Primeira Mão

Por Arimatéa Carvalho

O atrito entre o deputado federal eleito Julian Lemos (PSL-PB) e o

filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), vereador Carlos Bolsonaro, que trocaram farpas pelas redes sociais, pode ter reflexos no Piauí.

É que o presidente do PSL no Estado, empresário Fábio Sérvio, foi apresentado ao partido através do próprio Julian, por meio de uma iniciativa do major Diego Melo. Depois, por meio de Julian houve o contato direto com o então pré-candidato Jair Bolsonaro.

A advogada Rubenita Lessa também é ligada ao grupo de Julian Lemos. Para recapitular, o filho de Bolsonaro disse que Julian não é e nunca foi coordenador do pai dele no Nordeste. Julian respondeu pelas redes sociais, reafirmando sua proximidade com Bolsonaro Pai.

Agora, há um compasso de espera para saber se Bolsonaro vai se meter na briga e fortalecer Julian ou ficar do lado do filho, enfraquecendo a influência de Julian. Se isso acontecer, também pode enfraquecer o poder políticos dos nomes locais ligados a ele no futuro governo.

Por Arimatéa Carvalho

A conselheira Federal da OAB do Piauí, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e representante do Piauí no Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM), Eduarda Mourão, reuniu-se mais uma vez com o futuro vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que tem ligações familiares com o Piauí e com ela própria.

Dessa vez, Eduarda estava acompanhada da secretária nacional de Política para Mulheres, Andreza Colatto, entregando documento elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres pleiteando especial atenção às mulheres no novo governo, através de um ministério dedicado a elas.

A reunião se deu antes da criação da pasta. “Fico satisfeita em ter de alguma forma contribuído nessa luta de criação do Ministério”, afirma Eduarda, que no encontro obteve a garantia de apoio do general. Eduarda vem trabalhando essa pauta há bastante tempo, reforçando inclusive uma causa das deputadas federais.

Por Samantha Cavalca

Os Progressistas só estavam esperando o aval do senador Ciro Nogueira para começar a campanha do deputado Hélio Isaías rumo à disputar a presidência da Alepi. Ao que parece, o aval foi dado. Ontem, ele esteve reunido em Brasília, com o deputado estadual Júlio Arcoverde e traçaram as próximos passos nessa direção.

Ao blog, Júlio disse que Ciro irá conversar com Wilson Brandão e Hélio Isaias, ainda neste final de semana. Na sequência, comunicar a decisão do partido ao deputado federal Assis Carvalho e ao governador Wellington Dias, já que PT e Progressistas formaram aliança para as eleições na Assembleia Legislativa.

O blog noticiou, em primeira mão, que essa aliança foi fechada antes mesmo do resultado do primeiro turno das eleições. Além das conversas com deputados, petistas e Progressistas começam a trabalhar nas propostas que serão apresentadas aos parlamentares. Integrantes de ambas as siglas esperam que Wellington Dias entre de cabeça nesta disputa.

Por Samantha Cavalca

A advogada e pastora evangélica Damares Alves foi anunciada ministra para Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. Logo após o anúncio, realizado na tarde de hoje (06), o blog entrou em contato com a advogada Rubenita Lessa. Elas são amigas próximas e bastidores apontam que Rubenita pode ter local de destaque na pasta que será comandada por Damares.

Ao blog, Rubenita disse que “as pessoas passaram a ter raiva da defesa dos direitos humanos porque no nosso país foi feita com forte domínio ideólogico, deixando de cuidar de áreas muito necessitadas”.

A advogada fala ainda que “o Brasil viverá um novo tempo a partir de agora”  já que poderá contar com uma ministra  que fará a “verdadeira defesa dos direitos humanos”.

O ministério comandado por Damares Alves também ficará responsável pela gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai). O blog já tinha noticiado que a pastora estava recebendo apoio de associações ligadas às comunidades indígenas graças ao seu trabalho desenvolvido, principalmente, contra o infanticídio.

Por Arimatéa Carvalho

A votação do projeto de regulamentação enviado pela Prefeitura de Teresina à Câmara de Vereadores sobre o transporte de passageiros por aplicativos, marcado para ir a plenário na terça-feira, dia 11,continua rendendo polêmicas.

Dessa vez, o aplicativo 99 divulgou nota criticando a proposta da Prefeitura. Em resposta, na tarde de quarta-feira, a comunicação da Prefeitura divulgou texto contrapondo as afirmações da empresa e esclarecendo a questão ponto a ponto:

Serão impedidos de trabalhar os motoristas com veículos com mais de 6 anos de fabricação

O texto da Prefeitura de Teresina obriga todos os carros de aplicativos a terem no máximo 6 anos de fabricação. A norma simplesmente não leva em consideração que a idade média dos automóveis no Brasil é de 9 anos e 4 meses. 

Um a cada quatro motoristas parceiros 99 - representando milhares de pessoas - ficariam impedidos de gerar renda para suas famílias.

Em alinhamento às demais capitais, a 99 sugere uma idade dos carros de até 8 anos de fabricação e um período de carência de ao menos 24 meses, para que os trabalhadores de Teresina que iniciaram financiamentos automotivos possam se programar.

Resposta da Prefeitura

Carros fabricados no Brasil nos últimos dois anos são mais seguros porque obrigatoriamente são equipados com air-bags e freios ABS. Carros mais novos também são menos poluentes. Ou seja, uma empresa operadora de aplicativo de transporte se dispõe a defender o uso de carros mais velhos, menos seguros e mais poluentes, ou seja, olha somente seu próprio interesse, em detrimento do interesse coletivo dos teresinenses.

O tempo de uso de um veículo estabelecido em seis anos é o mesmo para ônibus e táxis, exatamente pela garantia de mais segurança e menos poluição.

Ademais, cabe lembrar que tanto da Prefeitura quanto os vereadores têm sido receptivos a um aumento da faixa de tempo de uso dos veículos – com uma carência de dois anos para se restabelecer a idade máxima de seis anos, que garante, como já dito, maior segurança e menor poluição do ar.

Haverá limitação no número de motoristas por aplicativos na cidade

A medida pode encarecer os serviços e prejudicar o congestionamento da cidade. Caso as pessoas passem a esperar muito tempo por um motorista ou a pagar um valor substancialmente mais alto, vão preferir usar o próprio carro próprio e, consequentemente, o trânsito vai piorar.

Não é necessário criar uma barreira aos motoristas. O sistema é construído para se equilibrar. A entrada e saída de motoristas nas plataformas acontece de uma maneira saudável e a renda média por hora dos motoristas parceiros 99 é superior à dos demais trabalhadores do mercado formal brasileiro.

Caso contrário, a circulação de pessoas será prejudicada e as famílias de baixa renda poderão ser as mais afetadas, já que boa parte das corridas da 99 são realizadas nos bairros menos ricos de Teresina. Com a restrição, o preço médio das corridas aumenta mês a mês, à medida em que a demanda cresce.

A limitação de motoristas deve aumentar o preço das corridas em até 50% e o tempo de espera pode dobrar em 1 ano.

Resposta da Prefeitura

O tom de catástrofe com que se trata o tema é de assustar, porque a plataforma informa, não se sabe baseada em que estudo, que, face à regulamentação, em um ano haverá um aumento de 50% no tempo de espera por um veículo.

Sim, o projeto estabelece um ponto de partida para a quantidade de veículos em operação, mas não é hermético em relação a esse quantitativo, deixando aberto esse ponto para expansão. Cabe lembrar que o projeto deixa em aberto esse número, porque não há nenhum dado seguro sobre a quantidade de veículos em operação, daí porque se parte de um número inicial para daí se ir expandindo na medida em que houver demanda.

Ocorre a ideia da OTT é de deixar tudo em aberto, como se houvesse um ambiente de autorregulação. Neste caso, mais uma vez, uma Operadora de Tecnologia de Transporte  tenta impor suas próprias regras à cidade de Teresina, ignorando a existência de outros sistemas de transportes que podem ser prejudicados por uma concorrência predatória se não regulamentada. E uma vez que haja uma falência de outros sistemas, o que pode ter um efeito extremamente danoso para o conjunto da população.

Serão impedidos de trabalhar os motoristas com veículos com placa de outros municípios

A Prefeitura quer obrigar que todos os carros sejam emplacados em Teresina. Milhares de motoristas (¼ dos motoristas da 99) não poderão mais exercer o direito legítimo de gerar renda para suas famílias. Ademais, os legisladores parecem se esquecer que milhares de passageiros circulam entre os diferentes municípios da região metropolitana de Teresina. Unida à idade do carro de 6 anos, essa restrição deixará desempregados, imediatamente, 43% dos motoristas da plataforma.

O texto não deve ter restrições de emplacamento. A Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, criada por lei federal, reúne 14 municípios do Piauí e um do Maranhão (Timon). Restringir o cadastramento a placas de Teresina é ir contra o desenvolvimento econômico da região.

Resposta da Prefeitura

Veículos emplacados na cidade de Teresina pagam IPVA que destinará metade deste tributo para os cofres municipais, servindo para financiar, por exemplo, manutenção de vias urbanas. Mas uma empresa sediada fora de Teresina, que aqui não recolhe impostos, quer fazer crer que é danoso para a cidade exigir o emplacamento em Teresina para carros usados economicamente.

Mais uma vez, uma plataforma para transporte de passageiros, em defesa de seus próprios interesses, usa números e dados cujas fontes não cita.

Aliás, há uma tentativa de escamotear as coisas, quando se cita que transitam na cidade milhares de veículos com placas de outras cidades. Sim, circulam, mas são veículos particulares ou de empresas, em trânsito, não um veículo usado numa plataforma de negócios que insiste em não recolher impostos que serão aplicados em favor de quem mora e trabalha em Teresina.

Neste aspecto, também se poderá abrir a possibilidade de um prazo de carência de até dois anos para que os veículos em operação na cidade de Teresina tenham emplacamento local, porque isso representa garantir que a cidade tenha acesso a um considerável volume de recursos tributários que podem e devem ser usados em serviços e manutenção de vias públicas.

Privacidade em risco com o compartilhamento de dados

O Projeto de Lei 190/2018 obriga os aplicativos de mobilidade urbana a compartilharem com a Prefeitura os pontos de origem e destino assim como os mapas dos trajetos de todas as viagens realizadas na cidade de Teresina.

A exigência - incluída sob alegação de controle - afeta a privacidade de passageiros e motoristas e não é condizente com o Marco Civil da Internet e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que foi sancionada em julho pelo presidente Michel Temer e entrará em vigor em janeiro de 2020.

A legislação federal permite que sejam compartilhados apenas os dados cadastrais, sem afetar a privacidade dos usuários. Esse compartilhamento permite que a Prefeitura fiscalize o serviço dentro do que permite o Marco Civil da Internet.

Resposta da Prefeitura

O maior interesse da Prefeitura de Teresina sempre será em favor dos moradores da cidade e de quem a visita e usa serviços públicos. Daí porque, todas as medidas adotadas legalmente  salvaguardar o interesse das pessoas que residam ou estejam em Teresina a passeio, trabalho ou tratamento de saúde. Tanto assim que o artigo 9o da proposta expressamente determina que a Prefeitura “exercerá suas competências de fiscalização e repressão de práticas abusivas e desleais cometidas pelas OTTs”.

Ter conhecimento o mais amplo possível sobre dados relacionados a uma atividade como a de transporte de passageiros também é essencial ao planejamento urbano da cidade, para que se possam adotar medidas, por exemplo, de melhoria de certos trechos viários mais utilidades.

Burocracia excessiva dificulta o mercado de aplicativos

A Prefeitura exige uma série de cadastros desnecessários e, inclusive, obriga os motoristas a andarem sempre com um comprovante em papel da permissão.

Não é necessário criar burocracias excessivas. Basta que os motoristas se registrem diretamente nos aplicativos dispensando custos para as Prefeituras, que recebe os dados cadastrais das empresas de tecnologia que operarem na cidade.

A 99 defende uma regulação que permita que todos os motoristas tenham oportunidade de trabalho e renda, e que dê acesso a um serviço de qualidade a todos os passageiros.

A 99 deseja colaborar com o Poder Público para a elaboração de uma regulamentação moderna, inclusiva e sem burocracia.

Do ponto de vista da política pública, uma regulação inteligente deve consolidar conquistas da sociedade, estimular a inovação tecnológica e promover a geração de renda e o crescimento econômico.

Resposta da Prefeitura

Em toda atividade profissional há que se garantir a segurança dos usuários e isso se faz, entre outras coisas, pela capacidade que o poder público tem de fiscalizar a atuação desses profissionais, como salvaguarda aos interesses coletivos, que se sobrepõem aos de empresas ou os interesses individuais.

Então, parece razoável que deva a Prefeitura preocupar-se com os interesses dos usuários de serviços públicos. Lembremos, aliás, que condutor profissional de passageiros está antes de mais nada conduzindo vidas sob sua responsabilidade. E isso não é pouca coisa ou algo que deva prevalecer sobre os interesses de Operadoras de Tecnologia de Transporte e dos profissionais cadastrados nestas plataformas, já que antes do interesse deles vem o interesse das pessoas moradoras da cidade de Teresina.

Por Arimatéa Carvalho

O deputado federal Paes Landim (PTB) esclareceu ao blog que a indicação da arqueóloga Marian Helen Rodrigues para a chefia do ICMbio em São Raimundo Nonato não seguiu critério político, mas técnico.

"Cumpre esclarecer que a indicação da Dra. Marian Helen para chefiar o Parque Nacional Serra da Capivara se deu por razões mais técnicas do que políticas. Marian tem doutorado na Europa, um currículo surpreendente, além de conhecer muito bem os problemas do parque", disse.

A ex-diretora já havia sido exonerada, vez que enfrentava problemas dentro do órgão.

O deputado tem razão sobre a qualificação da arqueóloga. Filha do município de Coronel José Dias, Marian Helen é tida como técnica preparada e competente. A indicação dela foi recebida com comemoração entre os profissionais da área e o pessoal do Parque.

Por Arimatéa Carvalho

O vereador Joninha tem feito convites ao grupo de 12 vereadores que irão mudar de partido na Câmara de Teresina para ingressarem no Avante. A articulação pegou de surpresa o presidente da sigla no Estado, vereador e secretário da Juventude de Teresina, Zé Filho, que está de férias nos Estados Unidos visitando seu irmão.

"Essas articulações não estão passando por mim", avisa. Ele disse que o vereador Joninha tem todo o direito de se movimentar para garantir sua campanha de reeleição, mas as estratégias do partido só serão definidas no próximo ano com vistas às eleições de 2020.

O presidente do diretório municipal do Avante é o vereador Nilson Cavalcante e, nesse caso, Zé Filho diz que essa estratégia deveria ter o aval dele e passar por sua participação. Ele volta dia 20 dos EUA e então pretende tomar conhecimento dos detalhes da movimentação de Joninha.

Joninha alega que pretende fortalecer o partido com a entrada de vereadores na sigla. Os partidos precisam se fortalecer para as eleições de 2020 porque não haverá mais coligações. O problema é a estratégia estar sendo executada sem a participação do presidente do Avante.

Por Arimatéa Carvalho

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), já tem sua lista de nomes para sucedê-lo na Prefeitura da terceira mais importante cidade do Maranhão. Dois nomes despontam com força. 

1 - Dinair Veloso

Secretária municipal de Educação e ex-vereadora de Timon, Dinair Veloso vem fazendo um trabalho que agrada ao prefeito e pode ser a surpresa na hora do anúncio do nome. Ela é do PDT.

2- Rafael Leitoa 

Primo do prefeito e eleito deputado estadual com seu apoio, Rafael é o candidato natural à sucessão de Luciano. Mas o prefeito teme o desgaste de ter um candidato com o sobrenome da família e avalia que Rafael pode se destacar muito mais no Legislativo.

O blog ouviu 3 vereadores e eles disseram que Dinar tem 60% de chances cada de ser a candidata do prefeito, enquanto Rafael tem 40%.

PELA OPOSIÇÃO

1 - Jaconias Morais

Candidato da cidade mais votado em Timon (MA) para Federal agora em outubro, com 10.168 votos, o advogado Jaconias é o nome mais forte para disputar contra o grupo do prefeito. Ele foi vereador por quatro vezes na cidade e depois elegeu o irmão para a vaga. Ele é do Pros e parece ser capaz de acabar com o rodízio Leitoa/Waquim no comando de Timon. A oposição pode emplacar Jaconias em 2020.

2 -Socorro Waquim 

Ela foi candidata a deputada estadual em outubro pelo MDB de Roseana Sarney e está pronta para concorrer novamente à Prefeitura.

3- Henrique Júnior 

Vereador jovem de Timon e que sabe bater no prefeito na Câmara. Está empolgado.

4 - Alexandre Almeida 

Foi candidato ao Senado pelo PSDB, mas obteve fraca votação em Timon e se desgastou.

Por Samantha Cavalca

O blog já tinha antecipado que a médica Adriana Sousa estaria na equipe de transição do Ministério da Saúde. A novidade é que ela vai assumir a diretoria do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS - na administração do ministro Mandetta, no governo Bolsonaro.  

O departamento contribui na melhoria das condições de trabalho e da qualidade do atendimento no SUS. DEGERTS coordena pesquisas, elabora pareceres sobre projetos de lei do Congresso Nacional que se relacionam com o trabalho em saúde, e atua como negociador e facilitador das ações de regulação.

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Dr. Pessoa está saindo do Solidariedade depois que o colega de Assembleia Legislativa Evaldo Gomes, de saída do PTC, negociou em Brasília o ingresso na sigla, junto com a deputada federal eleita Marina Santos e o ex-candidato ao Senado Marcus Vinicius.

Ele recebeu dois convites. "O deputado Georgiano Neto foi na minha casa e me convidou para voltar ao PSD. Ele disse que eu serei recebido de braços abertos, até porque saí sem brigas", explica Dr. Pessoa, um forte candidato a prefeito de Teresina daqui a dois anos. Dr. Pessoa saiu do PSD para ingressar no Solidariedade. O convite foi feito em nome do pai de Georgiano, o deputado federal Júlio César.

O outro convite foi do MDB, feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Sampaio. com quem Dr. Pessoa, aliás, tem forte ligação. 

Dr. Pessoa não decidiu ainda qual dos dois convites vai aceitar.