Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Vara Única de Amarante tem o menor tempo, com média de 11 horas e 31 minutos; outras duas unidades também ficam abaixo de 14 horas
Ferramenta automatiza levantamento de ações paradas após decisões dos tribunais superiores
A ação questionava publicações feitas por Gustavo Henrique no Instagram, nas quais ele se apresenta como candidato ao Governo do Piauí pelo Avante.
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
O calor também predomina no Nordeste, principalmente no interior, com mínima prevista de 21°C em Salvador e Maceió, e máxima de 37°C em Teresina.
Clube tenta evitar bloqueios bancários enquanto discute dívida pela transferência de Zé Gabriel; trator é avaliado em mais de R$ 80 mil
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Apresentador negou intenção de ofender Tiago Piquilo e disse que comentário fazia parte das brincadeiras do programa
Marcos Antônio Heredia de Viveiros foi preso domingo (9), após supostamente descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o processo e expor as vitimas.
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
A decisão também estabeleceu que a gravadora entregasse à artista os logins e as senhas de contas e canais no YouTube e Spotify relacionados aos conteúdos produzidos por ela
A sentença também fixou em R$ 1 milhão o valor mínimo para a reparação dos danos, correspondente a R$ 250 mil por vítima
Acordo prevê cooperação entre União e estados para compartilhar experiências do concurso unificado federal e avaliar formatos de recrutamento inspirados no 'Enem dos Concursos'.
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
O magistrado negou ainda ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.