Municípios do PI receberão R$ 2 bi do Fundeb; Teresina ficará com maior fatia

O Governo Federal divulgou a estimativa da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para o exercício de 2015. Os 224 municípios do Piauí, juntamente com o Governo do Estado, devem receber R$ 2.184.272.328 em recursos. A capital Teresina deve ficar com o maior montante de recursos, R$ 244.597.223.

Se comparada com a estimativa da receita para 2014, que era de R$ 117,3 bilhões, a previsão para este ano demonstra um aumento de R$ 15 bilhões nos repasses. Ao todo, o Fundo deve repassar R$ 132,1 bilhões para estados e municípios brasileiros. Desse total, R$ 121,2 bilhões são oriundos da soma das contribuições de Estados, Municípios e Distrito Federal. A outra parte, no valor de R$ 12,1 bilhões, vem da complementação da União para os mesmos 10 Estados já contemplados em 2014: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O valor mínimo nacional por aluno/ano estimado para 2015 é de R$ 2.576,36, correspondendo a um aumento de 12% em relação ao estimado para 2014, que foi de R$ 2.285,57. Apesar do crescimento é significativo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que é cedo para afirmar que os valores divulgados pelo Governo Federal serão os definitivos. Isso por que, como ocorreu em anos anteriores, houve mudanças na estimativa anunciada.