O Parlamento do Reino Unido aprovou, nesta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza a morte assistida para pessoas com doenças terminais. A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.
ENTENDA O PROJETO
O projeto, chamado "Adultos com Doenças Terminais (Fim da Vida)", permite que pacientes com menos de seis meses de vida, em pleno uso das faculdades mentais, possam optar por encerrar a própria vida com apoio médico.
Com a decisão, o Reino Unido se aproxima da legislação já adotada por países como Austrália, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos, onde esse tipo de procedimento é legalizado.
A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Lordes, que deve discutir o texto nos próximos meses. Embora seja possível que ocorram mudanças, é pouco provável que a proposta seja barrada, já que foi aprovada pela Câmara dos Comuns.
O governo liderado por Keir Starmer decidiu não orientar os parlamentares sobre como votar. Com isso, cada político escolheu de acordo com sua própria convicção. O primeiro-ministro já havia declarado que apoia a legalização da morte assistida.
Mudanças no texto e opiniões divididas
O projeto final aprovado teve alterações em relação à versão original. Antes, era exigida autorização judicial. Agora, a decisão passa por uma análise de um painel formado por um juiz, um assistente social e um psiquiatra. Para críticos da proposta, essa mudança reduz o nível de controle. Já os apoiadores defendem que o modelo mantém garantias suficientes para proteger pessoas vulneráveis.
A deputada Kim Leadbeater, autora do projeto, afirmou que o texto inclui uma das legislações mais seguras do mundo nesse tema.
Do lado de fora do Parlamento, manifestantes favoráveis e contrários ao projeto acompanharam a votação. Os que apoiavam levavam cartazes com frases como “minha vida, minha morte” e “minha decisão, minha escolha”. Já os contrários exibiam mensagens como “vamos cuidar, não matar”.
Pesquisas mostram que a maioria da população do Reino Unido é favorável à legalização da morte assistida. A votação desta sexta-feira aconteceu dez anos após o último debate no Parlamento sobre o tema, quando uma proposta semelhante foi rejeitada.