A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) identificou o motorista flagrado arrastando um cachorro preso ao para-choque do carro, na Zona Norte de Teresina. O depoimento dele está marcado para esta quarta-feira (26).
Segundo a delegada Adília Klein, da DPMA, o corretor que realizou a venda do veículo para o atual proprietário foi ouvido na segunda-feira (24) e auxiliou o processo de identificação.
Após um vídeo que registrou o momento ganhar repercussão nas redes sociais, o caso foi denunciado à Gerência de Proteção Animal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI)
"Quem foi identificado foi o proprietário do carro, só que ele já havia vendido o carro em abril. O carro não foi transferido para o nome do novo proprietário e esse antigo dono repassou o contato do corretor", explicou a delegada.
Ainda não há informações sobre as atuais condições do animal.
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e inclui orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento.