- Francisco Fernando será julgado pelo feminicídio e homicídio qualificado em Teresina, no dia 27 de agosto de 2025.
- Acusado também responde por lesão corporal culposa após disparo atingir táxi durante o crime.
- Prisão preventiva foi mantida devido à gravidade dos crimes e risco à ordem pública.
- Francisco confessou ter atirado contra ex-companheira e vereador, alegando motivos pessoais.
- Ele foi expulso da Guarda Municipal após ser condenado por uso inadequado de arma institucional.
Francisco Fernando de Oliveira Castro, ex-guarda civil municipal, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo feminicídio contra a ex-companheira, Penélope Miranda de Brito Castro, e homicídio qualificado contra o vereador Thiciano Ribeiro da Cruz. O caso ocorreu no dia 27 de agosto de 2025, na Rua Dr. Área Leão, no Centro de Teresina.
Além disso, ele também foi pronunciado por lesão corporal culposa contra um taxista, cujo veículo foi atingido por um disparo durante a ação criminosa. A prisão preventiva de Francisco Fernando também foi mantida. Segundo a decisão, a medida é necessária devido à gravidade dos crimes, ao modo como foram praticados e ao risco à ordem pública.
O julgamento ainda não tem data definida.
Além disso, a periculosidade do acusado ao meio social está evidenciada pelo modus operandi empregado no cometimento das condutas. Conforme descrito na denúncia e corroborado pelo conjunto probatório constante dos autos, especialmente pelo interrogatório do próprio acusado, este em via pública e na presença de diversas pessoas, utilizando arma de fogo de uso restrito, teria efetuado disparos que resultaram na morte de duas vítimas, circunstâncias que revelam elevada gravidade concreta e evidenciam a necessidade de manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, eis que, outras medidas cautelares diversas do encarceramento, ao menos no momento, não se mostram suficientes à manutenção da ordem pública, disse.
O CRIME
Conforme a investigação, Francisco Fernando utilizou uma arma da Guarda Municipal para efetuar disparos contra a ex-companheira e Thiciano, que morreram no local. Câmeras de segurança registraram o momento em que Penélope Brito caminhava acompanhada do vereador.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado e Penélope haviam mantido um relacionamento por cerca de dez anos e tinham um filho. Após a separação, ocorrida meses antes do crime, ele não aceitava o fim do relacionamento.
Enquanto vivia com Penélope, que também era GCM, o acusado era agressivo e não concordava com o fato de ela ser comandante, de acordo com o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Disparos atingiram táxi
Em depoimento, o taxista relatou que estava dentro do carro quando ouviu os disparos e percebeu que um projétil atravessou o para-brisa, atingindo a região do pescoço e do ombro. Ele afirmou que não conhecia o acusado e que não era o alvo dos disparos.
Na decisão, o magistrado desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal culposa.
Acusado confessou
Durante o interrogatório, Francisco Fernando confessou ter atirado contra Penélope e Thiciano. O acusado afirmou ainda que não teria planejado o crime.
Que veio para Teresina do dia 26 para 27 de agosto, não sabia que eles estavam em Teresina também, que a arma utilizada foi a institucional, não tinha intenção de tirar a vida de Penélope Miranda, queria tirar a vida apenas de Thiciano Ribeiro, porque este destruiu o seu casamento, diz um trecho da decisão que narra o interrogatório do acusado.
EXPULSO DA GCM
No dia 8 de janeiro, a Prefeitura de Parnaíba expulsou Francisco da corporação.
“Considerando que restou comprovado nos autos que o servidor, utilizando arma de fogo pertencente à corporação, praticou conduta gravíssima e incompatível com a função pública [...] a demissão ora aplicada decorre da prática de infração disciplinar de natureza gravíssima, consubstanciada em conduta incompatível com o exercício do cargo público, atentatória à hierarquia, à disciplina, à moralidade administrativa e à dignidade da função pública”, diz a decisão.