Nesta quarta-feira (07), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão receber gratuitamente os 40 tipos de medicamentos listados e ofertados pela Farmácia Popular.
Atualmente, os remédios disponíveis no programa são divididos em categorias. Uma parte da lista é gratuita; a outra oferece um desconto de 90% em relação ao preço médio calculado nas fábricas comerciais.
Dentre as medicações listadas, que antes só eram disponibilizadas com desconto e, agora, serão gratuitas, estão:
- Quatro anticoncepcionais;
- Dois tipos de tratamento de Doença de Parkinson;
- Três apresentações da sinvastatina, utilizada para o controle do colesterol;
- Três alternativas para moderar a rinite;
- Fraldas geriátricas.
O programa de acesso a medicamentos de forma democrática será lançado ainda nesta quarta pelo presidente, em evento no Recife.
Alterações no programa
O conhecido Farmácia Popular foi elaborado em 2004, com a finalidade de assegurar a permanência do tratamento de doenças por meio da disponibilização de remédios gratuitos ou com descontos para as famílias carentes.
Em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa assistiu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o registrado em 2015 - ano com o alcance significativo de recursos encaminhados às modalidades com e sem coparticipação.
Segundo o Cuida Brasil, o declínio do número de pessoas atendidas está ligado à redução de investimento na área da saúde ao longo dos anos.
O governo deve tornar público também a inserção do Farmácia Popular em comunidades indígenas, as quais poderão indicar um representante para recolher a medicação sem a necessidade de informar o CPF. Essa ampliação do programa ainda está em fase de teste em um projeto-piloto em terras Yanomami, em Roraima.
Documentação para retirar o medicamento
A pessoa precisará apresentar dois documentos:
- Um documento oficial de identidade com foto e número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por um médico particular.
Medicações gratuitas
Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
Com coparticipação (antes com desconto e, agora, gratuitos)
Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
Incontinência: fralda geriátrica
Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg).