Apoliana Oliveira

Por não terem enviado o relatório do 6º bimestre de 2020 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), 219 municípios do Piauí serão notificados e correm o risco de não receber transferências federais.

O primeiro prazo para o envio dos dados encerrou dia 30 de janeiro e até essa quarta-feira (03) apenas as cidades de Socorro do Piauí, Santana do Piauí, Flores do Piauí, Guadalupe e Nossa Senhora de Nazaré tinham homologado seus relatórios.

Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios alertou que além do bloqueio de recursos como o Fundo de Participação, os gestores podem ainda ser punidos e responsabilizados por improbidade administrativa. 

Após serem notificados, os municípios têm ainda 30 dias para regularizarem a situação. Contudo, a partir de 2 de março, se persistir o status de não envio ou homologação do relatório, as transferências serão suspensas. O desbloqueio dos valores é feito mediante a atualização das informações.

Sobre o Siops

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde foi criado e é operacionalizado pelo Ministério da Saúde, e constitui importante instrumento na garantia da execução de ações e serviços públicos de saúde.

É de alimentação obrigatória e tem acesso público e possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da  União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

Mais um nome do Partido dos Trabalhadores no páreo pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Trata-se do deputado estadual Franzé Silva. Ao blog, ele disse que ainda é cedo para lançar nome, mas admitiu a possibilidade. O petista ainda ressaltou as características que o habilitam para a disputa.

“Sou contador por formação, auditor tributário por profissão, exerci a função de secretário da Fazenda e da Administração, e hoje estou no mandato de deputado estadual”, disse.

Mas Franzé sabe que primeiro é preciso buscar o consenso dentro do PT, tendo em vista a candidatura já posta de Flora Izabel, que conta com apoio de boa parte dos colegas parlamentares e até do presidente Themístocles Filho. 

O deputado estadual Wilson Brandão (Progressistas) negou que vá deixar a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis. A suposta saída da pasta foi atrelada à possível candidatura de Brandão à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que será aberta em julho com a aposentadoria de Luciano Nunes.

“Ainda estamos muito longe da abertura da vaga. Somente em julho. Então vamos aguardar o momento certo para tratar desse assunto”, explicou ao blog.

Saiu o novo decreto da prefeitura de Teresina com medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. E como previsto, o município ampliou o funcionamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos com comercialização de bebida alcóolica. Eles poderão abrir até 24h, com permissão para música ao vivo e instrumental, mas sem dança. 

A decisão afronta o decreto do Governo do Estado, publicado no último dia 26, que liberou o funcionamento destes estabelecimentos somente até 23h, sem permissão para música ambiente.

O documento, assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB), alterou ainda o horário de funcionamento dos shoppings, que seguirá o disposto no decreto Nº 20.078, de setembro de 2020, que permite abertura do comércio varejista da Zona Leste e dos shoppings entre 10h e 22h. 

No caso do comércio geral, o limite diário de funcionamento será de 9h, devendo o estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento de sua região qual será esse intervalo. 

A fiscalização destas medidas ficará por conta das SDUs, Guarda Civil Municipal e Procon Municipal. Em caso de descumprimento, a prefeitura prevê punição gradativa, desde multa, interdição e até perda do alvará.

Os quatro nomes da oposição a Celso Barros na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, se reuniram em um restaurante de Teresina para reforçar a aliança.

Após o encontro, a advogada Naiara Moraes confirmou que o candidato - ou candidata - para concorrer na eleição para presidente da seccional, prevista para novembro, sairá do grupo formado entre ela, a advogada Andreia Araújo, e os advogados Lucas Villa e Carlos Henrique.

“Estamos trabalhando em conjunto”, destaca Naiara.

Ela ressalta que o desafio será conduzir o processo “sem vaidades”, e que o nome a ser apoiado será o daquele que melhor estiver no período eleitoral.

“Estou bem confiante. E a ideia é continuar agregando”, completou.

A cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina vencerá no dia 30 de abril. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (25/01) pelo gerente de IPTU da prefeitura, Jerônimo Permínio.

Segundo ele, quem optar pelo pagamento da cota única terá desconto de 7% no valor do imposto. A outra opção é o pagamento em seis parcelas.

A distribuição dos carnês começa apenas no início do mês de março. Jerônimo explica que está sendo feito ainda um levantamento dos imóveis para o enquadramento e, em seguida, o lançamento do IPTU.

Na semana passada, a prefeitura publicou decreto reajustando o imposto em 4,23%, com base Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado

Em 2020, o vencimento do IPTU foi prorrogado em razão da pandemia da Covid-19.

Abrindo as comemorações dos 200 anos de adesão do Piauí à Independência, a Framme Produções lançará em 13 de março de 2022 a série "Jenipapo - A Fronteira da Independência". A produção, estrelada por atores locais e nacionais, possui 10 capítulos e conta a saga da batalha ocorrida em 1823, às margens do Rio Jenipapo, em Campo Maior (PI). Uma das mais sangrentas à época.

Os produtores Alexandre Mello, Fábio Peixoto e Maria de Deus, responsáveis pelo projeto, estiveram nesta segunda-feira (25/01) com o secretário de Cultura, Fábio Novo, tratando sobre o série, que é patrocinada pela Ancine e pelo Governo do Estado, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC).

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recomendou ao governador Wellington Dias (PT) que o Piauí se abstenha de encaminhar parte da produção de vacinas destinadas ao estado a qualquer outra unidade da federação.

A iniciativa do MPF se deu após Wellington informar que "5% das próximas doses da Coronavac e da primeira leva da vacina Astrazeneca de todos os estados serão destinadas para o Estado do Amazonas". Para o procurador Kelston Pinheiro Lages, a iniciativa viola o Plano Nacional de Vacinação, coordenado pelo Ministério da Saúde, e desampara grupos de risco locais. 

No mesmo documento, a procuradoria destaca que é de conhecimento público o estoque limitado de doses de vacinas atualmente disponível no país, condição esta que tende a se agravar diante dos recorrentes impasses diplomáticos para a importação  de insumos necessários para a fabricação de novas doses. Pede ainda que o governo do Piauí atue com transparência na execução da vacinação. Foi dado prazo de cinco dias para que o MPF seja informado do acolhimento da recomendação.

A recomendação integra o Inquérito Civil nº 1.27.000.000369/2020-75, que tramita no MPF/PI, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no Estado do Piauí.

"A recomendação teria que ser feita a eles [ministério]. As vacinas que o Piaui recebe são todas aplicadas no estado", completou.

O prefeito Dr. Pessoa (MDB) assinou decreto fixando reajuste de 4,23% na taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina, para 2021. O documento está publicado no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira (21/01).

De acordo com o decreto, o percentual corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado.

A prefeitura ainda não informou quando começa a distribuição dos carnês, nem sobre as opções de parcelamento e desconto em caso de pagamento da cota única do imposto.

Procurado, o secretário de Finanças do Município, Robert Rios, informou que não estava de posse destas informações.

A eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, acontece apenas em novembro. Mas quatro nomes já despontam na oposição a Celso Barros Neto, que deve disputar a reeleição.

O primeiro nome é de Naiara Moraes. Ex-diretora da Escola Superior de Advocacia, ela foi candidata a vice-presidente da seccional na chapa encabeçada por Lucas Villa em 2019, e agora trabalha para construção de uma chapa sob o seu comando. Inclusive, já encomendou pesquisas de intenção de voto, em que aparece bem posicionada.

Naiara acredita que as mulheres terão mais espaço na construção das candidaturas na eleição deste ano, contando com a recente aprovação pelo Conselho Federal da Ordem que exige a paridade de gênero nas chapas eleitorais.

E outra advogada também confirmou ao blog a intenção de disputar a presidência da OAB-PI. É a eleitoralista e publicista Andreia Araújo, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). Ela rompeu politicamente com o atual presidente, lamentando a falta de atendimento às demandas da advocacia e constantes “pressões pessoais”. 

A oposição a Celso Barros tem ainda os advogados Lucas Villa, que outra vez é cotado como pré-candidato, e Carlos Henrique. Os dois disputaram a eleição em 2019.

Outra possibilidade é que deste grupo de oposição, possa sair apenas um nome para concorrer em novembro. O nome escolhido será o daquele que melhor  estiver posicionado nas pesquisas.