Primeira Mão

Por Arimatéa Carvalho

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, anunciou a aquisição de mais 20 respiradores mecânicos com o objetivo de garantir estrutura de atendimento durante a pandemia do Coronavírus. O equipamento bombeia ar aos pulmões e é utilizado quando o paciente não consegue respirar espontaneamente.

Com a iniciativa, na próxima semana, as UPAS e os hospitais municipais receberão reforço para dar suporte aos pacientes graves que forem diagnosticados com Coronavírus. Para aquisição desses equipamentos, foram investidos cerca de R$ 1 milhão de reais.

De acordo com o presidente da FMS, Manoel Moura Neto, serão alugados mais 20 unidades. Segundo ele, o investimento é alto, porém o sistema é eficiente e ajuda a salvar vidas. “A FMS está empenhada na luta contra o Coronavírus. Nós estamos adotando várias medidas, como a melhor estruturação da rede e isso representa a nossa busca por aperfeiçoar a assistência prestada à população”.

Por Sávia Barreto

Considerando o agravamento da saúde pública em decorrência da disseminação do coronavírus no país, o prefeito Firmino Filho publicou novo decreto no início da tarde deste sábado, 21, tornando mais rígidas as medidas que restrigem as atividades econômicas na capital piauiense.

Confira os pontos principais que vão durar enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública e que entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da segunda-feira, 23 de março:

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Fica suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades de construção civil, no âmbito do Município de Teresina, enquanto durar o estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus (COVID-19).

Permite-se o funcionamento dos setores administrativos, desde que seja realizado remoto e individualmente.

QUAIS SÃO AS EXCEÇÕES

A suspensão não se aplica aos seguintes estabelecimentos:

– mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos, as distribuidoras e centros de distribuição de alimentos;

– relacionados ao comércio, serviços e indústria na área da saúde;

– farmácias e drogarias;

– indústrias alimentícias, de produtos perecíveis, de alimentação animal, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam os serviços de saúde;

– postos revendedores de combustíveis que deverão funcionar no horário de 7 às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses postos;

– distribuidoras de gás;

– lavanderias;

– lojas de venda exclusiva de água mineral;

– padarias, ficando proibido o consumo de alimentos no local;

– distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo;

– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

– serviços de telecomunicações e de processamentos de dados;

– transportadoras;

– produção de embalagens de papel, papelão, vidro e plástico;

– indústria de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos;

– fabricação de bebidas não alcoólicas;

– fabricação de sabão, detergente, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; e

– fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional;

– que desenvolvam serviços na área da construção civil ou de obras, relacionados com a área da saúde pública e com o saneamento básico;

– serviços de segurança, higienização e vigilância;

– os bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, devendo ser respeitado e cumprido um limite máximo para acesso e distância mínima de 2m (dois metros) entre as pessoas.

HOTÉIS

Fica vedado o funcionamento das áreas comuns dos hotéis e todas as refeições devem ser servidas exclusivamente no quarto.

PODER PÚBLICO

Ficam excetuadas as atividades comerciais, industriais e serviços essenciais, quando contratadas e demandadas pelo Poder Público.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO, FUNERÁRIAS, PARQUES PÚBLICOS E DELIVERYS

Não se enquadram, ainda, nas vedações do decreto os órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral, as funerárias, os estabelecimentos comerciais que prestem, apenas, os serviços de entrega (delivery).

Fica suspenso, ainda, o funcionamento dos parques municipais e áreas públicas de recreação, lazer e práticas esportivas; das lanchonetes e estabelecimentos congêneres, excetuado os serviços de delivery.

TRANSPORTE

No tocante aos serviços de transporte público coletivo municipal, o seu funcionamento será disciplinado por atos próprios da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS.

MULTA E CASSAÇÃO DE ALVARÁ PARA QUEM DESCUMPRIR

Em caso de descumprimento aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

CALL CENTERS

As empresas de call center e telemarketing deverão funcionar com o limite de, no máximo, 100 operadores por turno – destinados exclusivamente aos serviços essenciais – , mantendo a distância, entre eles, nas estações de trabalho de, no mínimo, 2 metros um do outro, devendo, no prazo de até dez dias, essas empresas providenciarem a prestação de todos os seus serviços em home office.

VEJA O DOCUMENTO ABAIXO:

Por Sávia Barreto

Empresas de telemarketing que atuam em Teresina terão que adotar medidas emergenciais para proteger os trabalhadores e garantir o funcionamento dos serviços. O Ministério Público do Trabalho no Piauí expediu notificação recomendatória às empresas Almaviva e Vikstar para que, em caráter de urgência, tomem providências no sentido de viabilizar aos trabalhadores toda a infraestrutura que permita o cuidado com a prevenção em tempo de pandemia do coronavírus.

A orientação do MPT é, dentre outras, de que as empresas disponibilizem, nos ambientes de trabalho, lavatório para adequada lavagem das mãos, com material para higienização e enxugo e dotado de toalha de papel. As empresas devem reorganizar os ambientes de trabalho de modo a proporcionar distância mínima de dois metros entre os postos de trabalho. 

Outra medida de prevenção aos trabalhadores de call centers e telemarketing no município de Teresina é para que não utilizem, no mesmo turno, equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone, mesas e headsets, devendo a empresa fornecer esses equipamentos para cada trabalhador individualmente. 

O Ministério Público recomenda, ainda, que as empresas garantam a limpeza e desinfecção dos postos de trabalho nos momentos de troca de turno e não permitam o compartilhamento de armários individuais, tanto para guarda de EPIs, quanto para a guarda de pertences pessoais.

Outra medida importante é orientar que os trabalhadores que apresentem qualquer sintoma de infecção (febre, tosse ou dificuldade para respirar) permaneçam em casa. E, caso tenham algum parente nessas condições, também devam ser orientados a ficar em casa.

Por fim, recomenda o procurador do Trabalho José Heraldo Sousa que, “em cumprimento ao Decreto 19.538.20 do prefeito de Teresina, as empresas priorizem, quando da fixação de políticas de afastamento de 50% de seus empregados, aqueles inseridos em grupos mais vulneráveis, como maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e gestantes, bem como os que utilizam o transporte público, observado o princípio da irredutibilidade salarial, como determina o art. 3º, §3º, da Lei nº 19.979/2020”.

Por Sávia Barreto e Arimatea Carvalho

O prefeito Firmino Filho realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais no final da manhã deste sábado, 21, e anunciou que assinará um novo decreto com suspensão de toda e qualquer atividade econômica em Teresina. As exceções serão especificadas no decreto, que ainda não foi publicado. “Nossa única estratégia no enfretamento desse vírus é a redução de sua propagação. O vírus já está aqui e temos que diminuir as atividades da cidade. Todas as atividades sociais, econômicas e esportivas, que tenham a ver com aglomeração, têm que ser suspensas”, disse Firmino.

AMEAÇA DE MORTE

“Estamos assinando decreto que a partir dessa segunda-feira suspendendo toda e qualquer atividade econômica somente com algumas exceções”, frisou o prefeito, que conclamou a cidade a ficar em casa e destacou o desafio do combate ao COVID-19. Para Firmino, é importante que a população compreenda que o coronavírus não se trata de apenas uma gripe e sim uma ameaça de morte.

“Não é um desafio qualquer, onde esse vírus passou deixou rastro de morte. Não estou falando de uma gripe. É uma ameaça de morte sobre a nossa cidade, temos que ficar em casa. A imensa maioria da população de Teresina tem que ficar em casa. Nossa cidade nunca passou por nada parecido e cada um tem que fazer seu papel. Nesse momento temos que estar com muita calma e tranquilidade fazendo o que é possível e não deixar o medo e pânico nos dominar”, afirmou Firmino Filho.

SUPERMERCADOS, BANCOS, POSTOS DE GASOLINA E FARMÁCIAS FICAM ABERTOS

Em entrevista ao vivo na TV Meio Norte com o apresentador Ieldison Vasconcelos, Firmino diz que supermercados, farmácias, postos de gasolina e bancos e loterias seguem abertos. "Num momento posterior vamos fazer uma regulamentação específica para esse setor (bancário)". No caso de bancos e loterias, deve ocorrer futura regulamentação. Os deliverys seguem funcionando. "O mínimo para que a sociedade possa sobreviver. Estamos num momento de creise e precisamos tomar medidas radicais", disse Firmino.

Confira o decreto:

Por Arimatéa Carvalho

 16 formandos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) conseguiram na Justiça o direito de antecipar a colação de grau para poder se inscrever nas 5 mil vagas que o Governo Federal abriu para o programa Mais Médicos para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus no país.

O problema é que o prazo para inscrição acaba no domingo, dia 22 de março, e o reitor da Uespi, Noiva Cardoso, não recebeu o oficial de Justiça para tomar ciência da decisão e providenciar o rápido cumprimento.

Segundo a decisão da juíza Carmelita Angélica Brito de Oliveira, da 2 Vara dos Feitos da Fazenda Pública, o reitor deve cumprir a decisão em 24h, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil. 

Os alunos explicaram ao blog que vão continuar tentando entregar a decisão ao reitor e a colação de grau não precisa de solenidade reunindo pessoas, apenas ato formal da Uespi. É uma corrida contra o tempo dos 16 alunos do 12 período do 6 ano do curso de Medicina da Uespi.

“Primeiro tentamos administrativamente e a Uespi retrocedeu, entramos com pedido na Justiça e ontem a Juíza deferiu o pedido para que a formação ocorra em 24h. O oficial de justiça já emitiu a intimação ao reitor Nouga Cardoso, mas ele não esteve favorável e que só podia fazer isso na segunda (23). Precisamos adiantar a colação de grau oficial para conseguir o CRM e se inscrever no programa até amanhã, domingo (22), para tudo dar certo”, explica o discente Samuel Pontes.

Por Sávia Barreto

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) confirmou à coluna que o decreto do governador Wellington Dias a respeito de medidas no âmbito do Estado para combater a disseminação de coronavírus deve ser votado na segunda-feira. O sistema de votação online dos deputados do Piauí está sendo finalizado e seguirá os moldes do Senado Federal. A Assembleia Legislativa do Piauí segue fechada pelos próximos 10 dias. Mesmo assim, vale lembrar, o decreto já entra em vigor.

Por Arimatéa Carvalho

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PI) anunciou na sexta-feira (20) que todas as atividades nos canteiros de obras e dentro das empresas ficam suspensas entre 25 de março a 12 de abril devido à pandemia do novo Coronavírus. 

A entidade está acompanhando as atualizações informadas pelo Ministério da Saúde em relação à Covid-19. "Em prol da segurança dos associados e seus colaboradores, convencionou-se, em pensamento coletivo ao Sitricon, acordar que no período de 25 de março a 12 de abril de 2020 ficam suspensas as atividades dos trabalhadores nas empresas ou empregadores", diz o sindicato.

Não haverá desconto de pagamento dos respectivos dias, em face de circunstância involuntária de força maior (art. 501, CLT e art. 393 Código Civil) que todos estão submetidos.

Por Arimatéa Carvalho

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o governador Wellington Dias voltarão a se encontrar no sábado, dia 21 de março, para avaliar a situação da pandemia em Teresina. Na sexta-feira, ambos conversaram por telefone e ficaram de conversar pessoalmente no sábado.

As medidas já tomadas pela Prefeitura e Governo do Estado podem não ser suficientes para conter a proliferação do novo Coronavírus na capital e no restante do Estado. Novas restrições são esperadas. Além deles, secretários e assessores próximos participarão da reunião.

Por Sávia Barreto

Liderança feminina antes ligada ao vereador Jeová Alencar, Topázio também foi filiada no evento do PSD em Teresina que registrou o ingresso de Junior Macêdo à sigla.

“Como o TRE não adiou o prazo final de filiações, fomos para o partido fazer a filiação deles hoje. Vem para somar na estratégia de eleger quatro vereadores e é um reforço importante para nossa chapa”, explicou o presidente municipal do PSD em Teresina, Tiago Vasconcelos.

Por Sávia Barreto

O vereador Jeová Alencar, presidente da Câmara Municipal de Teresina, filiou-se (com segurança!) ao MDB depois de alguns ruídos com especulações de que ele ficaria no ninho tucano. A filiação, que antes seria motivo para um grande evento com muitos dos eleitores de Jeová, se restringiu a um encontro na casa do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Sampaio, o pré-candidato a prefeito, Dr. Pessoa, o vereado Zé Nito e o deputado Henrique Pires. Todos a uma distância significativa um do outro e com muito álcool em gel na mesa.