A Justiça de Santa Catarina determinou que sejam excluídos das redes sociais registros que identifiquem os jovens envolvidos na morte do cachorro Orelha em Florianópolis. A liminar foi liberada após os advogados de defesa argumentaram que os adolescentes estão sendo alvos de perseguição e exposição depois da repercussão nacional do caso.
Plataformas de empresas como Meta - responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp - e à Bytedance, controladora do TikTok, foram notificadas e têm até 24h para remover o conteúdo. Nos últimos dias, circulou na internet fotos e dados pessoais dos envolvidos no caso, assim como, informações referentes a empresas dos pais dos suspeitos.
A determinação judicial também exige que as plataformas adotem medidas para impedir a republicação desse tipo de material. A defesa afirma que a repercussão deste tipo de conteúdo viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os advogados ressaltam ainda que o caso segue sob investigação e que não há acusação formal contra os jovens até o momento.
CASO ORELHA
O cão comunitário Orelha foi vítima de violência extrema no dia 4 de janeiro. No entanto, a PC só tomou conhecimento do caso alguns dias depois, no dia 16. A delegada Mardjoli Valcareggi, uma série de episódios registrados na mesma região e período, compilados com depoimentos de testemunhas, ajudaram a esclarecer a ocorrência e identificar os suspeitos.
O grupo também é suspeito de tentar afogar um outro cachorro no mar, o Caramelo. Devido aos graves ferimentos, o Orelha teve que passar por uma eutanásia.
COAÇÃO DE TESTEMUNHAS
Ao todo três adultos estão sendo investigados por tentar coagir uma das testemunhas do caso. A Polícia Civil indiciou os pais e um tio dos adolescentes.
A PC informou em coletiva à imprensa de que o crime de coação foi contra um vigilante de um condomínio que teria uma foto que poderia ajudar nas investigações. Não está claro se a corporação já teve acesso ao material, já que esse detalhe não foi exposto.