado culpado por qualquer irregularidade. O objetivo inicial é reunir informações e verificar se houve descumprimento das normas de proteção de crianças e adolescentes.
Caso sejam identificadas violações, a plataforma poderá ser submetida às medidas previstas na legislação brasileira.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de menores e sobre a necessidade de mecanismos capazes de impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos potencialmente perigosos na internet.