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Congresso entra em recesso; veja as propostas que ficaram pendentes - Misoginia

No Senado, Alcolumbre ainda não deu andamento à PEC que estabelece o fim da escala 6x1. Na Câmara, não há acordo para votar proposta que endurece penas para crime de misoginia. - Misoginia

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Misoginia

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Entre as propostas que ficaram pendente de análise na Câmara está o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. Sem acordo sobre o texto e sob pressão de deputados religiosos, a proposta, que já passou pelo Senado e por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pode ser votada só depois das eleições.

A parlamentar, no entanto, ainda articula a votação nesta semana e tenta viabilizar a votação antes do recesso. Um dos acordos possíveis seria alterar a Lei Maria da Penha e não equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que o tornaria imprescritível, uma queixa de parte dos deputados.

Ao mesmo tempo, parlamentares que participaram da última reunião de líderes na Câmara disseram que Motta adotou um tom moderado sobre a votação de projetos, sinalizando que nada de polêmico deve ser analisado na próxima semana.

O texto de Tabata sofre com resistência de religiosos, que temem “interpretações equivocadas” e a criminalização de textos bíblicos. A proposta teve urgência aprovada há duas semanas e pode ser votada diretamente no plenário.

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