Medida pode beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores. Entenda quais dívidas serão canceladas, quais ficam de fora e como verificar se você foi contemplado
Pix, internet banking e caixas eletrônicos estarão disponíveis
A iniciativa integra o projeto Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI) e o TCE-PI.
O atendimento nas agências será retomado na terça-feira (13) nas localidades onde não houver feriado estadual ou municipal.
Candidata do PSDB destaca saúde, segurança e produção de empregos como prioridades.
A instituição esclarece que as operações financeiras podem ser realizadas com total segurança e conveniência pelos canais digitais dos bancos
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Após falhas na geração das guias, contribuintes devem emitir um novo documento pelo sistema
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, nega pretensão de concorrer a Prefeitura da capital.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
A certificação consolida José de Freitas como uma cidade comprometida com a preservação ambiental.
Iniciativa que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos municipais.
Ação conscientizou parlamentares e população sobre a destinação do Imposto de Renda para projetos voltados às crianças e adolescentes do município.