Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Há 30 anos, o serviço ajuda a Justiça Eleitoral a prestar informações e esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral.
Cobrança, que já arrecadou R$ 7,9 bilhões, foi prorrogada pela Camex e começa a valer por mais 60 dias a partir de 8 de setembro
Veja também desfalques, arbitragem e outras informações do jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil
Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Justiça determina reparação de R$ 20 mil e regime semiaberto para pena
Júlio César Lima é candidato ao Senado pela base governista
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
Apresentação aconteceu em fevereiro de 2023, durante o evento ‘Esquenta do Magrão’
O artista compartilhou uma homenagem à mãe, declarando seu amor e lamentando a perda. A causa da morte não foi divulgada
Wesley Demes afirma que foi alvo de perseguição política
Carson Peters-Berger tinha 14 anos quando cometeu o crime, em 2022, no estado de Wisconsin. Ele poderá solicitar liberdade supervisionada após cumprir 25 anos de prisão.
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
A influenciadora pediu R$ 100 mil por danos morais contra o empresário Cleverson Daleffe, mas teve os pedidos negados pela Justiça de São Paulo.
Departamento de Estado alega que suspensão está relacionada a uma iniciativa global de treinamento de funcionários consulares. Processo para turistas não foi afetado.
Washington Luís deve responder por injúria e ameaça; uma segunda vítima foi identificada durante o inquérito
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
Cláudio Landeiro foi espancado até a morte após ser confundido com ladrão de bicicleta em Copacabana
Ailton Rodrigues de Souza teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia; vítima relatou agressões e estupros durante o cárcere
Influenciadora afirma que banda não arcou com valor da quebra de contrato
Influenciadora está presa desde maio, quando foi alvo da Operação Vérnix, da Polícia Civil
MP pede manutenção da prisão de Deolane e afirma que ela é integrante de organização criminosa
Recursos destinados a obras viárias foram aplicados no mercado financeiro e parte foi transferida a províncias antes de votações no Congresso, segundo investigações
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.