Uma granja, localizada em Altos (PI) foi condenada pela Justiça após ser constatado irregularidades nas condições de trabalho no local.
De acordo com o procurador-chefe, Marcos Duanne,foram identificados riscos iminentes à saúde e segurança dos trabalhadores da propriedade.
“A sentença confirma uma liminar anteriormente apresentada pelo MPT, na qual verificamos, durante uma inspeção, a existência de riscos de desabamento, instalações elétricas irregulares, ausência de proteção contra incêndios e condições sanitárias inadequadas”, destacou.
Vigas fraturadas e rachadas em diversos galpões; pilares fendilhados e madeiras apodrecidas; escoramentos improvisados, infestação de cupins em estruturas de madeira, comprometendo ainda mais sua resistência; telas rompidas; ausência de sinalização de risco nas áreas; foram algumas das irregularidades encontradas.
JORNADA DE TRABALHO EXAUSTIVO
O processo também pontuou que os funcionários do local eram submetidos a jornadas de trabalho intensas e contratados de forma irregular sem o devido registro.
A granja conta com um complexo de 20 galpões avícolas, dos quais 19 estão em operação e 1 desativado para reforma. Além disso, o quadro de funcionário é formado por 17 empregados, incluindo aviaristas e um encarregado, e possui capacidade média de 7.600 frangos por galpão.
O QUE DETERMINA A SENTENÇA?
De acordo com a sentença, foi determinado que a empresa deverá pagar R$10 mil por item descumprido definido no processo e R$2 mil para cada trabalhador em situação irregular.
A juíza do processo determinou a interdição dos galpões e a adoção imediata de medidas corretivas, como reformas estruturais, adequações elétricas e sanitárias, e regularização das condições de trabalho.