Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Casos sobre aborto, Lava Jato, Previdência e planos de saúde aguardam indicação de novo ministro
No entanto, antes de ser transferido para o local onde cumprirá a pena, Bolsonaro ainda terá mais uma chance de apelar para os ministros
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
A mudança ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
O ministro Nunes Marques, do STF, devolveu seu pedido de vista e o caso em que Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado nesta terça-feira, na 2ª Turma
O presidente nacional do Progressistas afirmou que sempre acreditou na lucidez do Supremo
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Safra de mel vai crescer 10%; conheça o processo de beneficiamento em uma agroindústria no Sul do Piauí
TCE-PI recorrerá ao STF para dar continuidade ao julgamento.
Presidente da OAB-PI afirmou que Michel Temer não tem prazo para escolha do novo ministro