TUDO SOBRE "Legislacao"

Lula tenta consertar estrago do Congresso à legislação ambiental

Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica

FMS constata que a água para consumo humano atende legislação vigente em Teresina

O presidente da FMS, Charles Silveira, ressaltou que a Fundação realiza inúmeras ações para promoção da saúde.

Moraes: Plataformas só continuarão a operar no Brasil se respeitarem legislação

Moraes disse que as redes sociais insuflaram os ataques à Praça dos Três Poderes e afirmou que "houve tentativa de golpe, filmada pelos próprios golpistas".

“Piauí é pioneiro em legislação e promoção da igualdade racial”, afirma Assunção Aguiar

Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.

Eduardo Leite admite erros em prevenções, mas nega que afrouxou legislação ambiental

Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

Sextou às 13h? 'Short Friday' já é realidade; veja o que prevê a legislação

A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional

Filhos de Bolsonaro distorcem legislação para justificar venda das joias

Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente

Legislação trabalhista deve passar por modificações nos próximos meses

Lula já declarou que pretende abolir trechos da reforma vigente em conjunto com empresas, sindicatos e trabalhadores.

Sem legislação, Justiça consolida punições para corretoras de criptomoedas

Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.

Arthur Lira critica institutos de pesquisas e quer legislação mais dura

O presidente destacou, no entanto, que é contra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais erros de conduta nos institutos.

Proposta que altera legislação sobre inelegibilidade é aprovada no Senado

Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.

Margarete Coelho é relatora do projeto que concentra legislação eleitoral

O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor

Margarete Coelho diz querer evitar retrocessos na legislação eleitoral

Câmara inicia audiências públicas para discutir legislação eleitoral

Dudu Borges assume presidência da Comissão de Legislação e Justiça

Legislação eleitoral adapta as eleições de 2020 à pandemia; entenda

Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia

Jeová x Firmino: “Temos que cumprir a legislação”, responde prefeito

Bancada do prefeito barra Dudu na Comissão de Legislação e Justiça

Bancada do prefeito barra Dudu na Comissão de Legislação e Justiça

Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

Manifestação ocorre após ameaça feita contra ele nas redes sociais.

OAB-PI recebe motoristas do Uber para esclarecer nova legislação

“Queremos que a Prefeitura se posicione", disse um motorista.

Total de ações trabalhistas cai mais de 90% com nova legislação

A queda dos números era esperada diante do grande movimento

Juiz condena empregado no 1º dia da nova legislação trabalhista

Funcionário foi condenado a pagar R$ 8, 5 mil para custear a ação