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TUDO SOBRE "Icms"

Resultado de todos os artigos relacionados a Icms
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condições especiais

Sefaz-PI prepara Refis com desconto de até 95% em juros e multas para contribuintes

Proposta contempla débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com previsão de condições especiais de pagamento e parcelamento.

descarte irregular

Programa já encerrou lixões em mais de 40% dos municípios do Piauí

Para ampliar esse resultado, a Semarh intensificou o trabalho de orientação, acompanhamento e fiscalização das estruturas utilizadas pelos municípios.

Uruçuí

Uruçuí conquista o Selo A do ICMS Ecológico pelo oitavo ano consecutivo

O Sel reconhece o trabalho que a Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais desenvolvem em defesa do meio ambiente.

Tire suas dúvidas

Perdão da dívida do MEI: veja como saber se seu débito foi extinto pelo governo

Medida pode beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores. Entenda quais dívidas serão canceladas, quais ficam de fora e como verificar se você foi contemplado

Segundo turno

Rafael Fonteles vota e diz que Piauí pode 'chegar a 80% dos votos válidos para Lula'

Governador demonstrou otimismo com a participação dos eleitores e afirmou que o Piauí pode alcançar 80% dos votos válidos para o presidente

FORTALECIMENTO DA SAÚDE

Piauí recebe 29 novos veículos para reforçar serviços de vigilância em saúde

Sesapi fará a entrega na terça-feira (20); frota será distribuída entre setores de vigilância, laboratórios, unidades regionais e hospitais

Conta de luz

Famílias de baixa renda no Piauí terão isenção de ICMS na energia elétrica

Benefício contempla consumidores que utilizam até 80 kWh por mês e atende aos critérios federais para enquadramento na categoria residencial de baixa renda

Alto Longá

Alto Longá conquista Selo Diamante; você sabe o que significa a certificação?

Reconhecimento destaca o cumprimento de metas e as medidas adotadas pelo município na área ambiental.

jogo do poder

Washington Bandeira diz que será um vice atuante na política: “Estou para as missões”

Eleito no primeiro turno, futuro vice diz que atuará na fiscalização dos serviços de água e em estudo para redução do ICMS

RECURSOS PÚBLICOS

PGE-PI bate recorde trimestral na recuperação de recursos da Dívida Ativa

Procuradoria recuperou R$ 6,19 milhões entre julho e setembro, resultado 17,6% superior ao registrado no mesmo período de 2025

Estuda redução do ICMS

Rafael anuncia medidas para adiantar investimentos no abastecimento de água

Governador determinou ao seu futuro vice, Washington Bandeira, acompanhamento do contrato de concessão e estudo sobre a redução gradual da alíquota do imposto.

Programa Acelera Seduc

Saepi 2026 vai avaliar mais de 360 mil alunos da rede pública a partir desta terça-feira (6)

Realizada pela Secretaria de Estado da Educação ajuda a identificar o que está sendo aprendido e quais habilidades precisam de maior atenção.

saiba como participar

Leilão da Receita tem iPhone por R$ 3 mil e Camaro Amarelo por R$ 50 mil

Leilão eletrônico será realizado em 9 de outubro e reúne eletrônicos, veículos, roupas e outros produtos; propostas começam amanhã (2) podem ser enviadas até quinta-feira (8).

Oportunidades

Leilões de outubro têm mostruário da Casas Bahia, Playstation 5 a R$ 300 e iPhone 17 por R$ 600

Os editais deixam claro que os produtos são vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento e sem direito a troca.

a partir do dia 1º

Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro, publicou Confaz

O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.

Plano de Governo

Rafael traça meta de reduzir pela metade as queimadas e desmatamento ilegal no Piauí

Plano de Governo prevê reforço da fiscalização ambiental, fortalecimento das brigadas municipais, uso de tecnologia e novas ações de conservação.

sabatina na rádio jornal

Gustavo Neiva, único deputado da oposição, diz que não aderiu ao governo por “ética e coerência”

Candidato à reeleição para deputado estadual também explicou voto contrário a empréstimo de R$ 1,5 bilhão durante sabatina da Meio Norte

entenda a medida

Lula sanciona fim da taxa das blusinhas em compras internacionais de até US$ 50

Medida encerra cobrança de 20% sobre importações nessa faixa, mas ICMS continua valendo

GOVERNO DO ESTADO

Dra. Lúcia Santos participa de sabatina na Rádio Jornal e apresenta propostas para o Piauí

Candidata do PSDB destaca saúde, segurança e produção de empregos como prioridades.

Caso Larissa

Laudo aponta hematomas e cabelos soltos na roupa de esposa de PM morta

Exame confirmou que projétil atravessou a cabeça da vítima de trás para frente e da esquerda para a direita.

Após acordo

Câmara aprova texto-base do fim da taxa das blusinhas; MP vai ao Senado

Câmara aprova texto-base da MP que acaba com a taxa das blusinhas. Medida segue para análise do Senado e será avaliada a cada seis meses.

VEJA NA ÍNTEGRA

Em sabatina, Gisvaldo critica agronegócio e promete mudança na economia do Piauí

Candidato do PSOL defende transição do modelo agroexportador para a indústria de transformação, além do fortalecimento da agricultura familiar e da reestruturação da Agespisa

jogo do poder

“Somos o time mais preparado”, afirma Rafael Fonteles ao apresentar avanços e propostas em sabatina

O governador destacou que pretende manter investimentos em segurança, saúde, educação e infraestrutura e ampliar oportunidades por meio do Pacto pela Economia

sabatina

“ICMS da cesta básica no Piauí é zero”; Rafael rebate críticas e explica cobrança do imposto

Candidato à reeleição afirmou que alíquota modal de 22,5% não é aplicada a todos os produtos

CONFIRA

Rafael Fonteles apresenta propostas para setor empresarial em encontro em Teresina

Promovido pelo Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), o evento reuniu empresários piauienses.

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