- A Câmara Municipal de Teresina adiou a votação do Projeto de Lei nº 97/2026.
- O vereador João Pereira (PT) solicitou vistas da proposta para análise mais aprofundada.
- O projeto trata do uso de banheiros públicos femininos por mulheres trans e tem gerado debates polêmicos.
- A votação deve voltar à pauta em até 30 dias, após análise da proposta pelo vereador João Pereira (PT).
A Câmara Municipal de Teresina adiou nesta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei nº 97/2026, que trata do uso de banheiros públicos femininos por mulheres trans. A suspensão ocorreu após o vereador João Pereira (PT) solicitar vistas da proposta para analisar o conteúdo. O texto deverá voltar à pauta em até 30 dias.
Segundo o parlamentar, a solicitação tem como objetivo permitir uma análise mais aprofundada da proposta antes da definição de seu posicionamento.
"Eu não participo de nenhuma comissão, nem da Comissão de Constituição e Justiça, nem da Comissão das Mulheres. O projeto chegou para ser votado aqui no plenário. O que foi que eu fiz? Pedi vista para ler o projeto na íntegra, para entendê-lo. Haja vista que já existe uma decisão judicial no Maranhão contrária a um projeto de lei dessa natureza", disse.
"Eu pedi vista para ler e entender melhor o projeto, juntamente com a nossa equipe jurídica. Porque o que eu defendo aqui, meus amigos? Eu defendo o amor e a paz na nossa sociedade, entre homens e mulheres", declarou.
O vereador também ressaltou que a matéria tem gerado debates e divergências dentro e fora do Legislativo municipal, o que, segundo ele, reforça a necessidade de uma análise criteriosa.
"É um projeto dessa natureza que chegou e é polêmico, como todo mundo diz. Cabe a mim estudar o projeto e me posicionar conforme a minha consciência. Tenho feito isso desde o primeiro dia em que assumi aqui, em 1º de janeiro de 2025", completou.
ENTENDA
O Projeto de Lei nº 97/2026, de autoria do vereador Petrus Evelyn (PP), propõe a criação da Política Municipal de Proteção da Mulher e prevê, entre outros pontos, a utilização de espaços sanitários femininos destinados exclusivamente às chamadas "mulheres biológicas".
A proposta tem provocado forte repercussão e foi alvo de protestos de movimentos LGBTQIA+ durante sessão realizada na semana passada, marcada por manifestações e pelo encerramento antecipado dos trabalhos legislativos.