Primeira Mão

Por Samantha Cavalca

Em entrevista à Rede Meio Norte, o deputado estadual Júlio Arcoverde ainda desconversou sobre o nome da sigla que vai concorrer pelo cargo de presidente da Alepi. Ao blog, porém, Wellington Dias confirmou com todas as letras: “Ciro já apresentou oficialmente o nome de Hélio Isaías”

Governador aproveitou a oportunidade para repetir que espera consenso, já que ambos as siglas, Progressistas de Hélio e MDB de Themístocles, compõem a base de seu governo.

Por Samantha Cavalca

Em Brasília, Wellington Dias esteve reunido com Ricardo Berzoini. Ele já foi Ministro das Comunicações, Relações Institucionais, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. A experiência de Berzoini foi convocada por Dias para que ele possa contribuir com a reforma da Previdência.

Governador do Piauí disse que também conta com Raul Velloso. Ele é consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento.

Ao blog, Wellington Dias disse que “já fez muito em relação a Previdência do Piauí, e que agora, tem que fazer mais”. Segundo o governador, sua preocupação é que as medidas que estão sendo traçadas não prejudiquem a população mais pobre.Wellington Dias disse que “já fez muito em relação a Previdência do Piauí.

Por Samantha Cavalca

Em Brasília, Wellington Dias esteve reunido com Ricardo Berzoini. Ele já foi Ministro das Comunicações, Relações Institucionais, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. A experiência de Berzoini foi convocada por Dias para que ele possa contribuir com a reforma da Previdência.

Governador do Piauí disse que também conta com Raul Velloso. Ele é consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento.

Ao blog, Wellington Dias disse que “já fez muito em relação a Previdência do Piauí, e que agora, tem que fazer mais”. Segundo o governador, sua preocupação é que as medidas que estão sendo traçadas não prejudiquem a população mais pobre.

Por Arimatéa Carvalho

A empresa paulista 99 divulgou nota contra o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Teresina que regulamenta o transporte individual de passageiros através de aplicativos na capital.

A Prefeitura de Teresina reagiu ao documento, refutando ponto a ponto as argumentações da empresa. Veja o que diz a Prefeitura a respeito de cada um dos pontos da nota:

"A INCONSTITUCIONALIDADE INVENTADA

Já em seu primeiro parágrafo, a empresa insulta a Inteligência do cidadão teresinense ao informar que o projeto de lei “tem caráter inconstitucional, como apontou o parecer técnico da própria casa legislativa”. Desconhece-se o tal parecer, mas para efeito de constitucionalidade da proposta, cite-se que o projeto de lei regulamenta os artigos 11-A e 18, I, da Lei Federal nº 12.587, de 03.01.2012, com modificações posteriores. Ou seja, a proposta se baseia em Lei federal que por sua vez deriva do texto constitucional.

Além disso, cabe lembrar que a declaração de inconstitucionalidade de qualquer lei somente cabe ao STF, que, aliás, analisa ações neste sentido em relação a leis que tratam da regulação dos serviços das pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs.

CRIANDO UMA CATÁSTROFE IRREAL

Sem apresentar qualquer estudo técnico sobre o impacto econômico do projeto em curto médio ou longo prazo, a empresa exagera na dose de uma catástrofe que somente ela enxerga, não se sabe baseada em que estatísticas. Segundo a informação sem qualquer base estatística, a 99, autodenominada de “empresa de mobilidade” destaca que o projeto inviabilizará por completo o setor de aplicativos de mobilidade em Teresina.

O ‘RETROCESSO’ INEXISTENTE

Para a 99, se o prefeito Firmino Filho sancionar a lei sem veto ao artigo 5º, haverá uma reversão da “tendência de substituição do carro próprio, prejudicando a capital piauiense”. Essa é mais uma meia-verdade: a substituição do “carro próprio” (transporte individual) precisa ser feita é por transporte coletivo, não simplesmente se proceder a troca de veículo de propriedade de quem dirige por um automóvel conduzido por um motorista de aplicativo. Sob esse aspecto, a ideia de mobilidade urbana dessas empresas é que representa um retrocesso.

DE ONDE SAÍRAM ESSES NÚMEROS?

A 99 descreve o projeto por uma visão bastante particular e com dados que precisam ter fontes para ganhar legitimidade. Exemplo: diz que haveria a limitação imediata à atuação de 6 a 8 mil motoristas das plataformas. Como assim, se a regulação desse quantitativo ainda dependerá de estudos a serem realizados? Outro dado é a de que a saída desses motoristas citados sem uma fonte confiável geraria perda de renda anual de R$ 120 milhões. Não há uma só fonte a confirmar os números.

E O INTERESSE DA CIDADE, NÃO CONTA?

A 99 diz sem o menor pudor que “com a aprovação do projeto, a Prefeitura comprova sua intenção de inviabilizar o serviço de aplicativos na cidade, retirando dos teresinenses uma oportunidade de geração de renda e o direito de escolha por seu meio de transporte”. De onde tiraram essa inverdade? A Prefeitura está regulando um serviço e resguardando os interesse da cidade, dos usuários dos serviços e até mesmo dos motoristas de aplicativos. Não tem a prefeitura que deixar sem resguardo legal quem mora aqui em favor de empresas sempre dispostas a ganhar mais, se possível com taxa zero de retorno às cidades nas quais operam.

FORÇANDO A BARRA DA INCONSTITUCIONALIDADE

Em outro trecho da nota, a 99 afirma que o projeto de lei, “não afronta apenas motoristas, passageiros e a mobilidade urbana da cidade, mas também a Constituição Federal”. Mais uma vez se reafirme que a proposta regular uma lei federal. A empresa cita, em socorro à sua insistente vontade de tornar inconstitucional o projeto, que na semana passada o ministro Luís Roberto Barroso legislação municipal de aplicativos não pode restringir a atividade econômica de transporte remunerado individual. Mas não cita que no mesmo voto, o ministro ressaltou que a Lei 13.640/2018, que é base da regulação em Teresina, acabou com a controvérsia sobre o tema.

MAIS UMA INFORMAÇÃO SEM BASE ESTATÍSTICA

Sempre recorrendo a dados que não têm fonte – e, portanto, carecem de legitimidade – a 99 afirma que a atuação dela e de empresas similares é positiva para o ”bom funcionamento da cidade e melhorias nas condições de vida das famílias de Teresina” – ou seja, dá-se uma importância maior que tem na mobilidade urbana, na geração de renda e até de emprego, que no caso dessas operadoras tem se mostrado uma relação precarizada de trabalho, a ponto de até mesmo cidades como Nova York terem se declinado a exigir salários e cobertura de seguros sociais para operadores (motoristas)."

Por Arimatéa Carvalho

A líder do prefeito Firmino Filho (PSDB) na Câmara de Vereadores, Graça Amorim, explicou ao blog que o projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte em Teresina, aprovado pelo Legislativo, não limita o número de motoristas ao mesmo número de táxis em circulação. "Não houve limitação taxativa. Houve um parâmetro: inicialmente, será o mesmo número de táxis. Mas quando os aplicativos fornecerem o real número de motoristas cadastrados, esse número pode ser majorado".

Ou seja, a vereadora diz que o número de 2.040 motoristas para os aplicativos que atuam na capital pode aumentar, caso as plataformas forneçam os dados que a Prefeitura solicitou.

"O prefeito cumpriu a palavra. Era necessário fixar um parâmetro. O parâmetro é o número de táxis. Quando as plataformas disserem o real cadastro de motoristas, o número pode aumentar. No momento, eles ficam enrolando e fazendo suposições sobre o número real de motoristas", diz a vereadora.

Por Arimatéa Carvalho

A proposta do deputado estadual Francisco Lima (PT) de voto aberto para a eleição da Presidência da Assembleia Legislativa provocou reações entre os colegas. O deputado estadual Evaldo Gomes (ainda no PTC, mas a caminho do Solidariedade) pediu vistas do projeto e diz ser totalmente contrário a ele: "Voto aberto somente em regime ditatorial. Democracia é voto secreto", avisa o parlamentar.

Evaldo Gomes disse que não concorda com a proposta.

Ele também antecipa que o bloco formado por ele, Marden Meneses, Gustavo Neiva e Teresa Brito vai votar junto para a mesa diretora da Alepi. Ou seja, irão votar no mesmo candidato, que ele ainda não disse qual será.

Por Samantha Cavalca

Mais um empecilho sobre as intenções do deputado Georgiano Neto conseguir fazer a indicação da SDR. Bastidores apontam que a vice-governadora eleita, Regina Sousa, está recebendo pressão de movimentos sociais para que a Superintendência fique ligada a pessoas que possuem intimidade com esses movimentos.

Alguns grupos apontaram a Regina que a SDR pode ser o contato único que o governo tenha com movimentos sociais agrícolas. Na avaliação desses líderes, entregar a pasta para alguém ligado à bancada ruralista, como é o caso de Georgiano e de seu pai, deputado Júlio César, pode levar a uma regressão desses grupos.

Regina deve conversar com Wellington Dias sobre a questão ainda essa semana em Brasília.

Por Samantha Cavalca

Por Brasília, mais uma vez, Wellington Dias participa amanhã (12) de reunião com os governadores eleitos. Um dos encontros mais esperados será sediado na OAB, e contará com a presença do futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Além de Moro, estarão presentes o Vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão, Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ e o Ministro da Justiça, Raul Jungmann.

Hoje, Dias esteve presente na posse do ministro José Múcio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por Arimatéa Carvalho

O projeto de regulamentação do transporte individual de passageiros em Teresina será votado no plenário da Câmara de Vereadores na manhã dessa terça-feira, dia 11, com a redução do número de motoristas de aplicativos, dos atuais 8 mil para o mesmo número de taxistas que circulam na cidade, 2.040.

Devido a essa decisão, não há consenso entre os vereadores da oposição que defendem os aplicativos e os da base aliada do prefeito Firmino Filho (PSDB), que defendem o projeto do Executivo.

Através do que seria uma "emenda pacificadora", na semana passada o vereador Deolindo Moura (PT) chegou a anunciar que o prefeito Firmino Filho havia cedido nesse ponto do projeto e deixaria o número de motoristas nos atuais 8 mil. Os taxistas reclamaram. O prefeito não voltou atrás e, na terça, haverá embate no plenário. Firmino, é bom lembrar, tem maioria na Casa e, em tese, aprova o projeto com a limitação.

Motoristas de aplicativos e taxistas marcaram de acompanhar a votação.

Os aplicativos esperam que o STF proíba a limitação de motoristas em todo o Brasil, alegando inconstitucionalidade e levando em conta lei federal já aprovada sobre o tema. Mas a decisão final do Supremo pode demorar a sair.

Por Arimatéa Carvalho 

Os eventos da recondução do governador Wellington Dias ao cargo e a posse da vice Regina Sousa começam no dia 27 de dezembro, com um culto de ação de graças na Segunda Igreja Batista de Teresina, no Centro. O evento será às 19h. 

No dia seguinte, 28, haverá uma missa na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Piçarra, zona Sul da capital, às 18h30. 

Os eventos políticos acontecem no dia 1 de janeiro de 2019, com a posse na Assembleia Legislativa às 16h. Em seguida, às 17h, haverá a recondução ao cargo no Palácio de Karnak. Durante o mês de janeiro o governador vai amadurecer a reforma administrativa que pretende mandar ao Legislativo em fevereiro, depois da eleição para a presidência da Assembleia.