Escrito por Eliaquim de Paula
O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI) afirmou, em entrevista ao programa Jogo do Poder nesta segunda-feira (30), que apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para zerar a cobrança sobre a energia solar gerada por consumidores. A proposta pretende eliminar taxas relacionadas ao uso da rede elétrica e, segundo o parlamentar, estimular a adesão à geração própria de energia no Brasil.
Proposta altera regras atuais
Atualmente, consumidores que produzem a própria energia, especialmente por meio de painéis solares, precisam pagar uma tarifa pelo uso da rede de distribuição. Essa cobrança foi estabelecida após a aprovação do marco regulatório da microgeração de energia, em 2022. Durante a entrevista, o deputado explicou o contexto da legislação. Segundo ele, o novo projeto busca justamente rever esse modelo.
“Foi estabelecido que quem implantar o seu sistema de energia renovável passaria gradativamente a ter que pagar um componente tarifário pelo uso da rede elétrica”, destacou.
Fim da cobrança para estimular o setor
A proposta apresentada prevê a retirada completa dessa taxa, tanto sobre a geração quanto sobre a distribuição da energia excedente.
“Ninguém paga mais nada, nem pela geração, nem pela distribuição. Esse é o objetivo do projeto”, afirmou o parlamentar durante a entrevista.
De acordo com Dr. Francisco, a cobrança atual acabou reduzindo o interesse da população em investir em energia solar.
“Isso desestimulou, desacelerou inclusive esse mercado”, disse, ao defender a necessidade de ampliar o acesso à tecnologia.
Impacto direto no consumidor
O deputado destacou que a medida pode gerar redução na conta de energia e ampliar o acesso de famílias à produção própria.
“É uma possibilidade para estimular, até para popularizar essa modalidade de energia e diminuir custos para as famílias”, explicou.
A proposta também prevê mudanças na Lei nº 14.300/2022, que regulamenta o sistema de compensação de energia elétrica no país. Caso seja aprovada, consumidores com microgeração e minigeração ficarão livres de encargos relacionados à infraestrutura da rede.
Tramitação na Câmara
O projeto foi protocolado na última semana e conta com apoio da bancada federal do Piauí, além de contribuições técnicas de órgãos do Governo do Estado.
“A matéria segue para distribuição nas comissões e nós vamos acompanhar de perto para acelerar a tramitação”, afirmou Dr. Francisco.
Segundo ele, o texto deve passar por comissões como Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário.
Próximos passos
Após a análise na Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisará ser votado no Senado. A expectativa do parlamentar é de que a proposta avance após a retomada das atividades legislativas, depois da Semana Santa.
A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas à transição energética e ao incentivo de fontes renováveis no país, com foco na ampliação do uso da energia solar e na redução de custos para os consumidores.