Apoliana Oliveira

O governo federal liberou a abertura do processo de concessão do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no Piauí. Incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o parque terá prioridade de investimento através do setor privado para melhorias na sua estrutura e manutenção.

Além da Serra da Capivara, foram incluídos no PPI os parques Serra dos Órgãos (RJ), Jaú (AM), Serra da Bodoquena (MS), Anavilhanas (AM), Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Bocaina (RJ), Ubajara (CE) e a Floresta Nacional de Brasília (DF).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o concessionário será responsável pela manutenção e segurança das unidades de conservação. Uma das ações obrigatórias é a contratação de brigadas de incêndio.

Obrigatório ainda o investimento em serviços de hospedagem e manutenção de trilhas. 

O deputado estadual Zé Santana (MDB) foi exonerado do comando da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC).

Mas o retorno ao mandato na Assembleia Legislativa do Piauí será rápido. Tempo apenas de votar o Orçamento do Estado para 2021 e garantir a indicação de emendas impositivas, além de participar da eleição da Mesa Diretora.

Ainda este mês ele retorna à SASC.

Ao menos sete prefeitos já apresentaram seus nomes na disputa pela presidência da Associação Piauiense de Municípios (APPM). A eleição acontece no dia 8 de janeiro e definirá a diretoria da entidade no biênio 2021-2022. As chapas podem ser inscritas até 2 de janeiro.

Dos pré-candidatos, o prefeito Tairo Mesquita (Republicanos), de Santo Inácio do Piauí, é o mais forte até o momento. Também colocaram seus nomes os prefeitos Toninho de Caridade (PSD), de Caridade do Piauí, Naerton Moura (Progressistas), de Sussuapara, Paulo César (Progressistas), de Francinópolis, Joel Rodrigues (Progressistas), de Floriano, Erivelto (PSB), de Bocaina, e o prefeito Zé Fernando (PSD), de Nossa Senhora dos Remédios.

O presidente da comissão eleitoral e procurador da APPM, Fábio Viana, explica que para a composição da chapa são necessários 51 nomes. São dez ocupantes dos cargos da diretoria, cinco membros do Conselho Deliberativo, seis membros do Conselho Fiscal e mais dois representantes de cada uma das 15 microrregiões do Piauí.

No ato da inscrição, as chapas terão de apresentar um termo de consentimento assinado por cada um dos candidatos integrantes, para evitar o registro sem autorização dos prefeitos. 

Todos os prefeitos de municípios filiados à entidade há, pelo menos, um ano podem disputar a reeleição. O atual presidente da APPM, prefeito de Água Branca, Jonas Moura, pela regra, poderia disputar a reeleição. Mas seu mandato encerra neste mês de dezembro, e suas pretensões políticas passam por uma candidatura proporcional em 2022.

O deputado federal Merlong Solano (PT) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que vetou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), respectivamente.

Para Merlong, é “grave” que a questão tenha sido levada ao Supremo. Ele avalia que “a Constituição brasileira não pode ser modificada por grupos de parlamentares, ao sabor de interesses momentâneos”.

Diz que somente o Congresso pode modificar o texto constitucional com votos de maioria qualificada.

“A força da democracia depende da firmeza das suas regras basilares. É preciso respeitá-las, inclusive quando se ganha e quando se perde eleição, e também no início e no final dos mandatos”, pontuou.

A prefeitura de Cajueiro da Praia, cidade onde fica o povoado de Barra Grande, publicou decreto em que libera a realização de festas e eventos no município, a partir de 18 de dezembro de 2020. 

No documento, assinado pelo prefeito Girvaldo Albuquerque, a prefeitura considera "a necessidade de se preservar o emprego e a renda", e que "o Poder Público tem se mostrado sensível às demandas da sociedade, visando a preservação de vidas, mas reconhecendo a necessidade de distensão gradual da atividade econômica e cumprimento de planos de retomada".

Apesar da liberação, a prefeitura impõe uma série de restrições, como a venda de ingressos preferencialmente pela internet, e que seja respeitado limite de 60% da capacidade total de ocupação do espaço onde ocorrerá o evento, além do uso de máscara.

Todas as festas precisarão ser autorizadas pela prefeitura.

As bandas poderão ter até 12 componentes e até 12 membros na equipe de apoio. 

A prefeitura de Milton Brandão suspendeu o lockdown parcial aos domingos no município, adotado em razão da pandemia da Covid-19.

De acordo com o decreto nº 29/2020, passa a ser permitida a abertura de estabelecimentos comerciais e o funcionamento da feira aos domingos, desde que cumpridos os protocolos sanitários. 

Na cidade, permanece obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas. 

Fica proibida a realização de festas, leilões e torneios de futebol, cavalgadas, e qualquer outro evento que possa gerar aglomeração. Bares e restaurantes devem também seguir as regras sanitárias.

A prefeita de São João da Canabrava, Mércia de Araújo Abreu, publicou decreto nesta quarta-feira (02/12) exonerando todos os comissionados de órgãos da administração direta.

Exceção apenas para os cargos de secretário, procurador, controlador, tesoureiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

No mesmo ato, a gestora rescindiu contrato com os servidores temporários e excepcionalmente vinculados a todas as secretarias.

A portaria tem efeito retroativo a partir de 30 de novembro.

A deputada federal Rejane Dias (PT) comemorou aprovação da Medida Provisória 994/20, que permite a abertura de crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a produção da vacina de Oxford para imunização contra a Covid-19.

“Passo importante para a imunização contra a Covid-19 no Brasil”, disse a parlamentar.

De acordo com o texto da MP, os recursos - que virão da emissão de títulos públicos - irão custear o contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca, empresa que desenvolve vacina em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Acabamos de aprovar na Câmara a MP que libera recursos para a aquisição da vacina de Oxford. Passo importante para a imunização contra a Covid-19 no Brasil!

— Rejane Dias (@rejane_dias) December 2, 2020 ir="ltr">

Pleiteando a vaga de vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara de Teresina, com o nome do vereador Deolindo Moura, o Partido dos Trabalhadores vai trabalhar pelo consenso.

É que o PSDB também está de olho na vaga.

Em vídeo encaminhado ao blog, o vereador reeleito Edilberto Borges, o Dudu, afirmou que o PT quer participar ativamente da Mesa, mas sem que precise haver disputa.

“Espero que a gente possa estar conseguindo o consenso, para que a gente não precise estar numa disputa. Às vezes, quando você tem uma disputa, não deixa de ter uma arranhadurazinha com uma parte ou outra”, disse.

Contudo, Dudu ressaltou que se não houver entendimento, a solução será recorrer ao voto como “instrumento da democracia”.

O vereador reeleito Evandro Hidd informou ao blog que o PDT vai integrar a bancada de oposição ao governo Dr. Pessoa (MDB).

Ao blog, ele afirmou que o partido fará oposição de forma responsável, apoiando iniciativas de interesse da cidade e cobrando do futuro prefeito quando entender necessário.

Na Casa, o PDT terá ainda os vereadores Alan Brandão e Enzo Samuel.

Eleição da Mesa

Hidd confirmou que o partido definiu apoio à reeleição de Jeová Alencar (MDB) na presidência da Câmara.

O PDT discute ainda participação na composição da Mesa Diretora. A tendência é que o espaço seja ocupado por Evandro.