Primeira Mão

Por Sávia Barreto

Afastado do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Sampaio (MDB), o ex-deputado Dr.Pessoa mantém posição de se lançar candidato a prefeito de Teresina nas eleições do próximo ano.

Como não se filiou ao MDB até agora - e Themístocles não deixa de procurar novos nomes para disputar as eleições pela legenda - tudo indica que o caminho de Pessoa será a filiação a um partido pequeno. 

O grupo de Pessoa segue rachado, já que alguns próximos ao ex-candidato a governador acreditam que a melhor aposta para o carismático parlamentar seria disputar uma cadeira na Câmara Municipal da capital. Dr.Pessoa, assim como o presidente Jair Bolsonaro, não teria o perfil tão afinado para o Executivo e se sairia melhor no Legislativo. Mas, assim como Bolsonaro, Pessoa é conhecido pela "cabeça dura". 

Por Arimatéa Carvalho

O deputado federal Merlong Solano é inteiramente favorável à unificação de mandatos no Brasil, "o que possibilitaria à sociedade eleger, num único pleito, todos os governantes, de vereador a presidente da República". O parlamentar explica que "isto daria ao País e aos governantes tempo para cuidar da gestão e da administração pública sem os limites resultantes da realização de eleições a casa 2 anos". 

Para Merlong, no momento a maneira mais rápida de chegar à unificação de mandatos é alterar a Constituição para prorrogar por 2 anos os mandatos dos atuais vereadores, prefeitos e prefeitas. "Qualquer proposta que permita chegar à eleição geral terá meu apoio, especialmente se junto vier a alteração do mandato, dos eleitos em 2022, para 5 ou 6 anos, sem direito a reeleição, no caso do Poder Executivo", completa o deputado. 

O deputado do MDB de Santa Catarina Rogério Peninha Mendonça apresentou na Câmara, na última quinta-feira, proposta de emenda constitucional (PEC) para estender os mandatos dos vereadores e prefeitos atuais para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. 

Nesse caso, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, ficaria no poder até 2022, ano da eleição para governador, presidente e também para as prefeituras.

Por Sávia Barreto

Foram pelo menos seis anos de polêmica - e nada garante que este é mesmo o ponto final - mas o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15/04), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí em vigência atualmente. No âmbito do TJ-PI, não há mais possibilidade de recurso. Há possibilidade de recurso à instância superior, porém, sem efeito suspensivo, o que não deverá prejudicar a homologação do concurso.

Os desembargadores decidiram pela validade, para fins de aferição de pontos na prova de títulos, apenas dos títulos adquiridos até a publicação do Edital nº 01/2013, em julho de 2013. Após a publicação do acórdão deste julgamento, o resultado do concurso deve ser homologado pelo presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O Edital nº 01/2013 estabeleceu a data de sua publicação como limite para aquisição dos títulos referentes “ao exercício da advocacia, ao exercício de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito”. O edital não especificou, porém, restrição temporal para os demais títulos, o que levou a questionamentos junto ao Conselho Nacional de Justiça e à impetração de recursos.

RELEMBRE DECISÕES

Em setembro de 2015, a Comissão Organizadora do Concurso deliberou por computar apenas os títulos adquiridos até a data prevista inicialmente e fixou limite para a quantidade de títulos a serem considerados. Em agosto de 2016, o conselheiro Fernando Mattos, relator do processo no CNJ, proferiu decisão monocrática e anulou a decisão administrativa da Comissão no que se referia à limitação quantitativa de títulos. Em dezembro de 2017, o Conselho Nacional de Justiça confirmou a legalidade e legitimidade do critério adotado pela Comissão Organizadora do Concurso.

Nesta segunda-feira, os desembargadores julgaram mandado de segurança acerca da matéria, confirmando a validade somente dos títulos adquiridos até a data do edital de abertura do certame. Foi vencido o relator do recurso, desembargador Joaquim Santana. A divergência foi aberta pelo desembargador Brandão de Carvalho, cujo voto foi acompanhado pelos desembargadores José Ribamar Oliveira, Francisco Antônio Paes Landim Filho, José James Gomes Pereira, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, José Francisco do Nascimento, Hilo de Almeida Sousa, Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

Por Sávia Barreto

Mais um partido na composição oficial das legendas na base do prefeito Firmino Filho deve gerar mudanças na composição da Prefeitura de Teresina e talvez na Câmara Municipal. O prefeito vai informar ao Solidariedade, até esta quarta-feira, qual será o espaço do partido na administração municipal. Já se especulou o comando da Fundação Wall Ferraz ou a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

Entre os nomes possíveis de serem indicados pelo deputado estadual Evaldo Gomes, líder do Solidariedade, estão o do vereador Gustavo Gayoso. Caso Gustavo deixe a Câmara, entra em seu lugar o suplente Edvan Silva.

Por Sávia Barreto

Depois do impasse sobre a posse do estacionamento do estádio Verdão, em Teresina, Governo do Estado e Prefeitura da capital estão em disputa por uma nova questão de fundo financeiro. A decisão do Estado de antecipar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo a energia elétrica está sendo estudada pela secretaria municipal de Finanças. 

Mesmo que publicamente evite se falar sobre ação judicial, nos bastidores a ordem é que a PMT não deixe passar nada caso esteja realmente perdendo receita por conta das ações da secretaria estadual de Fazenda.

O blog Primeira Mão procurou tanto o Governo quanto a PMT e divulga as versões dos dois órgãos:

"A Secretaria Estadual da Fazenda esclarece que a lei que dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS sobre energia elétrica foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sendo regulamentada por meio do decreto n. 18.196/19, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 08 de abril.  Além disso, essa lei também foi validada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do Convênio ICMS 16/2019, de 13 de março de 2019", disse a Sefaz por meio de sua assessoria de imprensa.

Já a Prefeitura informou que "a Secretaria de Finanças ainda está fazendo um estudo para saber se essa antecipação, de alguma forma, afeta o município". 

Por Sávia Barreto

Alguns candidatos a deputado federal e estadual que faziam parte da base do PROS, partido que esteve coligado com o PSL nas eleições de 2018, já firmaram adesão ao PSL e estarão migrando para fortalecer a sigla.

Da direção do PSL em Teresina, Capitão Anderson também informou ao Primeira Mão que não houve qualquer orientação do colegiado que estará compondo a Executiva Municipal do PSL em Teresina no sentido de indicar candidato a prefeito até agora. O vereador da capital, Luís André, disse no último final de semana que havia conversado com empresários - citando o nome de André Baia - para filia-los ao partido visando fortalecer a legenda para 2020. 

Segundo Anderson, a "militância de direita do partido manterá o compromisso ideológico de buscar uma política de restauração para Teresina e para o Piauí". Dos seis candidatos a deputado federal no pleito de 2018, cinco permanecem na base, com exceção da médica Adriana Sousa que se negou a compor no PSL alegando divergência com o vereador Luís André. 

Dos sete candidatos a deputados estaduais que defenderam a sigla em 2018, cinco permanecem na base da sigla do presidente Jair Bolsonaro no Piauí.

Por Sávia Barreto

Uma disputa de sindicatos promete chegar às vias judiciais no Piauí por conta de uma charge considerada ofensiva. No último dia 09 de abril o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina publicou no feed do seu perfil do Instagram convocação para um ato manifesto utilizando uma charge do caricaturista Joaquim Monteiro. Monteiro seria militante do PSTU e faz parte da Diretoria do Sindicato dos Professores Municipais de Teresina. A  charge registrou em desenho os policiais militares do Estado do Piauí em forma de cachorros raivosos e violentos.

Em conversa com o blog Primeira Mão, o capitão Anderson, que é presidente da Associação dos Bombeiros e Policiais Militares do Estado do Piauí, fez intervenção na rede social do Sindserm repudiando a atitude que ele classificou como "desrespeitosa" contra a instituição policial militar e os policiais militares. 

Ele informou que estará protocolando ação judicial cível indenizatória pelos danos morais e ação criminal por injúria e difamação contra os policiais militares filiados a entidade e que já se manifestaram pelo ajuizamento do litígio judicial por se considerarem ofendidos de terem sido comparados a cachorros.

O Sindserm se posicionou ao blog através de nota. Leia abaixo na íntegra:

"O Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) vem, por meio desta nota, posicionar-se a respeito da reação exposta por parte da Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Piauí (Abecs) e outras pessoas a uma publicação feita em nosso perfil oficial no Instagram por ocasião de Assembleia Geral convocada em data que relembra fato ocorrido no dia 11 de abril de 2002 e que faz parte do calendário de lutas da categoria com o nome de Dia da Infâmia Municipal. A convocação para a categoria vem acompanhada de uma charge através da qual expressamos nosso repúdio à violência praticada, com a devida contextualização de evento ocorrido há 17 anos, quando servidores municipais foram brutalmente agredidos por policiais militares, enquanto faziam manifestação pacífica em frente à Câmara Municipal de Teresina.

A Direção do SINDSERM, tendo em vista as manifestações colocadas na imprensa e nas redes sociais, inicialmente parabeniza a iniciativa em resguardar os direitos dos profissionais da segurança pública, uma vez que esta entidade laboral defende o direito a sindicalização de policiais militares para que possam lutar por melhores condições salariais e estruturais afim de desempenharem a difícil tarefa de garantia da segurança pública. Para esta luta, que passa pelo debate de desmilitarização da PM, o SINDSERM prestará toda a solidariedade necessária, caso seja convocado.

Porém, sobre as manifestações de repúdio à charge em nosso cartaz referido, a entidade acredita que houve duas situações: 1) Em alguns casos, houve uma generalização interpretada de maneira equivocada, uma vez que a própria charge já expressa o nosso repúdio à atitude violenta promovida por alguns maus profissionais, sob as ordens de políticos inescrupulosos, portanto, quem necessita de solidariedade são as servidoras espancadas (a maioria eram mulheres) e não os agressores, representados graficamente; 2) Por outro lado, percebemos uma distorção planejada por políticos que vestem farda (e outros que apenas os admiram) e que, acreditamos, pretendem tirar proveito político eleitoral, fingindo defender a corporação, mesmo sabendo que a charge refere-se a um momento histórico contextualizado no texto explicativo que complementa o banner em questão.

A iniciativa desta entidade laboral em repudiar o espancamento de servidores municipais indefesos está bem retratada na charge, o que não significa que toda a categoria de policiais esteja enquadrada nessa representação, apesar, infelizmente, da presença frequente de maus profissionais com perfis violentos, dentro da realidade caótica que vive a segurança pública no Brasil. Como ilustrações recentes das situações que repudiamos publicamente nós podemos citar o massacre de estudantes no movimento conhecido como #contraoaumentothe2012 em Teresina e os 80 tiros que foram disparados contra o carro da família do músico Evaldo Rosa dos Santos, sepultado há poucos dias no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que os próprios policiais já foram vítimas de truculência há alguns anos, em paralisações de policiais e bombeiros, no Rio de Janeiro e em Salvador, por exemplo, e que contaram com a nossa solidariedade naquele momento de luta.

O SINDSERM coloca sua assessoria jurídica à disposição para explicar que a charge em questão não visa ofender policiais militares que cumprem a lei e respeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana, ao contrário disso, expressa uma indignação a respeito de agressões físicas sofridas por nossas representantes no citado momento histórico. Reforçamos, para finalizar, a necessidade de unificarmos todas as categorias, inclusive profissionais da segurança pública, na luta em defesa da previdência pública e solidária e contra o fim da aposentadoria. O SINDSERM afirma também que qualquer notificação judicial também será respondida nas instâncias devidas."

Por Sávia Barreto

Uma fonte privilegiada ao Palácio de Karnak informou ao Primeira Mão que houve uma conversa entre o governador Wellington Dias e os aliados sobre a possibilidade do deputado estadual do Progressistas, Wilson Brandão, ir para a pasta da Cultura. 

O deputado Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores, iria para a pasta do Turismo. Novo, vale lembrar, já foi secretário de Cultura e tem uma forte identificação com a área cultural.

Tudo indica que o governador vai chamar realmente cinco deputados para compor seu secretariado, incluindo na lista Hélio Isaías para a Defesa Civil e Georgiano Neto ou Flávio Nogueira Jr para uma pasta estruturante. Dias tem dialogado diretamente com os presidentes dos partidos para definir os cargos e deve anunciar as mudanças após a Semana Santa.

Por Sávia Barreto

A guinada nada sutil do prefeito Firmino Filho (PSDB) à distância do governador Wellignton Dias (PT) foi observada com um viés crítico pelo ex-deputado Robert Rios (Democratas): 

"Era para ele [Firmino] ser oposição no ano passado e não agora que a eleição passou. Como ele vai ser oposição junto ao Ciro Nogueira? Tem que explicar isso melhor", disse Robert ao Primeira Mão.

Sobre a possibilidade de ser candidato a vice do ex-deputado Dr.Pessoa numa disputa pelo comando da Prefeitura de Teresina nas eleições do próximo ano, Rios deixou claro que a possibilidade está em aberto mas depende de uma organização maior por parte de Pessoa: "Alguém sabe o partido que o Pessoa está filiado? Não sei nem se essa candidatura dele tem rumo", avaliou.

Por Arimatéa Carvalho

O governador Wellington Dias não quer mais esticar a briga entre os deputados Fábio Xavier (PR) e Georgiano Neto (PSD) pela Secretaria das Cidades. Ele avalia que isso desgasta a própria imagem da reforma administrativa. Por isso, até quarta-feira ele anuncia quem fica com a pasta.

Após conversar com fontes do Palácio de Karnak, o blog aposta que o deputado Fábio Xavier, que já detém a secretaria, vai ganhar a parada. Assim, deve ir para o descanso da Semana Santa já com essa confirmação.