- Senado do Paraguai retoma julgamento do impeachment de Santiago Peña nesta sexta-feira (6), após solicitação de mais tempo para defesa.
- Processo de impeachment foi aberto na Câmara dos Deputados na quinta-feira (5) e ocorre paralelamente à renúncia do presidente.
- Julgamento seguirá cinco etapas, incluindo análise de provas e argumentos finais, com voto final dos 45 senadores.
- Impeachment pode levar à perda do mandato e direito de ser senador vitalício, caso Peña seja condenado.
- Crise política começou após quebra do banco ueno, acusado de irregularidades envolvendo recursos previdenciários.
O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña. O chefe do Executivo é acusado de envolvimento no escândalo financeiro do ueno bank, instituição digital que encerrou as atividades e deixou milhões de clientes sem acesso às contas bancárias.
A sessão está prevista para as 10h, pelo horário de Brasília, e será dedicada à apresentação da defesa de Peña. O presidente poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado para representá-lo. Nesta manhã, no entanto, ele solicitou mais tempo para apresentar sua defesa.
O processo foi aberto na Câmara dos Deputados na quinta-feira (5) e ocorre paralelamente à carta de renúncia apresentada pelo presidente. A decisão sobre aceitar ou rejeitar o pedido de saída do cargo cabe ao Congresso, que interrompeu a sessão destinada a analisar a renúncia.
Julgamento deve ter cinco etapas
A sessão desta sexta-feira é a segunda fase do julgamento político. Na primeira, realizada na noite de quinta-feira (5), foram apresentadas as denúncias contra Peña e eleito o comitê de parlamentares responsável pelo caso.
Segundo Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, o procedimento deverá passar por cinco etapas. Ele afirmou que não será possível concluir o julgamento em apenas um dia, pois é necessário cumprir todos os procedimentos para evitar questionamentos jurídicos.
Após a apresentação da defesa, os senadores deverão analisar as provas reunidas pela acusação e pelos representantes do presidente. Em seguida, as partes terão oportunidade de apresentar os argumentos finais.
Somente depois dessas etapas os 45 integrantes do Senado votarão o impeachment.
Para afastar Peña definitivamente, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos senadores.
Caso seja condenado, o presidente perderá o mandato e também o direito de assumir a condição de senador vitalício. No Paraguai, ex-presidentes que concluem seus mandatos ou renunciam ao cargo podem receber essa condição, que garante imunidade parlamentar. O benefício, porém, é revogado em caso de condenação em julgamento político.
Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. Caso Peña seja absolvido, permanecerá no cargo.
Crise política começou após quebra do banco ueno
O processo de impeachment foi desencadeado após o encerramento das atividades do ueno bank, pertencente ao Grupo Vázquez.
A instituição fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central do Paraguai iniciou sua liquidação por insuficiência de recursos para cumprir as obrigações financeiras.
O banco tinha aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
Peña foi acionista do grupo proprietário da instituição até março de 2025.
Após o escândalo, parlamentares da oposição passaram a acusar o presidente de conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários. As denúncias também apontam que o Banco Central teria encoberto problemas financeiros da instituição.
Renúncia de Peña divide Congresso
Na manhã de quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment contra o presidente.
Pouco depois, Peña apresentou uma carta de renúncia em um vídeo, no qual pediu desculpas à população que perdeu acesso ao próprio dinheiro e afirmou que tomou a decisão para preservar a estabilidade do país.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai”, declarou o presidente.
Na sequência, durante uma sessão conjunta do Congresso, os parlamentares passaram a analisar o pedido de renúncia.
A oposição defendia a rejeição da saída voluntária e a continuidade do impeachment. Segundo os parlamentares, a renúncia permitiria que Peña assumisse uma vaga de senador vitalício, com imunidade parlamentar.
O senador oposicionista Líder Amarilla afirmou que aceitar o pedido poderia impedir que o presidente respondesse a eventuais acusações judiciais.
Já os governistas defendiam que a renúncia seria a maneira mais rápida de encerrar a crise política e permitir a transferência do poder ao vice-presidente Pedro Alliana.
O grupo também sustentava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada do foro de Peña, caso a Promotoria solicitasse a medida.