A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal, nesta sexta (9), o bloqueio de bens de outras 14 pessoas e empresas suspeitas de participação no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida amplia a ação ajuizada um dia antes, que já mirava R$ 2,56 bilhões em bloqueios relacionados ao mesmo caso. 💸
Solicitação
O novo pedido inclui seis empresas e oito pessoas físicas, apontadas como intermediárias no repasse de pagamentos ilícitos a servidores públicos. A solicitação foi feita a partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou a ligação dos novos envolvidos com o esquema fraudulento.
O que fizeram?
De acordo com a AGU, essas empresas foram utilizadas para operacionalizar uma complexa engenharia financeira que viabilizava o repasse de vantagens indevidas a agentes públicos do INSS. Estima-se que o valor total das transferências irregulares chegue a R$ 23,8 milhões.
Investigação
A investigação aponta que as companhias atuavam como pontes entre entidades de fachada e servidores públicos que autorizavam descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Com isso, aposentados e pensionistas eram lesados por cobranças que não haviam autorizado.
A AGU também investiga a possível participação da empresa BF01 Participações Societárias, ainda não incluída na ação, mas mencionada pela CGU como potencial envolvida. A inclusão dependerá de novos elementos que confirmem seu grau de envolvimento no esquema.
Ex-gestor
Em relação ao ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidélis, a AGU informou que instaurou um procedimento preparatório para eventual ação por improbidade administrativa. A operação continua em andamento com o objetivo de recuperar os valores desviados e responsabilizar todos os envolvidos, tanto do setor privado quanto servidores públicos.
Empresas e sócios citados
. Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia e seu sócio Eric Douglas Martins Fidelis;
. Rodrigues e Lima Advogados Associados e sua sócia Cecília Rodrigues Mota;
. Xavier Fonseca Consultoria Ltda. e sua sócia Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira;
. Acca Consultoria Empresarial e seus sócios Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida e Antonio Carlos Camilo Antunes;
. Arpar Administração, Participação e Empreendimento S.A. e seu sócio Rodrigo Moraes;
. WM System Informática Ltda. e seu sócio Anderson Claudino de Oliveira.
(Fonte: g1)