A audiência do caso que envolve Fernanda Alves Costa, vítima de tentativa de feminicídio, foi realizada nesta sexta-feira (5), no fórum de Altos, no Piauí. A vítima compareceu acompanhada de seu advogado, e durante a sessão foram ouvidos ela, as testemunhas de acusação e de defesa, além do próprio réu, José Muller de Sousa Penha. A etapa serviu para reunir todos os depoimentos que vão ajudar na decisão sobre os próximos passos do processo.
Após ouvir todos os envolvidos, o juiz Marcos Augusto Cavalcanti encerrou a audiência e deu prazo para que o Ministério Público envie suas considerações finais. Depois disso, tanto o advogado de Fernanda quanto o defensor do réu também deverão apresentar suas últimas manifestações.
DECISÃO AINDA SERÁ TOMADA
Com todas essas etapas cumpridas, o processo volta para as mãos do juiz, que vai decidir se existem provas suficientes de que o crime aconteceu e de que o réu pode ter sido o autor. Caso entenda que sim, ele deve emitir uma decisão chamada “pronúncia”, que basicamente encaminha o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Essa decisão não significa condenação. Ela apenas indica que há indícios suficientes para que sete jurados, pessoas comuns da sociedade, examinem o caso em um julgamento público. Esses jurados serão responsáveis por decidir se o réu será condenado ou absolvido.
A prisão preventiva do réu foi mantida.
RELEMBRE O CASO
José Muller atacou a ex-companheira, Fernanda, no dia 12 de setembro, no quintal da casa dela. O suspeito não aceitava o término e a vítima já vivia uma nova relação.
A 2ª violência aconteceu horas após a vítima conceder entrevista à TV Meio Norte, ainda em setembro. No mesmo mês, ele invadiu a residência da vítima e desferiu novamente golpes de faca.
De acordo Fernanda, ela tinha medidas protetivas contra o ex-companheiro. Nas últimas semanas de setembro, ela passou a ser ameaçada pelo homem. A mulher buscou apoio psicológico após desenvolver depressão em decorrência das perseguições e ameaças feitas pelo ex-companheiro.