Apoliana Oliveira

O Ministério Público de Contas ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) contra a prefeitura de Rio Grande do Piauí, apontando irregularidades na publicação de oito pregões presenciais, marcados para o mesmo dia.

Na representação, o procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos afirma que o cadastramento das licitações no sistema Licitações Web, do TCE, estão em “desacordo com o prazo previsto no artigo 6º da Resolução  nº 06/2017, o qual estabelece o prazo de um dia útil para preenchimento eletrônico das informações relativas à abertura do procedimento, tendo realizado os aludidos cadastramentos mais de 10 (dez) dias após a publicação na imprensa Oficial e apenas três dias antes da data prevista para realização de sessão de abertura dos certames”.

Ressalta que a irregularidade prejudica a publicidade dos procedimentos, o que afetaria o caráter competitivo dos certames, podendo resultar em prejuízo à administração pública. 

Chama atenção ainda para o fato de que a Prefeitura programou todos os oito certames para o mesmo dia, 14 de janeiro, com intervalo de apenas 30 minutos entre o início de cada procedimento. 

O MPC pede a procedência da representação e a suspensão dos Pregões Presenciais nº  01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021,  07/2021 e 08/2021, até que a prefeitura Rio Grande do Piauí programe e realize as sessões de abertura das licitações no prazo mínimo de sete dias úteis após sua disponibilização no sistema Licitações Web.

A representação foi encaminhada ao gabinete do conselheiro Jaylson Campelo.

O deputado federal Merlong Solano (PT) defende que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, sejam aplicadas somente após o início da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Na opinião do parlamentar, manter as datas é “mais um atentado do governo Bolsonaro contra a saúde pública”.

Diz isso levando em conta estatísticas indicando a possibilidade de que até 54 mil pessoas infectadas participem da prova. “O governo que não vacina a população brasileira é o mesmo que quer realizar o Enem agora, justamente no momento em que estão aumentando os casos de contaminação, a ocupação de leitos e o número de mortes. Realizar o Enem agora é agravar a pandemia”, ressalta.

Merlong considera ainda a dificuldade enfrentada pelos alunos da rede pública de ensino, que não têm acesso aos canais de educação à distância. Assim, realizar o ENEM agora, ele diz, “é consolidar a desigualdade no acesso da nossa juventude ao ensino superior, em prejuízo das famílias mais pobres do nosso país”.

O senador Ciro Nogueira estima que o deputado federal Arthur Lira, do Progressistas, já conte com até 330 votos de parlamentares na eleição para presidente da Câmara dos Deputados.

Após a agenda de ontem, em Teresina, Ciro diz contar com os votos de sete parlamentares do Piauí para Lira.

Além das progressistas Iracema Portella, Margarete Coelho e Átila Lira, estiveram presentes os deputados Fábio Abreu (PL), Flávio Nogueira (PDT) e Júlio César (PSD). O sétimo voto seria da deputada Marina Santos (Solidariedade.

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores de Teresina, Renato Berger (PSD), afirmou que Dr. Pessoa (MDB) vai receber todos os parlamentares, sem distinção.

Nesta quarta-feira (13/01), ele esteve reunido com o prefeito, na presença também do presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, do vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, e do secretário de Governo, Adolfo Nunes.

Tudo para tentar pacificar a situação entre o prefeito e os vereadores da base, que ficaram enciumados após o encontro, mediado por Themístocles Filho (MDB), de Pessoa com a bancada federal.

“O importante é trabalhar pela cidade. Não vai ter uma reunião com todos, mas individualmente ele [prefeito] vai receber todos os vereadores e vereadoras que quiserem agendar alguma conversa”, disse Berger.

A secretária municipal da Economia Solidária, Gessy Fonseca, está analisando o convite do deputado estadual Evaldo Gomes, para que ela se filie ao Solidariedade.

Ainda no PSC, ela é cotada para assumir a presidência da sigla, que tem hoje no comando o advogado Valter Alencar. 

Mas, em razão do resultado obtido nas urnas em 2020,  em Teresina, ela é um dos nomes mais assediados por partidos na composição das chapas proporcionais para 2022.

Segundo Gessy, o Solidariedade a deixou à vontade para escolher se quer disputar uma vaga na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa.

Questionada se vai aceitar, ela respondeu:

“Esse momento estou focada na secretaria, em fazer um bom trabalho. Mas o convite está sendo analisado. Deputado foi muito educado e gentil”, disse. 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Joaquim Kennedy Nogueira Barros, revogou a decisão liminar que suspendia o Edital de Emergência Cultural Prêmio “Seu João Claudino” da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.

A liminar, concedida ainda no final de 2020 pelo conselheiro Abelardo Pio Vilanova, após denúncia do advogado André Portela, impedia atos de execução e realização de despesas  decorrentes do edital, que foi questionado junto ao TCE por supostas irregularidades, como falta de transparência nos critérios de seleção.

O prêmio foi lançado com o objetivo de selecionar projetos e artistas para a distribuição de recursos previstos na Lei Adir Blanc, que “dispõe sobre ações emergenciais  destinadas  ao  setor  cultural  a  serem  adotadas  durante  o  estado  de  calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Na decisão, o conselheiro afirma que “à luz dos esclarecimentos  iniciais expostos pelo requerente e da documentação acostada,  entende-se que não estão presentes os requisitos indispensáveis à manutenção da medida cautelar anteriormente concedida”.

Kennedy Barros destaca ainda que, “embora os critérios previstos no  edital de chamamento sejam de conveniência e oportunidade  da  Administração Pública, tal fato não impede esta Corte de Contas, em outro momento, de fiscalizar a aplicação dos recursos da Lei Aldir  Blanc sob o aspecto da legalidade, de modo que, havendo posterior  constatação de ato ilegal na condução do Edital de Emergência Cultural Prêmio “Seu João Claudino”, os responsáveis serão devidamente responsabilizados no âmbito deste TCE”.

Para evitar o aumento de casos de Covid-19, o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (MDB), assinou decreto que suspende a realização de shows e festas no município.

O documento, assinado nesta terça-feira (12/01), também impede a realização de prévias ou eventos de carnaval, sejam elas de iniciativa pública ou particular, independente do número de participantes. 

Para garantir o cumprimento da decisão e evitar aglomerações, bem como garantir o adequado uso de máscaras de proteção, a prefeitura vai reforçar a fiscalização nas próximas semanas.

O decreto diz ainda que os serviços de restaurantes, bares, churrascarias, lanchonetes, cafés e similares, só poderão funcionar oito horas por dia, não podendo ficar abertos além da meia noite.

O major Diego Melo, que foi candidato a prefeito de Teresina em 2020 pelo Patriotas, respondeu a uma série de perguntas de seguidores no Instagram, nesta terça-feira (12), e quando questionado se será candidato a governador nas Eleições de 2022, ele falou da intenção de construir “uma opção de mudança de verdade para o Piauí”.

Bolsonarista e crítico ferrenho do governo PT, Diego Melo deixou claro que a decisão não depende apenas dele. “Sou soldado do povo de bem do Piauí e estou à disposição”, completou.

No pleito de 2020 na capital, ele obteve 3,11% dos votos válidos.

Um dos líderes da oposição ao Partido dos Trabalhadores no Piauí, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defendeu apuração rigorosa aos fatos que levaram à Operação Campanile, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, nesta terça-feira (12/01), para apurar suspeita de fraude em licitações com recursos destinados ao combate à Covid-19.

“Qualquer tipo de denúncia, qualquer tipo de malfeito, principalmente na área da saúde, tem que ser apurado com todo rigor possível”, afirmou.

Ciro destaca que é preciso respeitar o direito de defesa das pessoas, que irregularidades na área da saúde, se comprovadas, devem ser punidas de forma “exemplar”. “Principalmente no momento em que o país está vivendo”, completou.

O senador disse ainda que, agora, é momento de “confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”.

Se os vereadores do PDT eleitos em Teresina se colocam na bancada de oposição a Dr. Pessoa (MDB), outra ala do partido sentou à mesa com o prefeito para alinhar estratégias no âmbito municipal e nacional.

O encontro, realizado nesta terça-feira (12/01) na prefeitura, foi liderado por Dr. Pedrosa, que nas eleições retirou sua candidatura a prefeito pelo PDT, em razão da aliança do diretório do partido com o então prefeito Firmino Filho e o seu candidato, Kleber Montezuma. Apesar do recuo, Pedrosa decidiu apoiar e pedir voto para Dr. Pessoa. 

O grupo deve ainda ser contemplado com cargos na gestão emedebista.

Também estiveram presentes Jordaci Matos (Presidente Nacional do Movimento Comunitário Trabalhista, Membro do Diretório Nacional do PDT com assento na Executiva Nacional e representante do Pres Carlos Lupi), Maria do Socorro (Presidente Estadual do PDT Diversidade), David Castro (Presidente Estadual da Juventude Socialista do PDT), e o professor Paulo Henrique (Presidente Estadual do Movimento Trabalhista pela Educação).