Plataforma afirma que está colaborando com o governo e mantido diálogo com a AGU
Durante as diligências, análises preliminares realizadas em dispositivos eletrônicos de um dos investigados identificaram material de abuso sexual infantojuvenil
Cantora começou a se apresentar aos 17 anos e acompanhou as transformações da noite e da música na capital
Agência deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. Plataforma publicou nota na tarde desta segunda (17) afirmando que serviço de vídeo foi suspenso.
ANPD deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes.
Plataforma relatou que transmissão ficou no ar por quase duas horas e que, inicialmente, sistema de proteção não identificou “atividade violadora”
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
Agência vai apurar se empresa falhou na proteção de crianças e adolescentes e descumpriu regras previstas no ECA Digital
Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Período é marcado por quórum reduzido e adiamento de pautas importantes.
O filme não demoniza a tecnologia, mas questiona os efeitos de uma infância cada vez mais dentro das telas.
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECUTE).
Dono de uma fortuna estimada em US$ 2,3 bilhões, ele se destacou por revolucionar a televisão a cabo ao criar a CNN e expandir o acesso à informação em escala global
Os dados atuais referentes às eleições de 2026 revelam que o público adolescente em condições de votar é menor quantitativamente dos que compareceram às urnas nas eleições de 2022 e 2024.
Medida integra diretrizes recentes do ECA Digital, voltado à proteção online de crianças e adolescentes
Jefferson de Souza é suspeito de utilizar técnica de deepfake para manipular fotos de mulheres e adolescentes da Congregação Cristã do Brasil (CCB), simulando cenas sensuais dentro de templos.
Presidentes Lula e Sánchez reforçam a necessidade de regulamentação digital para combater crimes virtuais e proteger jovens nas redes. Veja as ações do Brasil e Espanha.
Os técnicos do município integram o curso de formação de Agentes Públicos para o Cuidado da Primeira Infância, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Mostra acontece de 7 de maio a 21 de junho e reúne 32 ambientes em Teresina; valores promocionais vão até o dia 6 de maio
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying