Apoliana Oliveira

O procurador geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, é um dos nomes cotados para disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí.

Presidente da Escola Superior da Advocacia, é visto como alternativa no grupo liderado pelo atual presidente Celso Barros, que pode não disputar a reeleição. 

Ao blog, Aurélio diz que a escolha do candidato será uma decisão do grupo, mas não descarta a possibilidade de disputar o pleito, previsto para ocorrer em novembro.

Além dele, outro nome bem cotado no grupo ligado a Celso é o do atual tesoureiro da OAB/PI, Einstein Sepulveda. 

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) recebeu, por meio de ofício encaminhado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), a proposta da prefeitura para regularizar o repasse de subsídios devidos pelo contrato de operação do transporte coletivo da capital.

De acordo com a proposta, o débito de R$ 22 milhões seria pago em 21 parcelas. O que não agradou os empresários, principalmente pela extensão do prazo.

O Setut deve dar uma resposta ao município na próxima segunda-feira (1º/03). Se rejeitar os termos, a outra opção é cobrar o débito na Justiça.

Trabalhadores mantém greve

De braços cruzados desde o dia 8 de fevereiro, os motoristas e cobradores realizaram assembleia geral na manhã desta sexta-feira (26), e decidiram pela manutenção da greve. 

Além do pagamento do ticket alimentação, os trabalhadores querem a assinatura da convenção coletiva de trabalho, algo que não tem sido sinalizado por parte do Setut. 

E mesmo com a determinação judicial que obriga a circulação de 70% da frota, para atender à demanda dos usuários, apenas 10% a 15% dos ônibus têm saído das garagens todos os dias. 

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Setut propôs aos trabalhadores trégua de 180 dias para por fim à greve

Durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Teresina, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, confirmou que até o mês de março serão demitidos aproximadamente 2.300 servidores que “têm vínculos precários” com a pasta.

“Eles nem eram concursados e nem eram do seletivo”, afirmou o gestor. As demissões, que se somam a outras 1.500 já realizadas pela FMS desde o início do ano, fazem parte do esforço da gestão em reduzir custos.

“Se você tem 2.300 servidores extra, eles aumentam sensivelmente nossa folha de pagamento, tornando a Fundação inviável”, explica Gilberto.

Aos vereadores, o gestor afirmou que a folha da FMS saltou de R$ 56 milhões no início de 2020, para R$ 73 milhões neste início de ano.

Com as demissões já efetivadas, a redução na folha chega a R$ 9,1 milhões.

“Tudo que pode ser feito para não prejudicar o funcionamento da fundação, com suas redes hospitalares nos estamos fazendo. Mas tudo que a gente puder reduzir, estamos reduzindo. Com certeza haverá muitas pessoas insatisfeitas, se você pega 2.300 servidores indevidos e começa a ajustar, então surgem muitas pessoas insatisfeita”, pontuou.

Atualizada às 13h53

O governador Wellington Dias (PT) se reúne, nesta terça-feira (23/02), no escritório da residência oficial, com membros do Comitê de Operações para acertar o texto final do decreto com restrições e medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. O documento deve ser publicado ainda hoje e há possibilidade de recuo em regras sobre o fechamento do comércio.

Sobre a reunião, o governador explicou que é importante ouvir os membros da saúde, que estão lidando diretamente com a pandemia, pois são essas pessoas que dão respaldo técnico para o decreto. Dias afirmou que a situação é grave e que a rede de hospitais está chegando no limite de capacidade de ampliação de leitos. “Não queremos chegar ao colapso”, diz.

Ele prometeu ainda que as medidas adotadas serão “tecnicamente viáveis e adequadas para menos transtornos, mas com bom resultado”.  Uma das possibilidade analisadas pelo governador é decretar o chamado toque de recolher, limitando o horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos. Outra alternativa seria os chamados “lockdowns” parciais de fim de semana

Ontem, Wellington chegou a anunciar o fechamento de bares, restaurantes, do comércio de rua e dos shoppings até o dia 7 de março, como medida para reduzir o índice de transmissibilidade da Covid-19. Anunciada também a suspensão das aulas presenciais.

A decisão do governo causou reação das categorias, que ao longo da manhã de hoje realizaram protestos em importantes avenidas da capital.

W.Dias recuou?

Em áudio compartilhado em grupos de WhatsApp, o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, chegou a mencionar que não haverá fechamento algum do comércio, e sim um aumento no rigor da fiscalização a esses estabelecimentos para o cumprimento das medidas higiênico-sanitárias e de distanciamento. Mas ainda não há posicionamento oficial do Palácio de Karnak.

Segundo membros da comunicação do governo, o diálogo com as categorias já encerrou e a palavra agora será do COE.

“Novas medidas somente serão anunciadas oficialmente após esta reunião do COE ampliado. É importante ressaltar que novas ações mais rígidas que podem ser tomadas, tem como objetivo evitar o colapso na saúde e interromper o ciclo de transmissão do vírus no estado. A prioridade será sempre salvar vidas”, informou a Coordenadoria de Comunicação do Estado em nota oficial.

Por 28 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Teresina aprovou na manhã desta quarta-feira (17/02), em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, de autoria do Município, que altera a organização administrativa do Poder Executivo

A matéria tramitou em regime de urgência especial, após pedido apresentado pelo líder do prefeito na Câmara, o vereador Renato Berger (MDB).

OS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DE DR. PESSOA INCLUEM

- A criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil

- A criação das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas, as SAADs, em substituição às SDUs

1. Centro

2. Leste

3. Sudeste

4. Sul

5. Norte

- A extinção da Secretaria Municipal de Comunicação, passando as atribuições da pasta para uma coordenadoria incorporada à Secretaria de Governo

- A extinção da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias, criando uma coordenadoria com atribuições da pasta que será incorporada à Secretaria de Planejamento

- E a criação da Coordenadoria Municipal de Segurança, que abrigará a Guarda Municipal.

Por emenda do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), a Guarda Municipal deixa de ser atrelada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistente Social e Políticas Integradas (Semcaspi), sendo incorporada à estrutura do gabinete do Prefeito. 

A sessão foi realizada logo após a visita do prefeito Dr. Pessoa à Câmara. Ele se reuniu no gabinete da presidência com os parlamentares e pediu apoio para aprovação da matéria.

Foi aprovada em primeira votação pela Câmara de Vereadores de Teresina, na manhã desta quarta-feira (17/02), o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021, de autoria do Município, que altera a organização administrativa do Poder Executivo. Foram 27 votos em Plenário favoráveis à matéria.

Com aprovação do regime de urgência para tramitação da reforma, apresentada pelo líder do prefeito, o vereador Renato Berger (PSD), ainda nesta manhã a Casa realizará nova sessão para fazer a segunda votação da matéria. 

Mais cedo, o prefeito esteve na Câmara e se reuniu com os vereadores no gabinete do presidente Jeová Alencar (MDB), em busca de consenso pela aprovação da reforma.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), esteve na Câmara de Vereadores no início da manhã desta quarta-feira (17) para debater com os parlamentares sobre a proposta de reforma administrativa que tramita na Casa.

A previsão é que o texto chegue ao Plenário ainda no dia de hoje.

A conversa com os vereadores aconteceu no gabinete do presidente, Jeová Alencar, na presença dos secretários Adolfo Nunes (Governo) e Lucas Pereira (Comunicação).

Dr. Pessoa busca chegar ao entendimento com os parlamentares para a aprovação da reforma que, dentre outros pontos, cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil, institui as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), em substituição às SDUs, e transforma em coordenadoria a Secretaria de Comunicação.

Transporte coletivo

Na conversa, o prefeito aproveitou ainda para falar com os vereadores sobre a crise no transporte coletivo da capital. Deixou claro que pretende levar adiante a proposta de municipalizar o sistema.

— Quero repetir, tanto a reforma, como o transporte coletivo, entre outras coisas, olhe que eu não vou me curvar. Três vezes eu fui conversar com o transporte coletivo, que era novo tempo, o povo estava clamando, o povo pobre. E eles estão fazendo vista de mercador, mas não funciona assim não — disse Dr. Pessoa.

Defendeu que a municipalização não será feita de forma açodada, e que sua ideia é implementar uma “transformação” para “melhorar o transporte coletivo”.

A Câmara Municipal vai votar em Plenário a emenda do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que pretende retirar a Guarda Municipal da estrutura da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Se aprovada a proposta do parlamentar à reforma administrativa proposta por Dr. Pessoa (MDB), o grupamento seria incorporado ao gabinete do prefeito.

—Assistência Social tem um prisma, segurança pública patrimonial é outra história. É outra história. Então, você colocando no gabinete do prefeito vai ter mais autonomia, robustez para a Guarda Municipal, para que ela possa continuar esse grande instrumento da população de Teresina —argumenta o vereador. 

A previsão é que a reforma seja analisada em Plenário ainda nesta quarta-feira (17/02). 

Ciro Nogueira afirmou que vai reforçar, nos próximos dias, o convite a Firmino Filho (PSDB) para que o ex-prefeito de Teresina se filie ao Progressistas.

Ao blog, o congressista disse que ainda está nos planos do partido ter Firmino na chapa majoritária em 2022. Com Ciro sendo o nome do Progressistas para disputar o governo, ao ex-prefeito restariam as vagas de vice-governador ou ao senado.

Desde que encerrou seu mandato na prefeitura, Firmino tem se mantido afastado dos holofotes. Mas nos bastidores, as informações são de que o tucano tem aos poucos reunido seu staff político e orientado ex-secretários da sua gestão a rebater críticas proferidas pela equipe de Dr. Pessoa (MDB).

Na conversa, Ciro negou ainda qualquer possibilidade de o ex-prefeito da capital ser chamado a assumir um ministério no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

—Nunca se tratou disso — garante o senador.

Um levantamento realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, mostra que os prefeitos piauienses recebem em média salário de R$ 13.509,45. Mas o subsídio dos gestores municipais pode chegar aos R$ 20 mil. 

Os dados, divulgados pelo TCE, foram coletados na análise de 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e membros de Mesa Diretora das Câmaras, para o quadriênio 2021/2024.

CONFIRA OS 10 MAIORES SALÁRIOS DE PREFEITOS NO PIAUÍ

Miguel Alves - R$ 20.000,00

Ribeiro Gonçalves - R$ 19.000,00

Simplício Mendes - R$ 19.000,00

Esperantina - R$ 18.950,00

Elesbão Veloso - R$ 18.894,51

São João do Piauí - R$ 18.000,00

Teresina - R$ 17.690,57

Jaicós- R$ 17.669,99

Antônio Almeida - R$ 17.550,00

Bocaina - R$ 17.538,00

IRREGULARIDADES

De acordo com a DFAM, dos atos relacionados ao Poder Executivo, 21 não foram aprovados na forma da Lei em sentido estrito; 1 não 01 não fixou o subsídio em valor exato; 06 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e 03, de terço de férias; 42 podem ter sido sancionados e promulgados sem participação do Chefe do Executivo.

Vale ressaltar que a definição do salário do prefeito é fixado por Lei de iniciativa da Câmara, desde que não ultrapasse teto Constitucional, que é o valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.200,00 mil.

VEJA OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE VICE-PREFEITOS NO PIAUÍ

Teresina  - R$ 14.152,46

Ribeiro Gonçalves - R$ 12.600,00

Miguel Alves - R$ 12.000,00

Pedro II - R$ 11.900,00

Palmeira do Piauí - R$ 11.200,00

LEGISLATIVO

Na análise dos atos para subsídio do Legislativo, 09 não observaram o limite remuneratório dos vereadores em relação ao subsídio do deputado estadual. Ainda de acordo com a DFAM, 33 não observaram o limite remuneratório dos vereadores incumbidos da presidência da Câmara em relação ao subsídio do deputado estadual e 1 não observou o teto remuneratório do Município. 09 não fixaram o subsídio em valor exato; 16 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e 03, de terço de férias.

OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE VEREADOR

Teresina - R$ 18.881,22

Pedro II - R$ 12.000,00

Parnaíba - R$ 11.254,56

Floriano R$ R$ 9.112,59

Oeiras - R$ 9.000,00

OS 5 MAIORES SALÁRIOS DE SECRETÁRIO NO PIAUÍ

Teresina - R$ 11.304,00

Ribeiro Gonçalves - R$ R$ 7.000,00

Uruçuí - R$ 6.300,00

Oeiras - R$ 5.900,00

Picos - R$ 5.400,00

VALOR MÉDIO DOS SUBSÍDIOS PAGOS A AGENTES PÚBLICOS NO PIAUÍ

Prefeito - R$ 13.509,45

Vice-prefeito - R$ 7.056,68

Secretário - R$ 3.133,10

Vereador - R$ 4.130,58

Vereador presidente - R$ 5.320,37

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