Uma advogada está sendo investigada após ser flagrada por câmeras de segurança arremessando um filhote de cachorro por cima do muro da casa da ex-companheira, em Teresina. O caso, que teria ocorrido na noite do dia 3 deste mês, é apurado pelas Delegacias da Mulher e do Meio Ambiente.
As imagens mostram que, além de arremessar o animal, a suspeita também tentou arrebentar o portão da residência e danificou um veículo estacionado em frente ao imóvel.
Nos vídeos, a mulher aparece pegando um pedaço de madeira ao lado da casa e começa a bater repetidas vezes no portão. Em seguida, ela vai até um dos carros estacionados e passa a golpeá-lo com o mesmo objeto. Em determinado momento, sobe no capô e no teto do veículo, utilizando a madeira para desferir novos golpes. Depois, desce, tenta abrir o portão e retoma as agressões contra a estrutura.
O filhote de cachorro surge na calçada, caminhando atrás dela. A suspeita, aparentemente falando ao telefone, pega o animal nos braços e o arremessa por cima do muro da residência da ex-companheira.
Relação marcada por violência
Segundo as informações repassadas pelo advogado da vítima, Lucas Araújo, o casal mantinha um relacionamento marcado por conflitos. Em janeiro de 2024, a advogada teria agredido a vítima, que conseguiu uma medida protetiva contra a mulher após o episódio.
Mesmo determinada pela Justiça, a suspeita descumpriu a ordem e passou a utilizar tornozeleira eletrônica. Ainda assim, de acordo com o relato, ela voltou a violar as restrições impostas.
O defensor afirma que a cliente já sofreu reiterados episódios de descumprimento de medidas judiciais. “Estamos falando de mais de duas violações. Ela já usou tornozeleira eletrônica antes e mesmo assim continuou com as agressões. A medida protetiva voltou a vigorar, mas foi novamente quebrada agora, em novembro”, completou.
Possível crime de maus-tratos
Lucas Araújo destacou que o vídeo deixa claro o maus-tratos contra o filhote. “A imagem é bem clara mostrando que ele foi arremessado por cima do muro. Temos uma lei em vigência prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem maltrata cães ou gatos”, afirmou.
Segundo ele, a polícia já realiza perícias e coleta de provas. “Está sendo feita a investigação, a perícia e, possivelmente, o indiciamento da agressora por maus-tratos, além de denúncia e responsabilização penal”, falou o advogado.
Violência doméstica e maus-tratos caminham juntas
O advogado explica que estudos apontam relação entre violência doméstica e agressões contra animais. “Infelizmente é comum que agressores de mulheres também pratiquem violência contra animais que vivem no mesmo ambiente. Pesquisas no Brasil e fora do país mostram essa conexão, chamada de ‘teoria do elo’, indicando que a agressão a mulheres, crianças e animais costuma coexistir”, disse.
Outros crimes que podem ser imputados
Além de maus-tratos, a advogada deve responder por:
• Quebra de medida protetiva, crime previsto na Lei Maria da Penha;
• Violência doméstica.
“O polo ativo e o polo passivo caracterizam uma ação penal por violência doméstica, e também uma ação autônoma pela quebra da medida protetiva”, afirmou Lucas.
OAB pode atuar no caso
Como a investigada é advogada, ela também pode enfrentar responsabilização administrativa. “Pode haver penalização pela OAB. Os fatos serão analisados pelo Conselho de Ética, que pode aplicar desde advertência até suspensão da carteira, dependendo da decisão”, disse o advogado.
O caso segue em investigação.