Magistrados que exercem atividades nas Varas Criminais da Comarca de S?o Lu?s est?o impossibilitados de realizar audi?ncias com os r?us presos pelo simples fato da Secretaria de Seguran?a Cidad? (Sesec) n?o dispor de meios de transporte para encaminh?-los ao F?rum Desembargador Sarney. A situa??o agravou-se de tal forma que bandidos perigosos est?o sendo colocados em liberdade pelos ju?zes, por excesso de prazo, conforme determina a lei processual penal brasileira.
O problema foi comunicado pelos ju?zes ? Associa??o dos Magistrados do Maranh?o (Amma), que j? encaminhou of?cio, na ?ltima sexta-feira, ? secret?ria Eur?dice Vidigal (Seguran?a Cidad?), cobrando provid?ncias imediatas. ?N?o podemos aceitar que a in?rcia da Secretaria de Seguran?a continue prejudicando o bom andamento da marcha processual?, declarou o presidente da Amma, Gerv?sio Santos.
No of?cio, a Amma alerta a secret?ria de Seguran?a que os ju?zes est?o sendo obrigados a libertar criminosos com p?ssimos antecedentes criminais, com fundamento no argumento de excesso de prazo para o encerramento da instru??o processual.
?Esse fato, sem d?vida, repercute diretamente na sociedade e na imagem do Poder Judici?rio, pois os meliantes, que deveriam estar presos, retornam para as ruas e continuam praticando delitos, fazendo com que os ?ndices de criminalidade e viol?ncia desta capital cres?am cada vez mais?, argumentou Gerv?sio Santos.
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