Governo Federal aumenta classificação indicativa do YouTube para 16 anos; entenda

O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube, após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontar a presença de conteúdos considerados prejudiciais para menores. Na prática, a decisão torna a plataforma não recomendada para usuários abaixo de 16 anos. A nova classificação deverá ser exibida de forma visível em locais como lojas de aplicativos e antes do acesso ao serviço.

Conteúdos sensíveis motivaram reclassificação

A medida determina que o YouTube informe, junto ao selo etário, os principais motivos da classificação: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria. Segundo o governo, a reclassificação tem caráter informativo e não representa censura ou retirada de conteúdo. Os vídeos continuam disponíveis, mas com uma indicação etária mais rigorosa.

Portaria foi publicada no Diário Oficial

A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela área responsável pela política de classificação indicativa. A plataforma ainda poderá apresentar recurso. Procurado, o YouTube informou à CNN Brasil que está apurando o caso e deve se manifestar em breve.

Outras redes sociais também tiveram classificação alterada

A medida faz parte de um conjunto de ações relacionadas ao ECA Digital, que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Na semana passada, o governo também elevou a classificação indicativa de outras plataformas, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de revisar a faixa etária de jogos populares e programas de televisão dentro da mesma política.

Confira abaixo as classificações atuais.