A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) intensificou as ações da Operação Vaga Livre, iniciativa que combate a prática de reservar vagas públicas para uso privado em ruas de Teresina. Cones, cavaletes, tábuas e outros materiais usados para bloquear estacionamentos vem sendo apreendidos semanalmente pelas equipes de fiscalização.
De acordo com o gerente de fiscalização da Strans, Denis Lima, a prática tem se tornado cada vez mais comum.
“É uma prática irregular e cada vez mais corriqueira na cidade de Teresina. Muitas pessoas acabam loteando ou negociando essas vagas, seja por guardadores de carros, seja por estabelecimentos como lojas, clínicas, lanchonetes e empresas que acreditam que o espaço deve ser reservado apenas aos seus clientes”, afirmou.
O profissional destacou que as vagas são públicas e não podem ser apropriadas.
“A legislação prevê notificação e remoção desses objetos. De janeiro para cá, já recolhemos mais de 800 itens entre cones, cavaletes e diversos materiais usados para privatizar vagas”, acrescentou.
O aumento desse tipo de irregularidade é mais evidente na região central e na área hospitalar da cidade.
“Recebemos muitas denúncias do cidadão teresinense de todas as zonas da cidade. Qualquer pessoa pode denunciar pelos nossos canais, seja WhatsApp, seja Ouvidoria”, explicou o gerente.
Apesar dos recolhimentos constantes, a reincidência preocupa.
“Infelizmente, ocorre a reincidência. Em alguns pontos, recolhemos os materiais e, em outras oportunidades, encontramos novos objetos. Mas a Strans é incansável em relação a isso. Vamos fazer valer o que a legislação diz. Pelo menos duas vezes por semana realizamos essa operação em toda a cidade, com foco maior na região central, Praça da Bandeira e área hospitalar”, disse.
Punições são brandas
O órgão reforça que estabelecimentos privados flagrados praticando a reserva irregular de vagas também podem ser punidos.
“Locais privados que fazem essa prática podem e devem ser notificados. A legislação prevê punição tanto para CPF quanto para CNPJ. Sempre orientamos os proprietários, retiramos o material, e, em caso de reincidência, haverá notificação”, completou.
A Operação Vaga Livre é amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe a obstrução de vias públicas e qualquer tentativa de privatização do espaço compartilhado. A iniciativa possui caráter educativo e fiscalizatório, com o objetivo de garantir mobilidade, ordenamento urbano e o direito de ir e vir.
A população pode enviar denúncias e fotos pelo telefone e WhatsApp (86) 3122-7617, pela Ouvidoria Municipal ou pelo número 118, canal direto da Strans.
Fiscalização também mira veículos abandonados
Paralelamente à Operação Vaga Livre, a Strans mantém ações de combate ao abandono de veículos em vias públicas. O problema, segundo a Superintendência, tem gerado reclamações em diversos bairros da cidade.
“Temos mais de 80 denúncias de veículos abandonados. Em cada caso, verificamos a situação, conversamos com o proprietário e damos um prazo legal de cinco dias úteis para que a irregularidade seja sanada. Não havendo solução, o veículo é removido”, informou a equipe responsável pela fiscalização.
Veículos deixados por longos períodos nas ruas podem gerar riscos à segurança, acúmulo de lixo, proliferação de insetos e obstrução de vagas.
Após a remoção, o automóvel é levado para o pátio da Strans, e o proprietário só pode retirá-lo após regularizar a situação e pagar as taxas correspondentes.
As operações continuam ocorrendo semanalmente e também dependem de denúncias da população.