A proposta de reformulação do reajuste do IPTU em Teresina deve chegar à Câmara Municipal apenas no fim desta semana. Com isso, o calendário de pagamento do imposto também deverá ser alterado. Com o novo cronograma, a primeira parcela do tributo tende a ser cobrada somente entre maio e junho, prazo considerado necessário para análise e eventual aprovação do texto pelos vereadores.
NOVOS LIMITES PARA O REAJUSTE
A iniciativa elaborada pela Prefeitura estabelece limite máximo de 25% para o aumento anual do imposto. Outro ponto previsto é a ampliação do prazo para aplicação completa da atualização do tributo, que passaria a ocorrer ao longo de dez anos. A medida surge em meio às críticas e questionamentos apresentados por entidades que representam o setor jurídico e o mercado imobiliário.
DIÁLOGO COM ENTIDADES
Antes de protocolar oficialmente o projeto no Legislativo, o município mantém rodadas de diálogo com representantes da OAB e do setor imobiliário, que têm demonstrado preocupação com os impactos da revisão do imposto. A equipe técnica da prefeitura realiza ajustes nos cálculos para consolidar a proposta final.
De acordo com o auditor municipal José Maria Vasconcelos, o trabalho de revisão ainda está em andamento e deve resultar no encaminhamento do texto ao Legislativo nos próximos dias.
POSIÇÃO DA OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, acompanha as discussões e ainda não definiu uma posição sobre o novo modelo. O presidente da entidade, Raimundo Júnior, afirmou que a instituição pretende examinar os detalhes da proposta antes de apresentar qualquer manifestação oficial, indicando que o tema permanece em aberto para avaliação.