O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (19) a fase de oitivas das testemunhas no processo penal que apura uma suposta articulação golpista com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
A audiência está sendo conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Também participam os ministros da Primeira Turma do STF — Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — que serão os responsáveis pelo julgamento da ação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acompanha os depoimentos, assim como os réus Jair Bolsonaro e seu ex-candidato a vice-presidente, Braga Netto.
A lista da PGR inclui cinco testemunhas:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa que teria auxiliado na produção de um material com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas que supostamente foram utilizadas por Anderson Torres para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR apresentou ao STF, em 26 de março, uma denúncia formal contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
Segundo a denúncia, o então presidente Jair Bolsonaro e seu vice na chapa, Braga Netto, lideravam um grupo que, com apoio de civis e militares, teria atuado de forma coordenada para impedir a concretização do resultado das eleições presidenciais de 2022.