Apoliana Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel (PDT), quando firmaram termo de cooperação entre as duas Casas. O encontro contou com a presença de quase todos os vereadores de Teresina e do deputado estadual Fábio Novo (PT).

Pela Câmara, Enzo solicitou apoio na comunicação, com a divulgação de atividades do Legislativo Municipal, na qualificação profissional, através da Escola do Legislativo, na saúde, com a possibilidade de atendimento dos servidores da Câmara no setor médico da Alepi, e também na defesa do direito dos consumidores, com colaboração técnica para a instalação do PROCON da CMT.

E com a possibilidade de mudança no horário das sessões da Alepi, Franzé disse que será possível transmitir ao vivo as sessões da Câmara. “Trazer para cá a parte de cobertura que hoje a Assembleia tem, da TV e da FM, a interação na parte do atendimento da saúde, e a questão da ação social”, enfatizou o deputado.

Por Apoliana Oliveira

Fábio Abreu (PSD) descartou "100%" qualquer possibilidade de disputar uma vaga de vereador de Teresina em 2024. Vem discutindo mesmo, diz à coluna, é sua candidatura a prefeito de José de Freitas.

UMA CERTEZA

"Ainda estamos avaliando", diz o deputado que assumirá a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. "O certo mesmo é que sou candidato a deputado federal em 2026", completou.

Em acordo com o Executivo, a Câmara de Vereadores de Teresina derrubou veto do Palácio da Cidade ao Orçamento para 2023, mantendo o remanejamento de mais de R$ 130 milhões em pastas como Eturb, Semgov e Semcaspi.

Uma sequência de equívocos na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual culminou na publicação do veto que acabou zerando recursos para pastas como Secretária de Educação, Fundacao Municipal de Saúde, Strans, dentre outras.

O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços.

Apesar da “vitória” dos vereadores em manter as alterações aprovadas em plenário, o Palácio da Cidade comprovou, através da apresentação do Quadro de Detalhamento das Despesas, que será necessário recompor parte do orçamento de algumas pastas, em especial a Eturb, para garantir o pagamento da folha. 

Para isso, os parlamentares concordaram em ampliar o índice de remanejamento de despesas. A Casa havia reduzido esse índice de 35% para 10%. Contudo, para não prejudicar o pagamento dos servidores, os parlamentares concordaram na votação de um novo projeto que amplia esse índice de 10% para 20%.

Empréstimo

O Plenário votou ainda, pela aprovação, da mensagem do Executivo solicitando autorização para contratar operação de crédito com o Banco Regional de Brasília, no valor de R$ 250 milhões.

Após dias parado nas comissões da Casa, o projeto passou a tramitar em regime de urgência, como parte do acordo entre o Palácio da Cidade e os parlamentares.

Em reunião conjunta nesta quarta-feira (7), as comissões de Finanças, Infraestrutura e de Constituição e Justiça, aprovaram a mensagem nº 81/2022, do Governo do Estado, que faz adequações nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Com relatoria do deputado estadual Fábio Novo, o texto altera de 18% para 21% a alíquota modal do ICMS, mas reduz o imposto do gás de cozinha (de 18% para 12%) e de itens da cesta básica (de 18% para 7%).

Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI), previsto na proposta. Ele cria um imposto, de 1,65% para exportação, cuja arrecadação será voltada para obras e investimentos no setor produtivo. Para o deputado João Madison (MDB), é preciso garantir que o fundo de fato seja voltado para o agronegócio. 

“Agro é importantíssimo para o estado do Piauí, gerando emprego, gerando renda. E, quando chegou esse projeto, me preocupei e continuo me preocupando, porque acho que devemos ter uma conta específica para esse fundo”, disse o emedebista.

Durante a discussão, o deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) afirmou que a proposta “é mais uma penalização do setor produtivo do nosso estado e vai refletir na mesa do consumidor. E mais grave ainda, se cria um fundo sob a alegação de melhorar a infraestrutura, mas tem um artigo que diz que o dinheiro vai para a conta única do estado, o que sem dúvida é para dificultar a fiscalização”.

“Ninguém gosta de aumentar imposto, mas não há o que fazer. Não estamos inventando nada aqui. Mas considero que é uma medida razoável para que a gente possa atravessar o ano”, defendeu Novo, lembrando que a proposta tem seu lado social, abrangendo reduções que beneficiam os mais pobres. A previsão é que as mensagem seja analisada em Plenário ainda hoje.

Chapa fechada! Em reunião na tarde desta quinta-feira (1º/12), o presidente da Câmara de Teresina e deputado estadual eleito, Jeová Alencar, confirmou ao prefeito Dr. Pessoa que aceita ser seu candidato a vice-prefeito em 2024, quando o gestor disputará a reeleição.

O encontro, que contou com a presença do vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, reforça a parceria do parlamentar com a gestão municipal. Juntos, buscarão ainda fortalecer o Republicanos na capital.

Jeová também deve ajudar a gestão Pessoa. Hoje, indica uma das mais importantes pastas, o comando da Saad Sul, com Juca Alves. A ida do futuro deputado para a superintendência é cogitada. 

REPETIR 2020

A aliança entre Jeová e Pessoa se consolidou nas últimas eleições municipais. A popularidade do então candidato a prefeito, e a estrutura política do vereador, somadas ao apoio de Themístocles Filho, levaram à vitória de Pessoa contra o candidato do PSDB, Kleber Montezuma. Em dois anos a dupla vai repetir a dobradinha, agora juntos na chapa majoritária.

CONVITE NÃO É DE HOJE

Há alguns meses o prefeito de Teresina revelou que convidou Jeová para compor com ele em 2024, diante da sinalização de Robert de que não iria concorrer novamente à vice-prefeitura. Na época, com a candidatura de Jeová para deputado estadual posta, a resposta acabou sendo adiada.

O "sim" veio em um bom momento para Dr. Pessoa, que enfrenta tensão na relação com a Câmara de Vereadores. A aliança reforçada com Jeová tende a acalmar os ânimos, considerando que o parlamentar tem liderança forte entre seus pares.

BANCADA NA CÂMARA

Dr. Pessoa trabalha ainda para ampliar a bancada do Republicanos na Câmara de Vereadores na próxima eleição. Ainda neste mês de dezembro vai filiar mais três vereadores. Chegam à sigla Neto do Angelim, Valdemir Virgino e Markim Costa.

Atualizada às 10h26

O prefeitura de Teresina vai receber os vereadores na manhã desta terça-feira (29/11), às 11h, no Palácio da Cidade, para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023, já aprovado pelo Legislativo. 

De acordo com o apurado pelo blog, o Palácio deseja reverter as alterações aprovadas em plenário, com mais de R$ 135 milhões remanejados da proposta original enviada pelo Executivo. Isso seria feito através de veto, que precisa ser mantido ao ser analisado em Plenário. 

Com as nomeações acordadas com parte da bancada do prefeito na Câmara, há sinalização de retornar para 35% o índice de remanejamento da receita do orçamento, que foi reduzida para 10%.

Mas não há consenso sobre a anulação dos remanejamentos. Dois são inegociáveis: as alterações que beneficiam a Saad Sudeste e a Saad Rural. 

A reunião vai debater ainda o destravamento de emendas impositivas dos parlamentares e o pedido de empréstimo no valor de R$ 250 milhões com o Banco de Brasília, que será aprovado sem maiores dificuldades.

O deputado eleito pelo Republicanos, Jeová Alencar, declarou voto para Franzé Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. 

“O Franzé eu já conheço há muito tempo, e a gente tem essa amizade, amizade sincera, e quando ele colocou seu nome como candidato à presidência da Assembleia, ele me procurou, nós conversamos, e eu vou votar no Franzé, pode ter certeza”, declarou ao blog.

Com o voto de Jeova, o PT fica ainda mais perto de assegurar a vitória na eleição, marcada para fevereiro. Do partido, Franzé já tem 12 votos. 

Evaldo Gomes, do Solidariedade, tende a apoiar o PT. E com o voto de Jeová, já são 14 votos para Franzé. Neste cenário, mais um voto pode ser decisivo, considerando que o critério de desempate por idade favorece o petista.

Presidente eleito da Câmara de Vereadores de Teresina, Enzo Samuel (PDT) tem elevado o tom das críticas à administração de Dr. Pessoa (Republicanos). Não se admite na oposição, mas lidera - informalmente - um grupo de vereadores insatisfeitos com o pouco espaço na gestão. Fruto desta insatisfação, já surge uma nova base suprapartidária no Legislativo municipal: o G Enzo.

E o blog flagrou parte do grupo reunido na última sexta-feira (18/11). Na foto, estão com Enzo os vereadores Evandro Hidd, Deolindo Moura, Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho e Luiz Lobão. Há outros mais. Dezesseis, pelo menos. Questionados, todos reforçam o compromisso com o futuro presidente da Casa.

DISPUTA EM 2024

Coincidência ou não, nos bastidores são cada vez mais fortes os rumores de uma possível candidatura de Enzo à prefeitura de Teresina. Ele nega. Mas é sintomático que, em meio à crise entre Câmara e Palácio da Cidade, o vereador tenha escolhido como pauta prioritária a problemática do transporte público na capital, que segue como o maior desafio da gestão Pessoa.

Vale lembrar que, em 2020, a promessa de solucionar a crise do transporte público foi crucial para derrotar, nas urnas, a hegemonia tucana na capital. Se o problema persistir até 2024, o filme, com novos protagonistas, pode se repetir?

Ainda na lista dos “não contemplados” no governo Rafael Fonteles (PT), o deputado estadual eleito, Rubens Vieira (PT), aguarda a reforma administrativa a ser encaminhada pelo futuro governador à Assembleia Legislativa, para descobrir o espaço que lhe caberá na gestão. 

– A gente tem um compromisso com o governador, de uma pasta vindoura. A gente vai criar lá [na Assembleia Legislativa] um espaço onde a gente possa indicar nossos amigos e nossas lideranças políticas que nos ajudaram durante a campanha – admite Rubens.

O deputado estadual Fábio Novo (PT) confirmou: seu nome está à disposição do Partido dos Trabalhadores para disputar a prefeitura de Teresina em 2024. Com ele, já são três os cotados na sigla para concorrer contra Dr. Pessoa (Republicanos). A lista conta ainda com Merlong Solano (PT) e Rejane Dias (PT).

"O Partido dos Trabalhadores é um partido grande. Eu vou repetir aqui uma frase, que uma vez a nossa governadora Regina Sousa me disse: 'o partido que não tem o desejo de disputar uma capital, é um partido o quê?'. E o PT tem bons nomes, tem bons quadros", diz Novo, se incluindo entre os petistas à disposição para a corrida eleitoral.

E deixa claro que o apoio de Dr. Pessoa à eleição de Lula (PT), no segundo turno da disputa presidencial, não obriga uma aliança em 2024.

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A minha posição é muito clara, desde a eleição municipal que aconteceu em Teresina. Se perguntarem a minha posição pessoal, eu defendo que o partido apresente uma candidatura”, completa o deputado.