- A AGU criticou a proposta de conciliação do Discord como genérica e insuficiente para enfrentar os riscos à segurança de usuários.
- O governo solicitou liminar para que o Discord adote medidas efetivas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres.
- A Justiça Federal exigiu proposta de negociação do Discord em dez dias, mas a AGU afirma que a plataforma não cumpriu as medidas.
- A ANPD ordenou suspensão de ferramentas de vídeos, mas o Discord ainda teria brechas para realização de lives.
- A fiscalização do Discord no Brasil foi acelerada após a primeira-dama pedir ações mais rigorosas contra a plataforma.
A proposta de conciliação apresentada pelo Discord foi caracterizada como “genérica” e insuficiente pela Advocacia-Geral da União (AGU) na segunda-feira (21).
Além disso, o governo solicitou urgência através de uma liminar para que a plataforma adote medidas efetivas o quanto antes na proteção de crianças, adolescentes e mulheres.
"Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", declarou a AGU na manifestação.
USUÁRIOS EM RISCO
A Justiça Federal havia concedido um prazo de dez dias para que a plataforma apresentasse uma proposta de negociação. Ainda de acordo com a AGU, as restrições de lives e deflagração de duas operações policiais "voltaram a demonstrar os riscos a que estão expostos os usuários da plataforma".
Segundo o órgão, a plataforma não cumpriu a medida para suspensão de ferramentas de vídeos na plataforma, expedida pela ANPD e o Discord ainda apresentaria brechas para realização de lives.
A atuação da plataforma no Brasil começou a ser alvo de fiscalização após a primeira-dama Janja da Silva pedir medidas mais duras no ambiente do Discord.