A primeira-dama de Gravatá (PE), Viviane Facundes, gosta de cantar. Somente este ano, ela já soltou a voz nos shows de Wesley Safadão, Alexandre Pires, João Gomes e da maranhense Alcione (foto). No palco, a mulher do prefeito Joselito Gomes da Silva (Avante) , conquista lugar privilegiado para tornar-se mais conhecida do eleitorado que ela pretende conquistar para chegar à Assembleia Legislativa do Estado. Mas a estratégia esbarra em procedimento preparatório eleitoral,aberto pelo Ministério Público de Pernambuco ( MPPE) que entende que Viviane estaria “utilizando métodos ilegais para promover sua pré-candidatura a deputada estadual”
O procedimento do MPPE não foi a única ação de órgão fiscalizar contra as apresentações da primeira-dama O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) emitiu um älerta de responsabilização”contra o gestor. Antes disso, o prefeito já tinha sido condenado a pagar uma multa de R$ 2,5 milhões por indicar Viviane para o cargo de secretária de Obras. A Justiça entendeu que o ato configura nepotismo.
Viviane segue no cargo e continua dividindo o palco com os artistas que participam dos shows promovidos pela Prefeitura do marido. Na rede social, ela justificou : "a vida é feita de oportunidades e a gente tem que abraçar".
PODER E GLÓRIA ÀS ESPOSAS
O caso de Viviane não só não é isolado como reflete uma tendência entre as gestões eleitas em outubro do ano passado. Quanto menor a cidade, maior o poder das primeiras-damas. Em Afonso Cunha (MA), a atual primeira-dama, Maria Cirlene Soares Medeiros, teve seu Gabinete transformado em uma Secretaria com dotação orçamentária atrelada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) , correspondendo a 3% do valor mensal. Além disso, a nova secretária municipal pode interferir em projetos e programas de praticamente todas as demais secretarias, além de também, estar apta a atrair investimentos e realizar parcerias público privadas, como prevê a Lei Municipal 377/2024, que gritou o novo órgão público (Leia aqui).
Em Baturité, no interior do Ceará, a primeira-dama Inara Vasconcelos Mota também tem cargo equivalente à Secretaria Municipal. Em outros municípios, elas foram nomeadas para cargos de grande visibilidade, como secretarias de Saúde e Finanças. Em Caracol, no sul do Piauí, a primeira-dama Solana Paes Landim Neiva acumula as pastas da Secretaria da Mulher e da Pessoa com Deficiência, sendo uma entre os 16 parentes nomeadas pelo prefeito (foto) .
A ocupação de cargos de expressão, como no caso da cantora e secretária de obras de Gravatá, tem como objetivo impulsionar candidaturas das primeiras-damas nas próximas eleições. No Piauí, embora não ocupe. cargo na administração municipal, a primeira-dama de Picos, Anyara Santos, deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, por indicação do marido, o prefeito de Picos, Pablo Santos, que era deputado estadual. No mês passado, Ayara, que é odontóloga e estudante de Medicina, foi agraciadas com o "Prêmio Medalha do Mérito Legislativo 2025, concedido pela Câmara Municipal de Teresina" (foto).
A homenagem foi feita pelo vereador Bruno Vilarinho, que destacou a "importância de reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento social e o fortalecimento das políticas públicas no estado". Segundo o vereador de Teresina, a primeira-dama tem papel importante nos programas da cidade onde o marido é prefeito
Nos dois primeiros anos do Governo Lula, o papel da primeira-dama Rosângela da SIlva, a Janja, mobilizou um debate nacional em torno da atuação dela. Mesmo sem cargo no Governo, Janja exercia influência considerável em áreas importantes do Governo, o que gerou um desgaste que terminou por afetar a imagem do presidente Lula. Por causa da polêmica, o deputado Daniel Freitas (PL-SC), apresentou um projeto de lei que regulamenta o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir a transparência e a publicidade dos gastos públicos realizados por ela. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto do PL 104/25 traz vedações às primeiras-damas que ficariam proibidas de :
Representar oficialmente o governo federal em eventos nacionais ou internacionais; exercer funções políticas ou administrativas dentro da estrutura do governo.
A proposta também proíbe o uso de recursos públicos para custear despesas de natureza pessoal da primeira-dama, incluindo vestuário, viagens de caráter privado, mobiliário e reformas residenciais que não sejam estritamente necessárias ao patrimônio público.