Câmara inclui medicamentos populares em alíquota reduzida de 60%

Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário

Avalie a matéria:
Apresentação de relatório sobre Reforma Tributária | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Na madrugada desta quarta-feira, um novo relatório de regulamentação da Reforma Tributária foi divulgado após uma reunião entre o grupo de trabalho responsável pelo projeto e líderes partidários. Medicamentos populares, como antigripais, foram designados para uma alíquota reduzida de 60%. Aqueles já isentos de tributação, destinados a tratamentos mais graves, permanecem nessa condição.

SOLICITAÇÃO DO SETOR FARMACÊUTICO

O relatório publicado hoje é assinado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), nomeado relator-geral do texto no plenário da Casa. A inclusão dos medicamentos na categoria de alíquota menor foi solicitada pelo setor farmacêutico, que argumentou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país não se beneficiaria das alíquotas reduzidas, segundo levantamento de associações do setor. 

Segundo o Ministério da Fazenda, a inclusão dos medicamentos nas alíquotas menores deve aumentar a alíquota padrão em 0,21%, valor que será compensado pelo imposto seletivo.  

Entre os medicamentos populares, sem prescrição médica, que estavam de fora da alíquota reduzida, estão:

  • Semaglutida - para diabetes tipo 2
  • Dipirona Sódica - analgésico
  • Colecalfiferol - vitamina D
  • Ibuprofeno - anti-inflamatório
  • Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato - Relaxante muscular
  • Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol - Tratamento de gripes
  • Lisdexanfetamina - Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
  • Liraglutida - Diabetes Tipo 2
  • Diosmina + Hesperidina - Problemas circulatórios
  • Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol - Relaxante muscular
  • Dapaglifozina + Metformina Cloridrato - Diabetes tipo 2
  • Empaglifozina - Diabetes tipo2
  • Ácido Acetilsalicílico - Anti-inflamatório; analgésico
  • Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato - Antialérgico
  • Fexofenadina Cloridrato - Antialérgico
  • Paracetamol - Analgésico e antitérmico
  • Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno - Enxaquecas
  • Dutasterida + Tansuolina - Doenças da próstataÁcido Cítrico + Sódio - Antiácido
  • Nimesulida - Anti-inflamatório

PROTEÍNA ANIMAL

A inclusão da carne na cesta básica dependerá de uma decisão em plenário através da análise de emendas destacadas. Líderes afirmam que o tema provavelmente não será incluído no relatório principal devido à sua controvérsia. Eles esperam que a emenda destacada para as carnes seja aprovada, pois a maioria das bancadas não terá coragem política de votar contra.

Veja Também
Tópicos
SEÇÕES