- Ministério da Justiça solicitou informações sobre denúncia de policiais terem obrigado suspeitos a vestir camisetas alusivas à campanha de Lula em Piracicaba.
- Ouvidoria da Polícia pediu afastamento dos agentes envolvidos até conclusão das investigações e destacou possíveis violações de direitos fundamentais.
- Testemunhas contestam versão sobre uso de camisetas, afirmando que jovens não usavam roupas alusivas à campanha de Lula no momento da abordagem.
- Partido dos Trabalhados solicitou investigação eleitoral, suspeitando que camisetas teriam sido colocadas após detenção para produção de vídeo político.
- Policiais e SSP-SP investigam caso, enquanto Defensoria Pública acompanha audiências de custódia dos detidos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou informações aos órgãos de segurança de São Paulo sobre a denúncia de que policiais militares teriam obrigado três suspeitos de tráfico de drogas a vestir camisetas alusivas à campanha de Lula, em Piracicaba, no interior paulista. A pasta também pediu a preservação de imagens e registros que possam contribuir para o esclarecimento do caso.
A solicitação foi encaminhada nesta quinta-feira (22) à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria das Polícias. O objetivo é obter informações sobre a existência de procedimentos administrativos ou disciplinares e as providências adotadas pelas instituições.
O ministério destacou ainda a importância de preservar possíveis registros de câmeras corporais e de viaturas, gravações de chamadas ao telefone 190, documentos operacionais e imagens de videomonitoramento.
“Diante de denúncias dessa natureza, é fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com preservação das provas e garantia de uma apuração independente, sem qualquer antecipação de julgamento”, afirmou Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública.
Ouvidoria pede afastamento dos policiais
Também nesta quinta-feira, a Ouvidoria da Polícia de São Paulo solicitou à Corregedoria da Polícia Militar o afastamento dos agentes envolvidos do serviço operacional até a conclusão das investigações.
Em nota, o órgão afirmou ter recebido as denúncias com “extrema preocupação”. Segundo a Ouvidoria, os relatos envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, como violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante.
A instituição ressaltou que, caso as acusações sejam confirmadas, as condutas serão incompatíveis com os princípios constitucionais que orientam a atividade policial.
O que aconteceu em Piracicaba?
O caso envolve dois homens, de 21 e 24 anos, e um adolescente de 17 anos, detidos na quarta-feira (21), na Comunidade Vitória Pantanal, em Piracicaba. De acordo com a Polícia Militar, a abordagem ocorreu após uma denúncia recebida pelo telefone 190, segundo a qual três pessoas estariam comercializando drogas e usando camisetas alusivas ao então candidato à Presidência da República. O denunciante também teria informado que um dos suspeitos estava armado.
A corporação informou que, durante a ocorrência, foram apreendidos um revólver calibre .32 com numeração suprimida, 160 porções de cocaína e R$ 340 em dinheiro. Os dois adultos foram presos e o adolescente foi encaminhado à Fundação Casa.
A denúncia de que os policiais teriam obrigado os jovens a vestir as camisetas foi divulgada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), que afirmou ter recebido relatos de testemunhas e apresentado uma representação à Corregedoria da PM.
A mãe de um dos jovens também acusou os agentes de invadirem sua residência e agredirem familiares. Segundo ela, uma filha de 14 anos teria recebido um soco no peito durante a ação.
Testemunhas contestam versão sobre as camisetas
Testemunhas afirmaram que os três jovens não usavam camisetas de campanha no momento da abordagem. Uma delas relatou que os suspeitos vestiam roupas de cores diferentes e disse ter ouvido barulho durante a ação policial.
O vereador Renan Paes (PL), de Piracicaba, divulgou um áudio que, segundo ele, seria da ligação feita ao telefone 190. Na gravação, o denunciante teria dito que os suspeitos vestiam camisetas brancas e que acreditava que fossem relacionadas a Lula. A Polícia Militar não confirmou a autenticidade do áudio.
A defesa de um dos policiais, representada pela advogada Joice Vanessa dos Santos, afirmou que as acusações não retratam adequadamente o contexto da ocorrência nem a atuação dos agentes. A advogada declarou que as circunstâncias da abordagem e os elementos que motivaram a intervenção precisam ser esclarecidos e que as informações pertinentes serão apresentadas às autoridades responsáveis.
Polícia Militar e SSP-SP investigam o caso
Em nota, a Polícia Militar informou que tomou conhecimento das acusações de agressões e de que os jovens teriam sido obrigados a vestir as camisetas. A corporação afirmou que os relatos serão analisados por meio dos procedimentos de apuração cabíveis.
Já a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o Comando de Policiamento de Área 9, responsável pela região de Piracicaba, instaurou uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na atuação dos agentes.
A SSP acrescentou que, até aquele momento, não havia localizado em delegacias de Piracicaba registros formais das mulheres sobre os fatos relatados. Segundo a secretaria, eventuais vítimas podem registrar ocorrência em uma delegacia, pela Delegacia Eletrônica ou procurar a Corregedoria da Polícia Militar.
A Defensoria Pública de São Paulo informou que participou das audiências de custódia dos dois adultos. Na ocasião, o jovem de 21 anos foi colocado em liberdade, enquanto o homem de 24 anos permaneceu preso.
PT pede investigação eleitoral
O Partido dos Trabalhadores acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitou que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso. A sigla sustenta que as camisetas teriam sido colocadas nos jovens após a detenção e levanta a hipótese de que a situação tenha sido montada para produzir um vídeo com finalidade política.
A deputada Professora Bebel também questionou a semelhança das camisetas e afirmou que recebeu denúncias de agressões durante a abordagem.
O senador eleito Guilherme Derrite (PP), que compartilhou imagens da chegada dos detidos à delegacia, afirmou que sua publicação tinha como objetivo chamar a atenção para o aliciamento de jovens pelo tráfico de drogas. Segundo sua assessoria, a postagem não mencionou as camisetas, e Derrite defende que as denúncias sejam apuradas pelas autoridades competentes.
As acusações seguem sob apuração. Até que os fatos sejam esclarecidos, as alegações sobre a conduta dos policiais devem ser tratadas como denúncias, sem antecipação de responsabilidade individual.