Associação LGBTQIAPN+ pediu investigação sobre regime aberto dos condenados e pedido foi negado
Empresário alega que decisão impede empresa de ressarcir vítimas.
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Laudo analisou gastos da produção, mas não auditou o fundo Havengate, que teria repassado cerca de R$ 61 milhões ao longa
A principal mudança está na verificação em duas etapas, um recurso que adiciona uma camada extra de proteção à conta
André Nogueira afirma que Parada da diversidade aumenta preconceito e não contribue para população.
Recurso permite que atendentes do 190 solicitem imagens da câmera do iPhone durante uma ocorrência; transmissão é criptografada e pode ser interrompida pelo usuário a qualquer momento.
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Acúmulo excessivo de arquivos na memória interna torna o telefone mais lento; configuração simples permite liberar espaço de armazenamento em segundos
Reunião na Secretaria de Saúde do Estado debateu também mais vagas para a Regulação
Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
Tragédia já deixou mais de 16 mil feridos e quase 18 mil desabrigados, segundo balanço oficial
Gestor de Hugo Napoleão integra movimento promovido pela CNM ao lado de prefeitos de todo o país em defesa do aumento do FPM.
Deputado estadual Severo Eulálio é pré-candidato à reeleição na chapa MDB
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Deputado estadual Severo Eulálio é pré-candidato à reeleição pelo MDB
Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
TJ-PI mantém tramitação de pedido de impeachment contra prefeito de Pio IX investigado por exploração sexual de adolescentes
O inquérito apura indícios de movimentações financeiras consideradas suspeitas e a possível utilização da entidade em práticas que podem configurar atos de improbidade administrativa.
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar