- Juízes e oposição acusam Tusk de tentar golpe após polícia atuar no Tribunal Constitucional.
- Magistrada afasta presidente e vice-presidente do Tribunal, alinhados ao presidente Nawrocki.
- Policiais são enviados ao tribunal após pedido de Korwin-Piotrowska e do procurador-geral.
- Tusk defende mudanças na Corte e afirma que governo deve restabelecer respeito à legislação.
- Nawrocki interrompe viagem ao Senegal e retorna à Polônia diante da crise política.
Juízes e integrantes da oposição na Polônia acusaram o primeiro-ministro Donald Tusk de tentar promover um golpe de Estado após a polícia atuar nas dependências do Tribunal Constitucional nesta sexta-feira (30). O episódio ocorre em meio a um conflito político entre o chefe de Governo e o presidente polonês, Karol Nawrocki, pelo controle da Corte.
A crise se intensificou depois que a magistrada Anna Korwin-Piotrowska determinou o afastamento das funções do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański. Os dois são alinhados a Nawrocki. Ao justificar a decisão, a juíza, ligada ao governo Tusk, afirmou que estava sendo impedida de exercer suas atribuições.
Após o episódio, agentes policiais foram enviados ao Tribunal Constitucional a pedido de Korwin-Piotrowska e do procurador-geral Waldemar Zurek. Segundo as autoridades, a medida foi motivada por preocupações com possíveis ameaças à segurança física de magistrados e servidores da instituição.
Nas redes sociais, Donald Tusk defendeu mudanças na Corte e afirmou que o governo precisa restabelecer o respeito à legislação após o que classificou como irregularidades cometidas durante a atuação do partido Lei e Justiça (PiS), ligado ao presidente Nawrocki.
“Restaurar o império da lei é nosso dever”, declarou o primeiro-ministro em uma publicação na rede social X. Ele também reconheceu que o processo pode ser difícil e exigir medidas firmes, mas sustentou que não há alternativa.
A movimentação policial ocorreu enquanto Karol Nawrocki viajava para o Senegal. Diante da crise, o presidente decidiu interromper o deslocamento e retornar à Polônia antes de chegar ao destino.
“Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia”, afirmou Nawrocki ao anunciar a decisão de encurtar a viagem.
Disputa política envolve composição do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional polonês exerce a função de analisar a constitucionalidade de leis e atos normativos, em atribuições que guardam semelhanças com as do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. A Corte é formada por 15 magistrados escolhidos pelo Parlamento para mandatos de nove anos.
A composição do tribunal se tornou um dos principais pontos de tensão entre Donald Tusk, chefe do Executivo, e Karol Nawrocki, presidente do país. O impasse envolve tanto a legitimidade das indicações para as vagas de magistrados quanto a participação dos novos integrantes nas atividades da instituição.
Em março deste ano, o governo Tusk indicou seis nomes para o Tribunal Constitucional. No entanto, apenas dois dos magistrados prestaram juramento diante de Nawrocki e assumiram suas funções. Os outros quatro não foram convocados para a cerimônia no Palácio Presidencial, e a validade de suas nomeações passou a ser questionada por Bogdan Święczkowski.
Os magistrados afastados nesta sexta-feira haviam sido indicados durante os governos do PiS, partido de orientação nacional-conservadora que esteve no poder entre 2015 e 2023. A legenda mantém posições críticas à União Europeia e defende uma mudança profunda na relação da Polônia com o bloco.