Apoliana Oliveira

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Joaquim Kennedy Nogueira Barros, revogou a decisão liminar que suspendia o Edital de Emergência Cultural Prêmio “Seu João Claudino” da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.

A liminar, concedida ainda no final de 2020 pelo conselheiro Abelardo Pio Vilanova, após denúncia do advogado André Portela, impedia atos de execução e realização de despesas  decorrentes do edital, que foi questionado junto ao TCE por supostas irregularidades, como falta de transparência nos critérios de seleção.

O prêmio foi lançado com o objetivo de selecionar projetos e artistas para a distribuição de recursos previstos na Lei Adir Blanc, que “dispõe sobre ações emergenciais  destinadas  ao  setor  cultural  a  serem  adotadas  durante  o  estado  de  calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Na decisão, o conselheiro afirma que “à luz dos esclarecimentos  iniciais expostos pelo requerente e da documentação acostada,  entende-se que não estão presentes os requisitos indispensáveis à manutenção da medida cautelar anteriormente concedida”.

Kennedy Barros destaca ainda que, “embora os critérios previstos no  edital de chamamento sejam de conveniência e oportunidade  da  Administração Pública, tal fato não impede esta Corte de Contas, em outro momento, de fiscalizar a aplicação dos recursos da Lei Aldir  Blanc sob o aspecto da legalidade, de modo que, havendo posterior  constatação de ato ilegal na condução do Edital de Emergência Cultural Prêmio “Seu João Claudino”, os responsáveis serão devidamente responsabilizados no âmbito deste TCE”.

Para evitar o aumento de casos de Covid-19, o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (MDB), assinou decreto que suspende a realização de shows e festas no município.

O documento, assinado nesta terça-feira (12/01), também impede a realização de prévias ou eventos de carnaval, sejam elas de iniciativa pública ou particular, independente do número de participantes. 

Para garantir o cumprimento da decisão e evitar aglomerações, bem como garantir o adequado uso de máscaras de proteção, a prefeitura vai reforçar a fiscalização nas próximas semanas.

O decreto diz ainda que os serviços de restaurantes, bares, churrascarias, lanchonetes, cafés e similares, só poderão funcionar oito horas por dia, não podendo ficar abertos além da meia noite.

O major Diego Melo, que foi candidato a prefeito de Teresina em 2020 pelo Patriotas, respondeu a uma série de perguntas de seguidores no Instagram, nesta terça-feira (12), e quando questionado se será candidato a governador nas Eleições de 2022, ele falou da intenção de construir “uma opção de mudança de verdade para o Piauí”.

Bolsonarista e crítico ferrenho do governo PT, Diego Melo deixou claro que a decisão não depende apenas dele. “Sou soldado do povo de bem do Piauí e estou à disposição”, completou.

No pleito de 2020 na capital, ele obteve 3,11% dos votos válidos.

Um dos líderes da oposição ao Partido dos Trabalhadores no Piauí, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defendeu apuração rigorosa aos fatos que levaram à Operação Campanile, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, nesta terça-feira (12/01), para apurar suspeita de fraude em licitações com recursos destinados ao combate à Covid-19.

“Qualquer tipo de denúncia, qualquer tipo de malfeito, principalmente na área da saúde, tem que ser apurado com todo rigor possível”, afirmou.

Ciro destaca que é preciso respeitar o direito de defesa das pessoas, que irregularidades na área da saúde, se comprovadas, devem ser punidas de forma “exemplar”. “Principalmente no momento em que o país está vivendo”, completou.

O senador disse ainda que, agora, é momento de “confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”.

Se os vereadores do PDT eleitos em Teresina se colocam na bancada de oposição a Dr. Pessoa (MDB), outra ala do partido sentou à mesa com o prefeito para alinhar estratégias no âmbito municipal e nacional.

O encontro, realizado nesta terça-feira (12/01) na prefeitura, foi liderado por Dr. Pedrosa, que nas eleições retirou sua candidatura a prefeito pelo PDT, em razão da aliança do diretório do partido com o então prefeito Firmino Filho e o seu candidato, Kleber Montezuma. Apesar do recuo, Pedrosa decidiu apoiar e pedir voto para Dr. Pessoa. 

O grupo deve ainda ser contemplado com cargos na gestão emedebista.

Também estiveram presentes Jordaci Matos (Presidente Nacional do Movimento Comunitário Trabalhista, Membro do Diretório Nacional do PDT com assento na Executiva Nacional e representante do Pres Carlos Lupi), Maria do Socorro (Presidente Estadual do PDT Diversidade), David Castro (Presidente Estadual da Juventude Socialista do PDT), e o professor Paulo Henrique (Presidente Estadual do Movimento Trabalhista pela Educação).

O senador Ciro Nogueira informou ao blog que o Progressistas irá apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado Federal.

“Vou fazer a reunião da bancada amanhã, e vou defender o apoio a ele”, afirmou o congressista.

Apoiado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Pacheco é do Democratas.

Além do Progressistas, outros seis partidos já confirmaram apoio ao senador: PL, PSD, PT, Pros, Republicanos e PSC.

Após rumores de que faria indicações na prefeitura de Teresina, o vereador Edson Melo (PSDB) negou que tenha pedido cargos ao prefeito Dr. Pessoa (MDB), e confirmou que ficará na oposição.

“Não tem fundamento! Nunca pedi nada com relação a cargo e nem vou pedir. Somos oposição”, afirmou ao blog.

Mesmo na oposição, Melo descartou a possibilidade de assumir a liderança do bloco na Câmara de Vereadores. 

“Nunca aceitei ser líder de nenhum prefeito, porque serei líder de oposição. Vou fazer quando necessário e conveniente farei críticas construtivas em prol da cidade”, completou o parlamentar.

Reparou que há certa dissonância entre o discurso do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, e do presidente estadual da sigla, deputado Júlio Arcoverde, no que diz respeito à candidatura do congressista ao governo do Piauí em 2022?

Enquanto Júlio repete que o candidato é (e será) o senador, o próprio Ciro Nogueira já admitiu à imprensa que está sim em busca de outro nome - de preferência dentro do partido - para disputar o comando do Palácio de Karnak contra o candidato de Wellington Dias, que tem tudo para ser o atual secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Uma bela jogada ensaiada.

Convenhamos: é cedo para Ciro jogar suas cartas na mesa. Por enquanto, os nomes mais fortes para assumir a candidatura majoritária em 2022 são os das deputadas federais Margarete Coelho e da grande parceira política do senador, Iracema Portella.

Enquanto puder, Ciro vai continuar valorizando seu passe repetindo que é o candidato, forçando movimentações do governador Wellington Dias. Ganha tempo para aumentar sua projeção no cenário nacional, cada vez mais aliado do presidente Jair Bolsonaro, esperando a primeira oportunidade de fazer mais uma boa indicação. A bola da vez é o Ministério da Saúde, onde a "batata" de Eduardo Pazuello continua assando.

Também não vai se apressar em exigir a saída dos deputados e lideranças progressistas da base do governo. Acomodados no Karnak, fazem mais por suas bases eleitorais, trabalhando por suas reeleições. E, quando não houver mais jeito, dirão tchau sem olhar para trás.

O prefeito de Francinópolis, Paulo César (Progressistas), foi eleito presidente da Associação Piauiense de Municípios do Piauí, para o biênio 2021/2022. A votação ocorreu nesta sexta-feira (08/01).

O resultado foi divulgado no final da tarde de hoje pelo presidente da comissão eleitoral e procurador da APPM, o advogado Fábio Viana.

Paulo recebeu 102 votos contra 90 do prefeito Toninho de Caridade (PSD), de Caridade do Piauí, que era considerado favorito na disputa.

O gestor de Francinópolis - reeleito nas eleições municipais de novembro - tinha como principal apoiador na eleição o senador Ciro Nogueira (Progressistas), além do deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas), que nas últimas horas acompanhou direto da sede da associação o andamento do pleito.

Dos 224 prefeitos aptos a votarem, 32 faltaram. Os votos foram depositados em urna eletrônica. 

"Gostaria primeiramente de agradecer a Deus. Agradecer a cada amigo de Francinópolis que aqui veio me ajudar. Só tenho a agradecer, muito obrigado. Agradecer os prefeitos e prefeitas que desde o início confiaram em mim. E foram eles que colocaram meu nome hoje como presidente da APPM", afirmou Paulo.

Ele reforçou ainda seu compromisso em tornar a APPM em uma "entidade técnica", que preste a devida assistência aos municípios, além de reforçar a defesa pelas causas municipalistas. 

O pleito marca o fim da presidência de Jonas Moura (PSD), ex-prefeito de Água Branca, que em dezembro de 2018 foi aclamado presidente da entidade. É ainda a primeira vez, desde 2014, em que não há consenso para a escolha da diretoria da APPM.

O ato de posse da nova diretoria foi realizado logo após a divulgação do resultado. 

Outra eleição realizada no dia de hoje definiu o novo presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR). Robertinho (Progressistas), de Miguel Leão, foi aclamado vencedor.

A diretoria do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público do Estado do Piauí (Iaspi), prorrogou, pelo prazo de seis meses, a suspensão da emissão de novas guias de atendimento e internação domiciliar, o denominado “home care”.

A portaria assinada pela diretora-geral do Iaspi, Daniele Amorim Aita, se refere especialmente aos casos de média e alta complexidade.

As guias já autorizadas serão mantidas até a conclusão do tratamento.

A portaria, datada de 4 de janeiro, está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (8).