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PGE-PI bate recorde trimestral na recuperação de recursos da Dívida Ativa

Procuradoria recuperou R$ 6,19 milhões entre julho e setembro, resultado 17,6% superior ao registrado no mesmo período de 2025

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  • A PGE-PI recuperou R$ 6,19 milhões em Dívida Ativa entre julho e setembro de 2026, superando o recorde anterior.
  • Resultado representa o melhor desempenho trimestral da série histórica, com aumento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2025.
  • Stratégias como automação, priorização de créditos e protesto extrajudicial contribuíram para a eficiência da cobrança.
  • O sistema GEDAi automatiza processos e já contabiliza mais de 15,5 mil petições, economizando 823 horas de trabalho.
  • Cobrança prioriza débitos tributários, com foco em ICMS e IPVA, e busca expandir para créditos não tributários.
PGE-PI registrou o melhor resultado trimestral da série histórica na recuperação de recursos inscritos em Dívida Ativa entre julho e setembro de 2026 | Foto: Reprodução
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A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) recuperou R$ 6,19 milhões em recursos inscritos em Dívida Ativa entre julho e setembro de 2026. O resultado representa o melhor desempenho trimestral da série histórica e supera em 17,6% o valor recuperado no mesmo período do ano passado.

O montante também ultrapassa o recorde anterior para uma janela de três meses, registrado no primeiro trimestre de 2020. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a Procuradoria já recuperou aproximadamente R$ 13,98 milhões, alta de 31,9% em comparação com os primeiros nove meses de 2025.

Estratégia amplia recuperação

Segundo a PGE-PI, o resultado está relacionado às medidas adotadas nos últimos anos para tornar mais eficiente a cobrança dos créditos estaduais. Entre as estratégias estão a ampliação do protesto extrajudicial, a inclusão de devedores em cadastros de inadimplentes, a definição de prioridades na carteira de cobrança e o uso de ferramentas de automação e inteligência.

Para o procurador do Estado José Carlos Bastos, a combinação entre tecnologia e gestão estratégica tem mudado a forma de atuação da instituição.

“Estamos avançando para uma cobrança cada vez mais eficiente e estratégica. O resultado deste trimestre demonstra que a combinação de gestão, priorização dos créditos e utilização de ferramentas tecnológicas está permitindo à PGE ampliar a recuperação de recursos que pertencem ao Estado.”

Segundo o procurador, além do resultado financeiro, a estratégia busca estruturar um modelo permanente de gestão dos valores inscritos em Dívida Ativa.

Sistema automatiza cobranças

Uma das ferramentas utilizadas pela PGE-PI é o GEDAi, sistema de gestão e automação da Dívida Ativa que entrou em produção em julho deste ano. A plataforma monitora cerca de 150 mil títulos e automatiza atividades que anteriormente exigiam trabalho manual.

Em poucos meses, o sistema já contabiliza mais de 15,5 mil petições enviadas, com economia estimada de 823 horas de trabalho, além de 1.930 notificações encaminhadas.

A ferramenta também auxilia nos procedimentos de protesto e negativação. Até o momento, mais de R$ 2,4 bilhões, correspondentes a 26,3 mil Certidões de Dívida Ativa (CDAs), passaram por essas medidas. Desse total, cerca de R$ 24,2 milhões, referentes a 3.695 certidões, já foram pagos.

Cobrança prioriza débitos tributários

Atualmente, a atuação está concentrada principalmente na Dívida Ativa tributária, com destaque para débitos de ICMS e IPVA. A PGE-PI pretende ampliar o modelo para créditos de origem não tributária, utilizando as mesmas ferramentas de automação, inteligência e priorização.

Resultado não depende de anistia

A Procuradoria destacou ainda que o resultado obtido no terceiro trimestre não está relacionado a programas de anistia ou descontos para regularização de débitos. Nesses programas, os abatimentos sobre juros e multas podem chegar a 95%.

De acordo com a PGE-PI, o crescimento está relacionado às estratégias permanentes de cobrança e gestão implementadas especialmente a partir de 2023, durante a gestão do procurador-geral do Estado, Pierot Júnior.

A recuperação da Dívida Ativa representa o retorno aos cofres públicos de recursos que estavam pendentes de pagamento. Segundo a Procuradoria, os valores recuperados podem ser destinados ao financiamento de políticas públicas e serviços oferecidos pelo Estado.

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