A Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, Bolsonaro segue preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Enquanto isso, aliados políticos e pessoas próximas ao ex-presidente também enfrentam investigações e processos no Supremo.
STF analisa denúncia contra Silas Malafaia
Na última sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia.
Relator do caso, Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da acusação. O julgamento não analisa culpa ou inocência, mas apenas se existem indícios mínimos para abertura de uma ação penal.Se a maioria dos ministros acompanhar o relator, Malafaia passará à condição de réu e responderá a processo criminal no STF.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet em 18 de dezembro e se baseia em declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, Tomás Paiva.
Durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, Malafaia chamou os generais do Alto Comando de “cambada de frouxos” e “cambada de covardes”, além de afirmar que os militares seriam “omissos” e não “honrariam a farda que vestem”.
Ao votar, Moraes afirmou que a PGR apresentou uma narrativa clara dos fatos, indicando as circunstâncias de tempo, lugar e a conduta atribuída ao pastor. Os demais ministros da Primeira Turma têm até 13 de março para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Eduardo Bolsonaro também responde a processo
Outro integrante do entorno do ex-presidente é Eduardo Bolsonaro, que já responde a processo no STF. A Corte formalizou, no início de fevereiro, a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal pelo crime de coação no curso do processo.
A Primeira Turma aceitou, em novembro do ano passado, a denúncia apresentada pela PGR. Votaram pelo recebimento da acusação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Na denúncia, apresentada em setembro de 2025, Paulo Gonet sustenta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam articulado ações para tentar interferir em processos judiciais e constranger autoridades, com o objetivo de beneficiar Jair Bolsonaro.
O caso foi investigado no mesmo inquérito em que Bolsonaro também foi indiciado pela Polícia Federal. A PGR, porém, decidiu não apresentar denúncia contra o ex-presidente nesse processo específico.