Primeira Mão

Por Sávia Barreto

O vereador Edson Melo informa à coluna que ainda não tem data o lançamento da pré-candidatura do secretário municipal de Educação, Kléber Montexzuma, como pré-candidato a prefeito de Teresina. “Não temos pressa para esse evento, Kléber já é filiado ao PSDB”, destacou. A festa de filiação de pré-candidatos também está sem previsão por conta das restrições de combate ao coronavírus. “Nós do PSDB não conseguimos ainda marcar nosso evento de filiação partidária. Prazo é até 3 de abril e não conseguimos nos reunir”. 

Por Sávia Barreto

A primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa do Piauí foi marcada pelo comando firme mas sereno do presidente da Casa, deputado Themístocles Sampaio e dos deputados que conseguiram votar – alguns com problemas de conexão, outros aprendendo a utilizar o aplicativo de transmissão simultânea – as três mensagens do Governo do Estado. Nesta terça a sessão terá discussão de projetos de autoria dos próprios deputados, com mais espaço para discussão das matérias.

Por Arimatéa Carvalho

 A Campanha de Vacinação contra gripe já foi iniciada e, a partir de quarta-feira (25), haverá dois pontos de “drive thru” em Teresina para aplicação de doses desta vacina em idosos, dentro dos carros. A iniciativa é mais uma das estratégias da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para evitar aglomerações de pessoas durante a pandemia do Coronavírus. 

Os pontos de “drive thru” ficarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h, e estarão localizados nos estacionamentos da Ponte Estaiada, na zona Leste e do Parque da Cidadania, zona Norte de Teresina. “Nestes dois locais, iremos vacinar exclusivamente um público-alvo da campanha: idosos, que são considerados grupo de risco”, explica o presidente da FMS, Manoel Moura Neto, afirmando que pode haver antecipação da data de início  do serviço de "drive thru" para esta terça-feira (24).

Em Teresina, a vacina contra a gripe também está disponível em 91 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Centro de Saúde Lineu Araújo. “Nessa primeira etapa  da Campanha, que segue até o dia 15 de abril, o público-alvo são idosos, a partir de 60 anos, além de trabalhadores de saúde”, afirma a diretora de Vigilância em Saúde, Amariles Borba. 

Segundo o diretor de Atenção Básica da FMS, Kledson Batista, nesse período, outras medidas foram adotadas para evitar aglomerações, como a distribuição de senhas nas UBS. “Nós também estamos deixando estes locais ventilados e orientando a distância de 2 metros entre as pessoas”, explica. Ele alerta ainda que pessoas gripadas não podem se vacinar.

Por Arimatéa Carvalho

O governador Wellington Dias assinou, neste domingo (22), um decreto determinando a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços em todas as cidades no Piauí. O texto vem para complementar o decreto nº 18.901, de 19 de março de 2020, que já determina as medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19.

Desta forma, a nova deliberação determina que a partir das 24 horas do dia 23 de março de 2020, sejam suspensas todas as atividades comerciais e de prestação de serviços, excetos os serviços essenciais especificados no texto.

O decreto determina ainda a suspensão de atividades religiosas por meio presencial em igrejas ou templos. Está determinada ainda, em todo o estado, a suspensão de atividades em parques ou espaços acessíveis ao público, que propiciem aglomerações. 

Só poderão funcionar atividades dos seguintes segmentos:  mercados, supermercados, hipermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos alimentícios;  farmácias, drogarias e comércio de produtos sanitários e de limpeza; lavanderias; postos revendedores de combustíveis, distribuidoras de gás e borracharias; hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes; transportadoras;  serviços de segurança e vigilância; serviços de alimentação preparada exclusivamente para sistema de entrega; bancos, serviços financeiros e lotéricas. 

É importante destacar que o consumo de alimentos nos estabelecimentos não deverá ocorrer para evitar qualquer tipo de aglomeração.  Deste modo, os hotéis devem servir as refeições aos seus hóspedes, exclusivamente, nos quartos.

Os estabelecimentos deverão funcionar de acordo com orientações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e em todos deve haver o controle do fluxo de pessoas para que as aglomerações sejam evitadas. Tais estabelecimentos também deverão apresentar um plano de redução das atividades que deverá ser de, pelo menos, 50%. 

O decreto normatiza ainda que as indústrias e suas respectivas cadeias deverão estabelecer meta de redução de jornada de trabalho ou turnos e garantir as medidas protetivas para trabalhadores e direção. Também fica determinado às pessoas que ingressarem no Estado por via rodoviária, aeroportuária ou marítima, a observância de quarentena mínima de sete dias.

Diante das peculiaridades de cada região piauiense os prefeitos poderão também editar normas complementares para casos excepcionais, desde que as medidas levem em consideração a emergência sanitária. 

Todas as medidas presentes no decreto serão fiscalizadas pelos serviços de vigilância sanitária estadual e municipais e, se necessário, poderão requisitar apoio de forças policiais.

Por Sávia Barreto e Arimatea Carvalho

O senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) propõe transferência das eleições municipais para 2022 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O parlamentar informou que está coletando as assinaturas de apoio de pelo menos 27 senadores, número mínimo exigido para que a proposta comece a tramitar no Senado Federal.

JUSTIFICATIVA

Segundo o senador, esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil. “Estamos diante de uma situação de calamidade pública. Todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. É necessário transferimos as eleições deste ano para 2022", ressaltou o senador.

COMO VAI FICAR

A PEC sugerida pelo senador Elmano Férrer tem por objetivo prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de 2016, assim, unificando os pleitos eleitorais em eleições gerais a partir de 2022.

O senador justifica que diante da gravidade da situação, dada a imprevisibilidade de retorno da normalidade, e da impossibilidade de realização do pleito eleitoral em outubro. “Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate a epidemia do Covid-19, esta medida trará benefícios para os cofres públicos, destacou o senador.

TRAMITAÇÃO

A PEC deve tramitar inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em seguida no Plenário do Senado. Depois disso segue para a Câmara dos Deputados. Elmano Férrer também é defensor do uso do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para o combate ao coronavírus.

Por Arimatéa Carvalho

Em razão dos riscos de transmissão do coronavírus e acompanhando as medidas emergenciais adotadas pela Prefeitura de Teresina em todas as áreas, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) baixou uma nova portaria sobre o funcionamento das unidades de ensino.

A partir de segunda-feira (23), está suspenso o funcionamento administrativo nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas escolas municipais de Ensino Fundamental, permanecendo no prédio somente o agente de portaria. Nas unidades de ensino que receberão a campanha de vacinação contra a influenza, a equipe gestora estará na escola em sistema de revezamento, garantindo o funcionamento durante a campanha.

Já nos prédios da Semec, está suspenso o atendimento ao público externo, com exceção dos agendamentos realizados pelo gabinete do secretário. As equipes administrativas cumprirão suas atividades também em sistema de revezamento, evitando aglomerações e circulação de pessoas nos prédios. Os prazos de processos também estão suspensos temporariamente.

De acordo com o secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, as medidas são essenciais para o enfrentamento da emergência de saúde pública. “Precisamos reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus e também manter, na medida do possível, as prestações de serviços públicos educacionais. Vamos continuar seguindo todas as orientações dos órgãos de saúde”, disse.

Por Arimatéa Carvalho

 A  instalação imediata de um Comitê Interfederativo para gerir a crise instalada pela pandemia do coronavírus. Essa foi o pedido do prefeito Firmino Filho e demais prefeitos das capitais brasileiras durante videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no domingo (22).

Segundo o prefeito, que também é segundo vice-presidente da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), a instalação do comitê possibilita a troca de informações e compartilhamento de decisões, o que propiciará ações mais eficazes para o país, respeitando as competências institucionais e legais.

“Enviamos um documento ao Presidente reivindicando um canal de diálogo permanente entre a União, Estados e Municípios, especialmente sobre algumas ações que não são precisamente da área da saúde”, destacou.

Os prefeitos também pediram apoio aos municípios com disponibilização de recursos, e que a distribuição leve em consideração a prevalência do número de pacientes infectados e a estrutura médico hospitalar disponível nas cidades. 

“Destacamos a necessidade de equipamentos, UTIs, ventiladores mecânicos, assim como também recursos de natureza financeira. Essa grave crise vai sobrecarregar nossa rede hospitalar e os municípios precisam estar devidamente autorizados a tomar medidas necessárias para atuar nesse enfrentamento”, acrescentou o prefeito de Teresina.

CARROS DE SOM

 O uso de carro de som nos bairros é mais uma estratégia da Prefeitura de Teresina para conscientizar a população sobre o controle da pandemia do novo coronavírus. A medida reforça às pessoas a importância de ficar em casa para diminuir o risco de disseminação da doença, que poderá sobrecarregar os serviços de saúde.

Os veículos estão circulando em diversas regiões da cidade com mensagens educativas sobre os sintomas, as formas de transmissão e prevenção da doença. 

Por Arimatéa Carvalho 

Desobedecendo o decreto do prefeito Firmino Filho que determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais em Teresina durante a pandemia do novo Coronavírus, muitos bares, restaurantes, lojas e pizzarias abriram na tarde e noite de sábado na capital.

Na zona Norte, o blog flagrou o funcionamento de vários deles nos bairros Poti Velho, Mafrense, Alto Alegre, Mocambinho, Buenos Aires e Água Mineral. Próximo ao terminal de integração do Buenos Aires, o blog acompanhou o momento em que a Guarda Civil Municipal fechou uma grande pizzaria na Avenida Duque de Caxias, que estava aberta às 18h.

Por volta das 21h10, a Prefeitura divulgou o balanço das primeiras horas de fiscalização da Guarda ao cumprimento do decreto municipal 19.540: o fechamento de 214 estabelecimentos, uma parte aberta por desinformação dos donos.

O decreto determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. 

O decreto estabelece ainda que fica permitido o funcionamento dos setores administrativos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar no horário de 7 às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais.

O plantão vai continuar por todos esses dias, para que as pessoas compreendam a necessidade de cumprimento do decreto municipal. Há dois telefones para que o cidadão possa denunciar qualquer estabelecimento que estiver aberto irregularmente e descumprindo a decisão. 

Na próxima segunda-feira (23), a Guarda Municipal vai intensificar a fiscalização no centro comercial da cidade, para garantir o cumprimento do decreto que foi assinado pelo prefeito Firmino Filho.

Por Sávia Barreto

“Se você vai passar pelo inferno, não pare de andar”, do falecido primeiro-ministro britânico e líder na Segunda Guerra, Winston Churchill, que ergueu a resistência ao ditador alemão Adolf Hitler.

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Além de qualquer disputa ou preferência política, a crise para combater a disseminação do coronavírus no Piauí têm revelado – para a surpresa de tantos - serenidade, senso de urgência e pulso das autoridades políticas ao lidar com um momento coletivamente delicado.

É preciso ter coragem política para tomar medidas como as que foram anunciadas pelo governador Wellington Dias, o prefeito Firmino Filho e os demais prefeitos no interior do Piauí, além do Legislativo estadual e da capital, através do deputado Themístocles Sampaio e do vereador Jeová Alencar, presidentes de cada Poder, respectivamente.

VOTOS TÊM CONSEQUÊNCIAS

Com picuinhas ideológicas exacerbadas nos últimos anos, esquecemos que os políticos são eleitos para formar governos, votar leis e adotar determinado projeto de implementação de políticas públicas. Agora, está perceptível a todos que os votos têm consequências e que decisões acertadas em gestão pública consistem na diferença entre a vida ou a morte de milhões de pessoas.

ERROS E ACERTOS

Gostar do governador, do prefeito, de vereadores ou deputados deixou de importar. A questão que se impõe agora é: nossos políticos estão tomando as medidas corretas para o bem-estar coletivo? A resposta no Piauí é sim. Naturalmente há críticas sobre a velocidade e abrangência de determinada medida e cito especificamente o caso dos call centers em Teresina e os bancos e loterias que seguem injustificadamente abertos.

VIDA VALE MAIS QUE ATIVIDADE ECONÔMICA

Para um gestor público - como o governador Wellington Dias fez com decreto ainda na quinta-feira - mandar fechar estabelecimentos comerciais afeta tanto a vida da população como de empresários e do próprio governo, que também vai deixar de arrecadar com a diminuição da atividade comercial. No Piauí a previsão é que caia 20% a arrecadação já em abril. Mas a vida das pessoas está em jogo e não é a atividade econômica que vai prevalecer sobre a população nesse momento.

RETÓRICA IMPORTA

A retórica também é importante. Ao usar as redes sociais em uma live no sábado, Firmino Filho adotou um tom enfático. Ele usou expressões como “não é somente uma gripe, é uma ameaça de morte”, “Teresina precisa parar”, “nunca enfrentamos um desafio como esse”, “esse vírus deixou um rastro de morte por onde passou”. Os discursos dos líderes políticos transmitem – ou deixam de passar – o modo como um povo deve encarar uma adversidade. Firmino deu o recado. Fora da bolha de uma classe média razoavelmente esclarecida e escolarizada, há muita gente sem acesso à internet, à TV a cabo e às nuances das informações da gravidade do caso. Por isso, nossos políticos devem ser exemplo.

O PAPEL DO ESTADO

Entramos no ano de 2020 com a certeza de que a discussão política seria pautada nos pilares das reformas administrativa e tributária, no máximo um aprofundamento no debate da questão social. Não que os temas tenham deixado de importar, mas agora eles vão além e questiona-se também a eficácia de um estado liberal em um país subdesenvolvido como o Brasil, agora que o Estado, mais do que nunca, se torna essencial para dar o norte e a organização das instituições, empresas e comportamento social, como lembra à coluna o economista e servidor público Paulo Pereira Júnior.

“Temos que levar a resposta do estado liberal a essa crise socioeconômica. Essa é a guerra que essa geração nunca viveu. As pessoas vão sucumbir à doença e nesse primeiro momento representa um decréscimo da força do trabalho, desvalorização de moedas”, destacou o economista. “O mercado total não vai encontrar espaço, especialmente na América Latina, que as pessoas vão estar vulgarmente expostas. Liberalismo não responde a essa crise e o Brasil precisa saber que modelo vai adotar daqui para frente. Pessoas vão precisar de crédito, de seguridade social”, afirmou Paulo Pereira.

Por Sávia Barreto

A partir de segunda-feira, 23, a Assembleia Legislativa votará matérias de interesse do Piauí, algumas de autoria dos deputados e outras do Governo do Estado, relacionadas ao combate ao coronavírus. Há , entre os projetos, o decreto do Governo do Estado publicado na quinta-feira e medidas como a possibilidade de suspender cortes de luz e água pelos próximos 60 dias.

“Com a ajuda dos nossos médicos e técnicos da Saúde, daqui a alguns meses - não sei se 60 ou 90 dias - que a gente consiga estabilizar esse problema. Temos que acreditar nas autoridades do Brasil”, frisou o deputado Themístocles Sampaio, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. Themístocles destacou ainda a colaboração da população e dos meios de comunicação para combater a disseminação do vírus.

DESEMPREGO

Themístocles afirmou também que o Governo Federal, do Estado e municípios precisam estar atentos ao problema do desemprego. “Se não tivermos essa atenção, muita gente vai sofrer no nosso estado e no Brasil”, frisou o presidente da Alepi.