O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.945/2026, que cria o Programa de Gestão Especial de Oferta (PGEO), iniciativa voltada a garantir que todas as disciplinas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) sejam ofertadas dentro do semestre previsto no calendário acadêmico.
A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de abril, tem caráter excepcional e permanecerá em vigor enquanto for necessária a recomposição da oferta curricular na instituição.
O principal objetivo do programa é eliminar a falta de professores em disciplinas da universidade, evitando prejuízos acadêmicos aos estudantes e atrasos na conclusão dos cursos.
Programa permitirá adesão voluntária de professores
Para zerar o número de disciplinas sem docente, o PGEO vai permitir que professores efetivos, substitutos, aposentados, inativos e outros interessados assumam, de forma voluntária, componentes curriculares que estejam sem designação.
A seleção será feita por meio de editais semestrais, com abrangência em todos os campi da Uespi. Como compensação pela ampliação temporária da carga horária, os docentes selecionados receberão a Bolsa de Incentivo à Docência (BID), que será operacionalizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
Segundo a lei, a bolsa terá caráter indenizatório e será paga apenas durante o período de atuação no programa, podendo ser suspensa em casos de afastamento ou licença.
Edital deve sair ainda em abril
De acordo com o pró-reitor de Ensino de Graduação da Uespi, Arnaldo Brito, após a sanção da lei, o programa entra agora na fase de tramitação interna. A proposta ainda será analisada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) e, se necessário, também pelo Conselho Universitário (Consun).
“Após a aprovação nos conselhos, o programa poderá ser implementado. A expectativa é que o lançamento do edital ocorra até meados de abril, já com a definição das disciplinas a serem atendidas”, explicou.
Rafael anuncia R$ 3,2 milhões e nomeação de 47 professores
Ao comentar a medida, o governador Rafael Fonteles afirmou que nenhum campus da Uespi pode continuar com disciplinas sem professor. Para viabilizar o programa, o governo anunciou um investimento de R$ 3,2 milhões, além da nomeação de 47 novos professores efetivos.
A proposta, segundo o Executivo, é garantir que todos os cursos tenham docentes em todas as disciplinas enquanto a universidade se prepara para a realização de um concurso público mais amplo.
A pró-reitora adjunta de Ensino de Graduação, Roselis Machado, destacou que o PGEO tem caráter emergencial e estratégico. “O programa funciona como uma ponte até a recomposição definitiva do quadro docente. Atualmente, a Uespi conta com 1.006 professores efetivos e 191 substitutos, número ainda insuficiente para atender todas as demandas”, afirmou.
Com a implementação do programa, a expectativa é evitar atrasos na integralização curricular e garantir maior regularidade nas atividades acadêmicas, especialmente em cursos que enfrentavam dificuldades na oferta de disciplinas.