A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca confirma que o Sport é o legítimo campeão brasileiro de 1987 e o São Paulo o dono da Taça das Bolinhas, rejeitando nova tentativa do Flamengo.
Deputada Bárbara do Firmino destina R$ 1 milhão para saúde de Teresina
O recurso funcionará em conversas individuais, grupos e atualizações de canais.
Ministros do STF descartam embargos infringentes para Bolsonaro após condenação por 4 a 1. Entenda por que a defesa não terá sucesso no recurso.
A defesa da Prefeitura afirma que buscou resolver a situação de forma administrativa, mas sem sucesso.
Atacante do Flamengo foi punido com 12 jogos e multa de R$ 60 mil; recurso será apresentado nesta semana ao STJD
Justiça dos EUA considera ilegais tarifas de Donald Trump, usadas para pressionar parceiros comerciais. Entenda o impacto e a possível reviravolta.
Os ministros têm até sexta-feira (29) para registrar os votos no sistema eletrônico.
A expectativa da autoridade monetária é de que a medida ajude a desintensificar as fraudes. Agora, ferramenta vai 'seguir o caminho do dinheiro' em vez de se concentrar apenas na primeira conta usada na fraude
Delegado aponta que suspeito tentou se despedir e reunir recursos antes de possível fuga; ele teria confessado a familiares.
Os advogados pedem um novo cálculo da pena imposta pela Justiça italiana, que condenou o ex-atleta
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo
Nomes já se movimentam fortemente para a eleição da presidência da Câmara de Teresina
A avaliação é voltada aos inscritos que tiveram indeferimento ou aqueles que identificaram problemas na classificação
A ampliação do prazo acontece após protestos em frente à sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan)
Os interessados podem recorrer exclusivamente de forma eletrônica.
Rodrigo Cintra afirma que expulsão não é comum, mas vê desafio de goleiro à arbitragem: “Se acontecer novamente, haverá outras expulsões”
Com índices elevados de furtos de celulares, o Brasil tem 60% dos usuários com a função de proteção contra ladrões ativada, acima da média global de 50%
A data marca o consumo total dos recursos gerados para este ano e indica que a humanidade utiliza 1,8 vezes mais do que os ecossistemas conseguem regenerar
Em um dos casos, a suspeita é de que R$ 17 mil tenham sido desviados por meio de uma transferência via Pix
Brasil defende financiamento integrado para proteção social e clima em conferência internacional na Espanha
Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social